brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica e unânime nesta quarta-feira (19). Por 10…
Por Esmael Morais
brasil
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de “ignorante” na noite de sábado, 18 de julho,…
Por Esmael Morais
direitos
A Lei Maria da Penha protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar, permite pedir medidas protetivas…
Por Redacao
direitos
A Lei Maria da Penha protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entenda quando pedir medida…
Por Redacao
Câmara dos Deputados
Especialistas e gestoras públicas defenderam na Câmara a criminalização da misoginia, citando alta dos feminicídios, ataques on-line e…
Por Redacao
Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que cria o Prontuário Único Nacional…
Por Redacao
Senado Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que…
Por Redacao
direitos
A Lei Maria da Penha protege mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Veja como pedir medida…
Por Redacao
Agência Brasil
Especialistas afirmam que a legislação brasileira de proteção às mulheres avançou, mas a mudança cultural pode levar décadas…
Por Redacao
Eleições 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (9), três leis que ampliam a proteção…
Por Esmael Morais
Senado Federal
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio,…
Por Redação
Senado Federal
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na…
Por Redação
Senado Federal
No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras…
Por Redação
Senado Federal
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa…
Por Redação
Senado Federal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção…
Por Redação
Senado Federal
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos…
Por Redação
Senado Federal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de…
Por Redação
Senado Federal
Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país…
Por Redação
Senado Federal
O Plenário já pode votar nesta quarta-feira (13), em sessão marcada para as 14h, a proposta de emenda…
Por Redação
blog do Esmael
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que preveem a aplicação de medidas…
Por Esmael Morais