Especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a legislação brasileira de proteção às mulheres avançou, mas a mudança cultural ainda deve levar décadas para aparecer na vida real. A Lei Maria da Penha completou 20 anos e a Lei do Feminicídio, dez, mas pesquisadoras e profissionais do tema dizem que a resposta da sociedade continua lenta.
A professora da Universidade de Brasília (UnB) Janaína Penalva disse que as leis são “extremamente importantes”, mas não bastam sozinhas. Segundo ela, ainda é cedo para medir o impacto social de uma legislação protetiva, porque os efeitos dependem de tempo, aplicação e mudança de comportamento.
A pesquisadora Valeska Zanello avalia que a transformação pode levar de 30 a 50 anos. Ela citou estudos transculturais que apontam ao menos três gerações para mudanças nas configurações emocionais e sociais.
O texto original também informa que a Lei 15.383/2026, sancionada no dia 9 deste mês, passou a prever monitoramento eletrônico do agressor como medida protetiva de urgência quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher. A vítima também poderá usar um dispositivo de segurança para alertar sobre a aproximação do agressor.
Outra norma citada é a Lei 15.384/2026, que tipifica o crime de violência vicária, quando o agressor mata filhos ou outros parentes para punir ou ferir a mulher. A pena prevista vai de 20 a 40 anos em regime fechado, com aumento em situações como descumprimento de medida protetiva, crime contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou quando o ato ocorre na presença da vítima.
O psicólogo Flávio Urra disse que o movimento de mulheres foi decisivo para pressionar o reforço da legislação. Ele afirmou que cresceu a denúncia e que, em 2025, o Ligue 180 recebeu, entre janeiro e outubro, mais de 155 mil denúncias de violência contra a mulher, em sua maioria feitas pelas próprias vítimas.
Para o consultor Felipe Requião, o problema não está só na lei, mas na cultura que ainda minimiza a violência e reduz a responsabilização dos homens. Ele defendeu ações preventivas para interromper o ciclo de agressões antes que o caso chegue ao limite.
O jornalista e pesquisador em masculinidades Ismael dos Anjos disse que os homens precisam se engajar mais no enfrentamento da violência e citou a Lei 15.371, sancionada no fim de março, que amplia a licença-paternidade de cinco dias para 20 dias ao fim desta década. Para ele, o prazo ainda é curto para o cuidado com um recém-nascido.
O psicólogo Alexandre Coimbra Amaral defendeu mais políticas públicas de prevenção, educação e saúde, além da responsabilização criminal. Em 2025, segundo o texto, foram sancionadas 19 leis de proteção social à mulher, enquanto outros projetos seguem em debate no Congresso Nacional, entre eles a proposta que equipara a misoginia a crimes de discriminação, como o racismo.
O quadro é claro: o Brasil avançou na lei, mas a violência contra a mulher continua exigindo prevenção, fiscalização e mudança cultural. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Leia também no Blog do Esmael: Lei Maria da Penha: como pedir proteção e denunciar; Torcedor congoles leva Lumumba à Copa e faz gesto político; Brasil vence Bélgica e segue líder na Liga Mundial
Informações diretas da redação do Blog do Esmael.
