Especialistas e gestoras públicas defenderam nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados a aprovação do projeto que transforma a misoginia em crime inafiançável e imprescritível. O texto, o PL 896/23, já passou pelo Senado e agora aguarda a fase final de análise na Casa.
O debate ganhou força com números apresentados na audiência. A socióloga Bruna Camilo, assessora do Ministério da Saúde, informou que o Brasil registrou 399 casos de feminicídio entre janeiro e março deste ano, apesar da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio.
A perita criminal Beatriz Figueiredo, coordenadora de modernização tecnológica do Ministério da Justiça, disse que o país ainda educa mulheres para sair da violência, mas não prepara homens para entender que mulher não é posse. Ela afirmou que o feminicídio cresce quando a vítima deixa de corresponder à expectativa do agressor.
Beatriz também citou um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Ministério das Mulheres que identificou 105 mil vídeos e 137 canais com conteúdo misógino nas redes sociais. Segundo ela, 80% desses canais são monetizados e somam quase 4 bilhões de visualizações impulsionadas por algoritmo.
A vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Sandrali Bueno, disse que o ódio contra mulheres é produzido socialmente e repetido em piadas, humilhações, ameaças, controle do celular e vigilância sobre roupa e sexualidade.
A secretária nacional de enfrentamento à violência no Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que, dos 1.568 casos de feminicídio registrados em 2025, 30% das vítimas chegaram a pedir ajuda ao poder público. Segundo ela, houve falha da segurança pública, do sistema de Justiça e também da sociedade.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) disse que a futura lei vai separar desigualdade entre homens e mulheres de misoginia, que ela definiu como ódio que inferioriza, animaliza, desumaniza e objetifica mulheres. A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), marcou para quarta-feira (3/6) a última audiência antes do relatório final, com foco nos aspectos jurídicos da proposta.
O centro da disputa é claro: sem punição específica, a violência contra mulheres continua sendo tratada como caso isolado, enquanto os números seguem altos e as redes sociais ampliam a circulação do ódio.
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Informações diretas da redação do Blog do Esmael.
