Jair Bolsonaro sanciona mudança na Lei Maria da Penha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que preveem a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada com…

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Boulos vai processar desembargadora do Rio por incitação ao crime

O líder do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), usou o Twitter nesta quinta-feira (17) para afirmar que vai processar a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por incitação ao crime. LEIA TAMBÉM: Mortes violentas no Brasil chega a 63,8…

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Bolsonaro indica condenado por estelionato para compor equipe de transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou para compor a recém anunciada equipe de transição de governo um correligionário condenado por estelionato que já esteve preso três vezes com base na Lei Maria da Penha. Trata-se do vice-presidente nacional do PSL e deputado federal eleito…

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Bolsonaro tem problemas sérios com as mulheres; assista ao vídeo

A Coligação Para Unir o Brasil, de Geraldo Alckmin (PSDB), continua descendo a botina em Jair Bolsonaro (PSL) na propaganda eleitoral do rádio e da televisão. LEIA TAMBÉM Alckmin fora do 2º turno no Rio, com ou sem Lula, diz Paraná Pesquisas Sem assinar com…

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Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo

A determinação da ONU para que a candidatura de Lula seja reconhecida pode ganhar apoio da maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), a julgar por manifestações anteriores de ministros da corte. Luís Roberto Barroso, por exemplo, já defendeu no STF que os tratados internacionais [supranacionais]…

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Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

A determinação da ONU favorável à candidatura de Lula é para ser cumprida imediatamente, sim. O Brasil já sofrera antes condenação semelhante, na Organização dos Estados Americanos (OEA), que culminou com a criação da Lei Maria da Penha. A lei contra a violência doméstica foi…

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Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) faz um Raio-X da violência contra as mulheres no mês que completa 12 anos da Lei Maria da Penha. “Por dia, mais de 600 mulheres sofreram com violência doméstica em 2017”, lamenta o parlamentar. Violência contra a mulher não…

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Congresso aprova pacote de leis protetivas às mulheres na véspera do Dia da Mulher

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) dedicou-se nesta quarta (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, à aprovação no Senado de um pacote de leis que visam a combater e punir crimes de misoginia e violência contra as mulheres, praticados na internet. LEIA TAMBÉM Gleisi responde…

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Deputado absolvido por violência contra ex-noiva sugere modificar Lei Maria da Penha; assista

O deputado federal Osmar Bertoldi (DEM) afirmou nesta quinta (10), ao comentar absolvição em processos que o acusavam de violência contra a ex-noiva, que pretende modificar a Lei Maria da Penha.

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É preciso uma revolução cultural para por fim a violência contra a mulher

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), em sua coluna desta segunda (15), propõe uma revolução cultural para enfrentar a violência contra a mulher e o feminicídio. Ele relata o calvário da farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei que combate o machismo no…

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Ex-deputado foi demitido por espancar ex-mulher. Richa deveria renunciar pelo massacre de 213 professoras?

O governador Beto Richa (PSDB) foi rápido no gatilho ontem (20) ao demitir o diretor da Cohapar, ex-deputado Osmar Bertoldi (DEM), após repercussão da violência contra sua ex-mulher Tatiana Bittencourt. O tucano tomou a decisão com medo de que o entrevero também atingisse sua “imagem”. Richa…

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Beto Richa demite ex-deputado procurado pela Justiça

O governador Beto Richa (PSDB), por meio da presidência da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), demitiu o ex-deputado Osmar Bertoldi (DEM) de uma diretoria do órgão. Segundo informações preliminares, o diretor da Cohapar foi exonerado do cargo por “quebra de confiança”, depois que ele teve a prisão…

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Diretor de Beto Richa acusado de espancar ex-mulher foge para não ser preso; assista ao vídeo

O primeiro suplente de deputado federal Osmar Bertoldi (DEM), diretor da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), está foragido da Justiça há 20 dias, depois de espancar a ex-mulher Tatiane Bitencourt. Segundo relato da vítima, Bertoldi a agrediu após receber um “não” ao pedido de…

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Projeto da deputada Maria Victoria estimula reflexões nas escolas sobre o combate à  violência contra a mulher

A deputada estadual Maria Victória (PP) conseguiu aprovar semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui nas escolas estaduais do Paraná a Semana Estadual Maria da Penha!. Segundo o projeto, no mês de março de…

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Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado

via Agência BrasilO plenário do Senado aprovou ontem (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por…

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