14 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Beto Richa continua preso, decide STJ

Beto Richa continua preso, decide STJ

O ex-governador Beto Richa (PSDB) seguirá preso, decidiu na noite desta quinta (13) a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus favorável ao tucano. ... 

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12 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STJ fica maluco com 260 novos habeas corpus em favor de Lula

STJ fica maluco com 260 novos habeas corpus em favor de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está perdendo a cabeça com a quantidade de habeas corpus impetrados a favor de Lula. Até o início da tarde desta quinta (12) a corte registrava 264 pedidos de liberdade para o ex-presidente da República. ... 

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11 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Por Lula, STJ recebe mais 105 pedidos de habeas corpus nesta quarta

Por Lula, STJ recebe mais 105 pedidos de habeas corpus nesta quarta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira 11 mais 105 pedidos de liberdade do ex-presidente Lula apresentados por cidadãos brasileiros. ... 

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11 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministra do STJ indefere 143 habeas corpus pedindo liberdade para Lula

Ministra do STJ indefere 143 habeas corpus pedindo liberdade para Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela lavra da ministra Laurita Vaz, relativizou hoje (11) o instituto do habeas corpus ao negar de uma só vez 143 pedidos de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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10 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministra plantonista no STJ nega habeas corpus para Lula

Ministra plantonista no STJ nega habeas corpus para Lula

A ministra Laurita Vaz, plantonista no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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23 de maio de 2014
por Esmael Morais
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TSE concede terceira liminar a tucanos censurando comercial do PT

do Brasil 247A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu nesta sexta-feira 23 ao terceiro pedido do PSDB, em menos de um mês, contra inserções partidárias do PT. A decisão de agora proíbe o Partido dos Trabalhadores de exibir o comercial que faz referência aos “fantasmas do passado” na inserção nacional que vai ao ar no dia 10 de junho.

Na última quarta-feira, a ministra do TSE já havia suspendido o mesmo filme, com base em outra ação do PSDB. Ela alegou, tanto na quarta como hoje, que a propaganda sinaliza “ainda que de forma dissimulada, necessidade de continuação do governo comandado pela presidente Dilma Rousseff”.

No vídeo, o narrador diz que o Brasil não pode deixar que “fantasmas do passado voltem”, com imagens de pessoas, hoje com empregos e acesso a estudos e saúde, se vendo no passado, em situações muito piores, como pedindo esmola. O PT informou que já recorreu da decisão de quarta-feira.

Para o PSDB, as circunstâncias em que foram veiculadas as inserções induzem à  “promoção pessoal” da presidente e tem “propósitos eleitoreiros para alavancar a popularidade” de Dilma. Na mesma ação, o partido pede para que o TSE casse o direito do PT de veicular o programa partidário no segundo semestre e aplique multa máxima – que pode chegar a R$ 25 mil – ao diretório nacional do partido e à  presidente. Esse pedido ainda não foi julgado.

A primeira decisão da ministra Laurita Vaz contra programas do PT foi do dia 14 de maio, suspendendo um comercial veiculado no último dia 6 em rádio e televisão. O filme trazia falas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, com críticas indiretas à  oposição.

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