19 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF mantém prisão domiciliar para Maluf

STF mantém prisão domiciliar para Maluf

Embora tenha negado por 6 votos a 5 o direito de Paulo Maluf de recorrer em liberdade, o STF foi político ao manter, por habeas corpus de ofício, a prisão domiciliar para o deputado do PP. ... 

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3 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O caso Maluf e o rabo abanando o cachorro

O caso Maluf e o rabo abanando o cachorro

A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, se insurgiu contra a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que concedeu prisão domiciliar na quarta-feira (28) para o deputado Paulo Maluf (PP-SP). É o típico caso — porém, raro — em que o rabo abana o cachorro. ... 

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20 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa demite ex-deputado procurado pela Justiça

O governador Beto Richa (PSDB), por meio da presidência da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), demitiu o ex-deputado Osmar Bertoldi (DEM) de uma diretoria do órgão.

Segundo informações preliminares, o diretor da Cohapar foi exonerado do cargo por “quebra de confiança”, depois que ele teve a prisão decretada por espancar a ex-mulher (clique aqui para assistir reportagem da TV Record).

A exoneração do ex-deputado será publicada nesta segunda-feira (21).

O juiz Rodrigo Simões Palma, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, decretou prisão domiciliar de Bertoldi, que está foragido há 20 dias.

Osmar Bertoldi é suplente do deputado federal pela coligação que reelegeu Richa  (PSDB-DEM-PR-PSC-PTdoB-PP-SD-PSD-PPS). No início de 2015, ele assumiu a cadeira na Câmara, entre fevereiro e maio, com a licença de Fernando Francischini (SD), que no período foi secretário da Segurança Pública.

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3 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Richa em prisão domiciliar, diz Requião

richa_requiaoO senador Roberto Requião (PMDB), pelo Twitter, comparou a reclusão forçada do governador Beto Richa (PSDB) a prisão domiciliar: ... 

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12 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Após saga judicial, Genoino volta para casa. STF vai pedir desculpas pela perseguição de Barbosa?

do Brasil 247
O ex-deputado José Genoino deixou a penitenciária da Papuda na manhã desta terça-feira 12, e passará a cumprir o restante de sua pena em casa, sob regime domiciliar. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa. Após ter cumprido um sexto da pena, ele progrediu do regime semiaberto para o aberto, que em Brasília é automaticamente convertido para o domiciliar. O ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas também deixou o presídio para cumprir o restante da pena em casa.

Depois de deixar a prisão, o ex-presidente do PT assinou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o termo que estabelece as condições do regime semiaberto. Entre as normas que ele deverá cumprir, está o recolhimento à  sua residência das 21h à s 5h, permanecer em casa aos domingos e feriados, não deixar o Distrito Federal sem autorização da Justiça e não ter contato com condenados no mesmo processo.

Na última quinta-feira 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a progressão do regime para Genoino, depois de ter obtido parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão acontece também depois que a juíza Leila Cury, da VEP do DF, eliminou 34 dias da pena de Genoino, o que permitiu com que ele cumprisse um sexto do total da pena, exigência para a progressão.

Em entrevista ao 247 na noite de sexta-feira, a filha mais velha do ex-deputado, Miruna Genoino, relatou a felicidade com que a família recebeu a notícia de que ele deixaria a prisão, uma vez que sofre de um grave problema cardíaco. Mas afirmou que o sentimento de injustiça nunca irá passar (leia a íntegra qui).

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2 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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MPF defende prisão domiciliar de Genoino por 90 dias

da Agência BrasilO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave!. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico. Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com condição patológica tratada e resolvida.”

Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. “Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à  saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbtito, caso não receba o atendimento adequado”, disse o procurador.

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23 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Genoino tem melhora na saúde, mas ainda tem picos hipertensivos

da Agência BrasilO estado de saúde do deputado José Genoino “evolui” nas últimas 24 horas, segundo informou boletim médico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), divulgado no início da noite deste sábado (23). De acordo com a nota, “os parâmetros de coagulação sanguínea apresentaram melhoras, mas Genoino manteve picos hipertensivos”. O boletim informa ainda que as doses de medicamentos estão sendo ajustadas e que Genoino permanecerá internado.

Mais cedo o deputado passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais ânimo! no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino irregular! e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. à‰ necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita!, alegou o deputado suplente.

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável! do deputado, o que justif Leia mais

21 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Pressionado, Joaquim Barbosa recua e concede prisão domiciliar a Genoino

da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde.

Segundo Barbosa, a informação repassada hoje contradiz documento da VEP enviado ao STF ontem (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

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