edson fachin ministro do stf

Fachin manda soltar presos dos grupos de risco para a Covid-19

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu acertadamente Habeas Corpus coletivo nesta quinta-feira (17/12) aos presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam…

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bolsonaro ditadura 2

Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de comemorar golpe militar de…

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ditadura assassina

Defensoria da União pede à Justiça que impeça comemoração do golpe de 1964

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública nesta terça-feira (26) para que a Justiça impeça as comemorações do golpe militar de 1964 determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.…

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Defensoria Pública da União pede à Justiça manutenção das regras atuais do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União (DPU) formalizou nesta sexta-feira (16) um pedido à Justiça Federal de Brasília que determine à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos.…

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