Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

2 de julho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Rebelião de presos com reféns em Curitiba

Rebelião de presos com reféns em Curitiba

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) informa que a rebelião de presos, iniciada neste domingo (1º), continua com três reféns na Casa de Custódia de Curitiba (CCC), na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Leia mais

3 de março de 2018
por esmael
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Temer quer privatizar presídios na onda da intervenção no Rio de Janeiro

A intervenção federal no Rio de Janeiro poderá ser transformada num grande negócio da China para membros do governo Michel Temer, que retomaram esta semana a ideia de privatizar os presídios brasileiros. Leia mais

28 de dezembro de 2017
por esmael
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Requião critica encarceramento em massa e defende pena alternativa no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a descriminalização das drogas como passo fundamental para acabar com a superlotação nos presídios brasileiros. Segundo ele, o encarceramento em massa é insano e aponta 726.712 pessoas que estavam presas em junho de 2016, perfazendo a terceira maior população carcerária do planeta. “… eles vão prendendo a rapaziada morena do Brasil e pobre e de repente um rapaz desses fica cinco ou seis anos na penitenciária sem ser julgado”, criticou em vídeo publicado nas redes sociais. Leia mais

26 de novembro de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo de Almeida Cesar: Richa “troca o sofá”, mas não sabe que fazer com cadeias superlotadas

*Reinaldo Almeida César

Certos fatos que por vezes passam desapercebidos da mídia convencional podem revelar – e muito – orientações de governo.

Na semana que passou, uma reunião havida na sede do Ministério Público parece ter desnudado as reais intenções do governo no que toca a um dos mais cruciais problemas enfrentados na área da segurança pública, a indevida manutenção de presos em delegacias de polícia

A reunião tratava do caos existente no 12º Distrito Policial em Santa Felicidade, não apenas pela massa carcerária ali existente – diga-se, por apego à razão, de forma indevida – mas também porque aquela unidade da Polícia Civil escora-se quase literalmente para não vir abaixo.

O resultado da reunião só fez adiar sem prazo a solução do grave problema, ampliando sua dimensão.

A reunião terminou com o pior desfecho possível, mesmo com a posição contrária esgrimida com sólidos argumentos apresentados pelos aguerridos representantes do SINCLAPOL, liderados pelo incansável André Gutierrez, e também pela incontroversa manifestação da sociedade, naquele momento vocalizada pelo CONSEG de Santa Felicidade.

Decidiu-se, então, pela simples reforma do prédio que abriga o 12º Distrito Policial e pela manutenção dos presos.

Lembra a piada do marido que encontra a esposa com outro no sofá da sala. De forma cândida, manda trocar o sofá.

***

O genial Millor Fernandes – parceiro do Carlos Nasser, outra cabeça privilegiada – escreveu que “quando o cara diz que fala por experiência é porque ainda não adquiriu experiência bastante para calar a boca”.

Sempre que me sinto inclinado a evocar algo que me aconteceu, ao tempo em exerci o comando da SESP, meus atentos botões me fazem recordar desta frase, ainda mais neste Paraná, por vezes quase imperial, onde apontar falhas de governo é quase um sacrilégio a atingir a figura do governante.

Já disse e repito, ainda que no risco da exaustão, que governadores passam, envelhecem, fazem barriga de pêra, branqueiam cabelos, tornam-se avós. As instituições e a sociedade, ficam.

Recordo-me que era titular da SESP e num sábado sempre agitado, recebi o telefonema do delegado-geral Marcos Michelotto queixando-se de ter recebido naquele instante, também por telefone, a reprimenda do ajudante de ordens do governador, o Capitão PM Zancan.

O motivo ? O governador passou em frente à sede do 9º Distrito Policial em Santa Quitéria e não gostou de ver uma faixa do SINCLAPOL numa legítima e correta campanha para que os presos amontoados em carceragens de polícia fossem transferidos para o sistema penitenciário, à época coordenado pela Secretaria de Justiça.

O sindicato, de forma legítima, apenas mostrava o desvio de função e as temerárias condições de trabalho a que eram submetidos os policiais, com reflexos no atendimento à população.

Lembro-me também que estive reunido – juntamente com membros de minha equipe – por três dias seguido

17 de junho de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo Almeida César: ‘Gaeco dê uma olhada nos contratos de alimentação para os presos’

Reinaldo Almeida César*

Certa feita, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a cumprir pena nos presídios medievais brasileiros. Se ele conhecesse as carceragens da Polícia Civil no Paraná, certamente pediria para abreviar ainda mais esta morte.

O preso em delegacia de polícia deve lá permanecer, apenas e tão somente por um tempo mínimo, enquanto o inquérito policial não for concluído ou interessar para a investigação.

Passado este tempo mínimo, o detento deve ser imediatamente transferido para uma unidade prisional mantida pelo Estado, no sistema prisional.

Para isso, o governo deve investir no sistema, construir presídios, abrir concursos e estruturar, com segurança e boa remuneração, a carreira do agente penitencário. Deve liberar os investigadores da Polícia Civil para as atividades que lhes são próprias, na polícia judiciária, na investigação e no cumprimento dos mandados de prisão. No Paraná, já são mais de 25.000 mandados de prisão em aberto.

Delegacia de polícia deve ser local para acolher pessoas aflitas que buscam atendimento. Ninguém vai à distrito policial para fazer turismo ou tirar selfie. Vai porque está em desespero, em busca do amparo policial. A delegacia de polícia não pode ser um mini-presídio, sempre pronto à convulsões, enquanto a sociedade assiste, apavorada, fugas de encarcerados saindo pelos telhados e muros das delegacias, a todo instante.

Sempre me posicionei de forma pública e muito crítica pelo descaso do governo do Paraná com esta questão.

A imprensa registrou, no dia da minha saída da SESP, que ela tinha sido motivada também por acentuadas divergências que eu tinha, nesta questão, com a equipe da Secretaria de Justiça. Pura verdade.

Lembro-me de certa ocasião, um final de tarde de sábado, quando recebi um telefonema do então delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Michelotto, me relatando indignado que acabara de haver recebido, também por telefone, uma reprimenda do ajudante de ordens do Governador, o Capitão PM Zancan, porque o governador tinha acabado de passar em frente ao 9º Distrito policial na Santa Quitéria e não tinha gostado de ver faixas do sindicato protestando contra o excesso de presos na carceragem.

Na segunda-feira pela manhã, de forma respeitosa mas muito firme, foi a minha vez de apresentar queixa e reflexão ao governador. Queixa, porque não se recomenda, na liturgia de cargos, que um ajudante de ordens chame às falas o chefe da Polícia Civil. Reflexão, porque disse à Sua Excelência, que os sindicalistas da Polícia Civil estavam certos.

Fico agora, feliz e entusiasmado com a posição do Ministério Público do Paraná, em vias de colocar um freio de arrumação neste descalabro, expedindo recomendações e cobrando cronograma de solução da SESP.

Aliás, agora depende somente da SESP, pois ela tem a faca e o queijo na mão, na medida em que o governo reuniu, numa canetada só, segurança pública e execução penal num único lugar. Basta a SESP, ela mesma, mais ninguém, abrir as portas do sistema penitenciário e esvaziar as carceragens policiais, transferido os presos de l

16 de junho de 2015
por esmael
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Vetado na Venezuela, Aécio pode visitar presos do governo Richa

maduro_aecio_richaOs senadores Aécio Neves (MG) e Aloísio Nunes (SP), ambos do PSDB, foram impedidos de pousar com jato da FAB (Força Aérea Brasileira) na Venezuela, onde visitariam presos oposicionistas ao governo de Nicolás Maduro. Leia mais