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MPF defende prisão domiciliar de Genoino por 90 dias

Esmael Morais 2 de dezembro de 2013 - 18:47

da Agência Brasil

Rodrigo Janot enviou hoje (2) ao STF parecer favorável à  prisão domiciliar de José Genoino por 90 dias; Joaquim Barbosa, presidente da corte, com o parecer, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal; laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave!; avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa; "meu pai não vai resistir à  prisão", insiste Miruna, filha de Genoino; procurador contra-argumentou afirmando, no parecer, que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à  saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado".
Rodrigo Janot enviou hoje (2) ao STF parecer favorável à  prisão domiciliar de José Genoino por 90 dias; Joaquim Barbosa, presidente da corte, com o parecer, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal; laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave!; avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa; “meu pai não vai resistir à  prisão”, insiste Miruna, filha de Genoino; procurador contra-argumentou afirmando, no parecer, que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à  saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave!. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico. Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com condição patológica tratada e resolvida.”

Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. “Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à  saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbtito, caso não receba o atendimento adequado”, disse o procurador.

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