Sem vacina, cadeias brasileiras viram “vetores de contaminação” da Covid-19

A escassez de doses de vacinas contra o novo coronavírus coloca em debate quais grupos de brasileiros devem ter prioridade na campanha de imunização da doença. Pressionado, o governo lançou o Plano Nacional de Imunização, que, incialmente, priorizava, além de pacientes de grupo de risco e integrantes da faixa de maior letalidade da infecção, públicos … Read more

Fachin manda soltar presos dos grupos de risco para a Covid-19

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu acertadamente Habeas Corpus coletivo nesta quinta-feira (17/12) aos presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam do grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. Em sua decisão liminar, Fachin considera que o … Read more

Volkswagen vai pagar R$ 36,3 milhões de indenização por apoio à ditadura militar no Brasil

A colaboração da Volkswagen com a ditadura militar no Brasil vai custar R$ 36,3 milhões à montadora alemã, que, nesta quarta-feira, assinou um ajuste de conduta com o Ministério Público Federal, Ministério Público de São Paulo e Ministério Público do Trabalho. A Volkswagen do Brasil assumiu o compromisso de destinar R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores … Read more

Fuga de 76 presos do PCC, no Paraguai, desafia Sérgio Moro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acompanha com bastante atenção a fuga de 76 presos ligados ao PCC (Partido Comando da Capital), neste domingo (19), de uma penitenciária de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A fuga cinematográfica, por meio de um túnel, desafia politicamente o ministro da Justiça Sérgio Moro. A ala bolsonarista do governo … Read more

Moro e Bolsonaro já têm um Carandiru para chamar de seu: sobe para 62 mortos no massacre do Pará

Subiu para 62 o número de mortos no massacre iniciado na segunda-feira (29) no presídio em Altamira, no Pará. Na prática, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, já têm um Carandiru para chamar de seu. Em 1992, a carnificina no Carandiru exterminou 111 detentos que estavam sob a custódia … Read more

Bolsonaro estuda acabar com visita íntima para presos

A Paraná Pesquisas deu a senha nesta quarta-feira (24). Segundo o instituto, 74,5% dos brasileiros são favoráveis à extinção do direito aos apenados previsto na Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP), inciso X, que tem a seguinte redação: “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados;” A Paraná Pesquisas … Read more

40% dos presos massacrados em Manaus, sem condenação, poderiam ser inocentes

Nesses tempos de relativizações e de obscuridades, a notícia de que 40% dos presos massacrados nas penitenciárias de Manaus (AM) não chocou quase ninguém. Sem a presunção da inocência, aqueles jovens morreram nas quatro unidades prisionais sem a chance de provar que nada deviam –embora fosse obrigação do Estado provar que eram culpados. Mas todos … Read more

Sérgio Moro continua silente mesmo após 57 mortes em Manaus

O ministro da Justiça Sérgio Moro, tão tagarela em outros temas, continua silente no Twitter sobre o massacre com 57 mortes de pessoas em presídios de Manaus (AM). Burocraticamente, a pasta comandada pelo ex-juiz da lava jato divulgou nota à imprensa dizendo que “enviará uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário … Read more

15 presos foram exterminados em Manaus e Sérgio Moro nem aí

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o responsável pelo superlotado sistema carcerário brasileiro. Neste domingo (26) houve mais um massacre no Complexo Anísio Jobim (Compaj). Quinze presos foram exterminados nos pavilhões 3 e 5 da unidade prisional. Até agora o ex-juiz da lava jato nada declarou sobre o extermínio que repercutiu internacionalmente. Nem um … Read more

Temer, o “Banana”, desiste do indulto de Natal

Michel Temer termina o período de usurpação conhecido como o “Banana”. O Tinhoso recuou outra vez de assinar o decreto de indulto de Natal. Temer tinha anunciado a medida que beneficiaria até 30 mil presos, mas voltou atrás. Depois disse que assinaria novamente. Mas a um dia de deixar o governo voltou atrás novamente. Tinhoso … Read more

Temer volta atrás e irá conceder indulto de Natal a presos

Michel Temer voltou atrás e avalia conceder nos próximos dias novo indulto de Natal a presos. A Defensoria Pública da União (DPU) fez gestões junto ao presidente da República para que ele concedesse o benefício, previsto em lei. Temer poderá retirar do benefício os crimes considerados de colarinho branco, isto é, os de corrupção, mas, … Read more

Pela 1ª vez, desde a redemocratização, não haverá indulto de Natal para presos

O Tinhoso [Michel Temer] e o Coiso [Jair Bolsonaro] chegaram a um acordo lá no inferno: neste ano não haverá indulto de Natal, nem que Jesus Cristo saia da cruz. A medida de indultar apenados que atendam certos requisitos era costume no Brasil, mas, nestes tempos de lava jato e Bolsonaro, pela 1ª primeira vez … Read more

Operação Mustela: 12 presos pelo Gaeco nesta segunda

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta segunda-feira (10) 12 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão. A operação, batizada de Mustela, uma alusão ao popular furão, investiga esquema de propinas entre empresários, agentes políticos e médicos para … Read more

Sérgio Moro será um fiasco na Justiça, prevê editorial da Folha

A Folha de S. Paulo, em editorial deste domingo (9), vê o fetiche do ex-juiz Sérgio Moro no combate à corrupção como a antessala política do fiasco no Ministério da Justiça. Para o jornalão paulistano, a ideologia punitivista do futuro governo, à qual Moro parece aderir, apenas agravará o quadro. LEIA TAMBÉM Moro faz silêncio … Read more

STF vai liberando indulto de Natal por 3 votos a 2; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai reconhecendo o indulto de Natal, até agora, pelo placar de 3 votos a 2. A corte analisa a constitucionalidade do decreto de Michel Temer que reduziu em um quinto o cumprimento de pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena … Read more

Ao vivo: STF julga indulto de Natal de Michel Temer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta tarde a inconstitucionalidade do indulto de Natal, concedido por Michel Temer, requerida pela Procuradoria-Geral da República. O relator da matéria é o ministro Luís Roberto Barroso, que, publicamente, não se manifestou sobre o polêmico tema. LEIA TAMBÉM CNJ põe Moro no ‘bico do corvo’ a pedido … Read more

Deltan versus Supremo

O procurador Deltan Dallagnol quer enquadrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte não conceda indulto de Natal a presos que cumpram os requisitos do decreto de Michel Temer. LEIA TAMBÉM CNJ põe Moro no ‘bico do corvo’ a pedido de Lula O moço que representa o partido da lava jato no poder … Read more

Deltan enquadra STF: nada de indulto de Natal

Da série ‘o rabo que abana o cachorro’, o procurador Deltan Dallagnol determinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o veto ao indulto de Natal assinado no ano passado por Michel Temer. LEIA TAMBÉM Deltan Dallagnol poderá substituir Raquel Dodge na PGR Cotado para a Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro, Deltan faz … Read more

Rebelião de presos com reféns em Curitiba

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) informa que a rebelião de presos, iniciada neste domingo (1º), continua com três reféns na Casa de Custódia de Curitiba (CCC), na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O local é bastante distante do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba, onde estão os presos da … Read more

Temer quer privatizar presídios na onda da intervenção no Rio de Janeiro

A intervenção federal no Rio de Janeiro poderá ser transformada num grande negócio da China para membros do governo Michel Temer, que retomaram esta semana a ideia de privatizar os presídios brasileiros. A proposta é de jerico, para não adjetivar ainda mais. Em agosto de 2016, os Estados Unidos, meca do liberalismo econômico, anunciaram a … Read more

Mais um massacre de presos

Mais dez presos morreram hoje (29) na Cadeia Pública de Itapajé (CE), a 125 km de Fortaleza. Este é o quarto massacre neste mês de janeiro de 2018. No início do mês, após três motins, 13 apenados morreram no complexo prisional de Aparecida de Goiânia (GO), na região metropolitana da capital de Goiás. Em 2017, os massacres … Read more

Requião critica encarceramento em massa e defende pena alternativa no Brasil

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a descriminalização das drogas como passo fundamental para acabar com a superlotação nos presídios brasileiros. Segundo ele, o encarceramento em massa é insano e aponta 726.712 pessoas que estavam presas em junho de 2016, perfazendo a terceira maior população carcerária do planeta. “… eles vão prendendo a rapaziada morena … Read more

Coluna do Reinaldo de Almeida Cesar: Richa “troca o sofá”, mas não sabe que fazer com cadeias superlotadas

Reinaldo de Almeida Cesar, em sua coluna desta quinta-feira (26), lamenta a superlotação dos distritos policiais; ele informa que o governador Beto Richa (PSDB), depois de cinco anos de gestão, ainda não sabe o que fazer com os presos depositados nos distritos, quando, em outros estados, como Rio e São Paulo, não se admite mais que pessoas com restrição de liberdade fiquem nesses locais por muitos dias, pois, lá, são transferidos para o sistema penitenciário; colunista denuncia que no Paraná, ao contrário, presos são amontoados em carceragens e não há solução à vista; para o ex-secretário de Segurança Pública, a inoperância de Richa “lembra a piada do marido que encontra a esposa com outro no sofá da sala. De forma cândida, manda trocar o sofá”; leia, opine e compartilhe.
Reinaldo de Almeida Cesar, em sua coluna desta quinta-feira (26), lamenta a superlotação dos distritos policiais; ele informa que o governador Beto Richa (PSDB), depois de cinco anos de gestão, ainda não sabe o que fazer com os presos depositados nos distritos, quando, em outros estados, como Rio e São Paulo, não se admite mais que pessoas com restrição de liberdade fiquem nesses locais por muitos dias, pois, lá, são transferidos para o sistema penitenciário; colunista denuncia que no Paraná, ao contrário, presos são amontoados em carceragens e não há solução à vista; para o ex-secretário de Segurança Pública, a inoperância de Richa “lembra a piada do marido que encontra a esposa com outro no sofá da sala. De forma cândida, manda trocar o sofá”; leia, opine e compartilhe.
*Reinaldo Almeida César

Certos fatos que por vezes passam desapercebidos da mídia convencional podem revelar – e muito – orientações de governo.

Na semana que passou, uma reunião havida na sede do Ministério Público parece ter desnudado as reais intenções do governo no que toca a um dos mais cruciais problemas enfrentados na área da segurança pública, a indevida manutenção de presos em delegacias de polícia

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Coluna do Reinaldo Almeida César: ‘Gaeco dê uma olhada nos contratos de alimentação para os presos’

Reinaldo de Almeida César, em sua coluna desta quarta-feira (17), denuncia o descaso do governo Beto Richa (PSDB) com as delegacias superlotadas; mais grave é suspeita de corrupção que ele levanta “sobre os polpudos e rentáveis contratos de fornecimento de alimentação para presos no Paraná”; Almeida César pede que o Gaeco e Ministério Público deem uma olha nisso; "Pode ser que se descubra algo ainda mais mal cheiroso que os excrementos dos presos nos pratos de marmita", sugere o delegado da Polícia Federal, que já foi secretário da Segurança Pública do Paraná; leia o artigo e compartilhe.
Reinaldo de Almeida César, em sua coluna desta quarta-feira (17), denuncia o descaso do governo Beto Richa (PSDB) com as delegacias superlotadas; mais grave é suspeita de corrupção que ele levanta “sobre os polpudos e rentáveis contratos de fornecimento de alimentação para presos no Paraná”; Almeida César pede que o Gaeco e Ministério Público deem uma olha nisso; “Pode ser que se descubra algo ainda mais mal cheiroso que os excrementos dos presos nos pratos de marmita”, sugere o delegado da Polícia Federal, que já foi secretário da Segurança Pública do Paraná; leia o artigo e compartilhe.

Reinaldo Almeida César*

Certa feita, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a cumprir pena nos presídios medievais brasileiros. Se ele conhecesse as carceragens da Polícia Civil no Paraná, certamente pediria para abreviar ainda mais esta morte.

O preso em delegacia de polícia deve lá permanecer, apenas e tão somente por um tempo mínimo, enquanto o inquérito policial não for concluído ou interessar para a investigação.

Passado este tempo mínimo, o detento deve ser imediatamente transferido para uma unidade prisional mantida pelo Estado, no sistema prisional.

Para isso, o governo deve investir no sistema, construir presídios, abrir concursos e estruturar, com segurança e boa remuneração, a carreira do agente penitencário. Deve liberar os investigadores da Polícia Civil para as atividades que lhes são próprias, na polícia judiciária, na investigação e no cumprimento dos mandados de prisão. No Paraná, já são mais de 25.000 mandados de prisão em aberto.

Delegacia de polícia deve ser local para acolher pessoas aflitas que buscam atendimento. Ninguém vai à distrito policial para fazer turismo ou tirar selfie. Vai porque está em desespero, em busca do amparo policial. A delegacia de polícia não pode ser um mini-presídio, sempre pronto à convulsões, enquanto a sociedade assiste, apavorada, fugas de encarcerados saindo pelos telhados e muros das delegacias, a todo instante.

Sempre me posicionei de forma pública e muito crítica pelo descaso do governo do Paraná com esta questão.

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Vetado na Venezuela, Aécio pode visitar presos do governo Richa

Os senadores Aécio Neves (MG) e Aloísio Nunes (SP), ambos do PSDB, foram impedidos de pousar com jato da FAB (Força Aérea Brasileira) na Venezuela, onde visitariam presos oposicionistas ao governo de Nicolás Maduro. Segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), os tucanos só conseguirão autorização para aterrissar a aeronave militar se antes visitarem os presos … Read more