Participantes de debate na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher pediram que o projeto de lei 896/23, que criminaliza a misoginia, seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho.
O texto já foi aprovado no Senado e equipara a misoginia ao racismo, crime inafiançável e imprescritível. Pela proposta, a misoginia passa a ser definida como prática, indução ou incitação à violência, à restrição de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher por sua condição de mulher.
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa. As ativistas disseram que a medida é necessária para enfrentar a violência de gênero e o ódio contra as mulheres.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que o Brasil é o quinto país que mais executa mulheres no mundo. Ela disse que a aprovação do projeto é uma resposta à violência contra as mulheres.
A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), lembrou que a Convenção de Belém é de 1994 e que a Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006. Segundo ela, a mobilização das mulheres precisa continuar depois da aprovação de leis, para que elas sejam cumpridas.
Na semana passada, os deputados aprovaram urgência para que a proposta seja votada diretamente no Plenário. A expectativa é de votação antes do recesso parlamentar de julho, mas ainda não há acordo entre os partidos sobre o texto final.
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Informações diretas da redação do Blog do Esmael.
