6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defesa de Lula aponta erros absurdos da nova condenação

Defesa de Lula aponta erros absurdos da nova condenação

O advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, publicou uma nota apontando erros e afirmando que vai recorrer da decisão proferida pela juíza Gabriela Hardt. ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar à ADC (Ação de Declaração de Constitucionalidade) nº 54, proposta pelo PCdoB, cabe somente ao plenário revogar a decisão proferida por ele nesta quarta (19).

O ministro Ricardo Lewandowski também entende que a concessão da contracautela não encontra apoio nos autos, porquanto o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

No âmbito da política, que sustenta o direito, as críticas são bastante severas a Toffoli.

“Toffoli suspendeu a liminar contrariando regras do STF, que permitem suspensão apenas pelo Plenário. Procuradores mentiram à população,ao dizer que a liminar soltaria homicidas e outros tipos. Já a Constituição…. todos sabem que passou a ser um detalhe. Enquanto isso, onde está Queiroz?”, atacou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) disse que a decisão de Toffoli mantém 169 mil presos inconstitucionais no país.

“Conclusão, temos 169 mil presos inconstitucionais no Brasil. Sem lei e ignorando a presunção de inocência”, protestou.

“Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão”, peticionou o advogado Cristiano Zanin Martins, procurador de Lula.

Pela decisão de Toffoli, segundo renomados juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o ex-juiz Sérgio Moro continua mandando no STF e ampliará sua influência na corte a partir de janeiro. Leia mais

4 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula pede nulidade de condenação no STF; julgamento segue

Lula pede nulidade de condenação no STF; julgamento segue

O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula, pediu há pouco a declaração de nulidade de todos os atos da ação penal que resultou na condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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26 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘Nova ação é atentado contra Estado de Direito’, diz defesa de Lula

‘Nova ação é atentado contra Estado de Direito’, diz defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula, publicou uma nota sobre a nova ação contra o ex-presidente. Para Zanin, “a denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada, em tráfico internacional de influência”.

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16 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula fez a juíza ‘perder a cabeça’ no depoimento; assista ao trecho

Lula fez a juíza ‘perder a cabeça’ no depoimento; assista ao trecho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a juíza Gabriela Hardt, amiga do juiz-ministro Sérgio Moro, ‘perder a cabeça’ ao menos duas vezes durante o depoimento na quarta-feira (14) acerca do sítio de Atibaia (SP).

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5 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro pode ser cassado antes da posse em 1º de janeiro de 2019

Bolsonaro pode ser cassado antes da posse em 1º de janeiro de 2019

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai intensificar ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando barrar a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019.

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1 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ida de Moro para ministério prova que Lula é preso político, afirma Zanin

Ida de Moro para ministério prova que Lula é preso político, afirma Zanin

O advogado Cristiano Zanin Martins, que trabalha na defesa do ex-presidente Lula, publicou uma nota sobre o ingresso do juiz Sérgio Moro na política como ministro de Jair Bolsonaro (PSL). Para Zanin, “Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente.”

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1 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Pimenta: Sérgio Moro não é juiz, mas militante togado

Pimenta: Sérgio Moro não é juiz, mas militante togado

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada petista na Câmara, abriu fogo contra a entrada do juiz Sérgio Moro na boca de urna da campanha presidencial.

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1 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sérgio Moro faz política partidária, acusa o PT

Sérgio Moro faz política partidária, acusa o PT

O PT não tem dúvidas de que o juiz Sérgio Moro, debaixo daquela toga preta, faz política partidária contra a candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

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20 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula está muito feliz, dizem advogados

Lula está muito feliz, dizem advogados

Os advogados Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins afirmaram nesta segunda (20), em Curitiba, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “muito feliz” com a decisão da ONU favorável à sua candidatura.

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17 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ONU garante por liminar candidatura de Lula

ONU garante por liminar candidatura de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). A decisão é de caráter obrigatório e imediato, dizem especialistas.

O embaixador Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão da ONU que investiga a guerra na Síria, afirmou que o cumprimento da decisão liminar é “obrigatório” e tem “efeito imediato”. Pinheiro foi secretário de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Assista à coletiva após ONU reafirmar direito de Lula de ser candidato: ... 

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12 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Zanin: Absolvição de Lula desnuda ilegalidade do caso tríplex; assista ao vídeo

Zanin: Absolvição de Lula desnuda ilegalidade do caso tríplex; assista ao vídeo

O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa de Lula, publicou vídeo sobre a absolvição do ex-presidente, nesta quinta (12), no qual afirma que ficou evidenciado o caráter ilegítimo na condenação do petista no caso do tríplex.

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12 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula é absolvido pela 1ª vez de ‘fake news’ da lava jato

Lula é absolvido pela 1ª vez de ‘fake news’ da lava jato

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, comemorou nesta quinta (12) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ‘fake news’ da lava jato.

“Lula é inocentado de falsas acusações na Lava Jato”, escreveu Gleisi, ao lembrar que foi a primeira vez que o petista foi absolvido em uma acusação da lava jato.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Lula no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça.

O caso envolvia uma gravação de áudio feita por Bernardo Cerveró em que o ex-líder de Lula, do ex-senador Delcídio Amaral, prometia R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró.

“O áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório . Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, sentenciou o juiz Ricardo Leite.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, o juiz agiu de maneira imparcial ao descartar a acusação com base somente em delação premiada.

Leia a íntegra do comunicado da defesa de Lula: ... 

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9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Zanin: Moro não tinha jurisdição para interferir na soltura de Lula

Zanin: Moro não tinha jurisdição para interferir na soltura de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins disse nesta segunda-feira (9), em Curitiba, que o juiz Sérgio Moro não tinha jurisdição nem poderia inferir no descumprimento da decisão do TRF4 que libertou Lula

Neste domingo (8), o desembargador Rogério Fraveto determinou a soltura do ex-presidente da República. No entanto, Moro, em férias além-mar, deixou o bacalhau de lado para ordenar o descumprimento da ordem judicial.

Ato contínuo, Fraveto reforçou decisão dando uma hora para que a Polícia Federal do Paraná cumprisse o alvará de soltura do ex-presidente. Mais uma vez, a ordem do desembargador foi descumprida até o presidente do TRF4, Thompson Flores, manter Lula preso.

“A defesa sempre arguiu falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro”, recordou o advogado.

Para Zanin, é algo incomum um juiz de primeira instância descumprir decisão superior. O advogado apontou “quebra de hierarquia” do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Assista ao vídeo:

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22 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF arquiva pedido de julgamento para libertação de Lula

STF arquiva pedido de julgamento para libertação de Lula

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em nota, afirmou que vai recorrer da decisão do TRF4 de não admitir os embargos e que estranha a análise dos recursos na véspera do julgamento pelo STF.

Nesta sexta (22), o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento de pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula. O julgamento estava marcado para a próxima terça (26).

Relator da lava jato na corte , Fachin invocou “o princípio da colegialidade” para manter Lula preso. Em outras palavras, o ministro privilegiou o corporativismo em detrimento da liberdade do indivíduo.

O ex-presidente Lula é mantido preso político há 77 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Nota da defesa de Lula sobre decisão do TRF4 ... 

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5 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Ator Danny Glover, do filme Máquina Mortífera, no acampamento Lula Livre.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

líder em todas as pesquisas ... 

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4 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ONU investiga violações contra os direitos de Lula; assista

ONU investiga violações contra os direitos de Lula; assista

A ONU (Organização das Nações Unidas) investiga violações contra os direitos de Lula, entre eles o assegurado pelo Pacto de Direitos Políticos e Civis da entidade de que todo cidadão tem direito de votar e ser eleito. O artigo 25 b do Pacto, do qual o Brasil é signatário, garante ainda a manifestação da vontade dos eleitores nos processos eleitorais.

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22 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ONU confirma investigação de violações contra Lula

ONU confirma investigação de violações contra Lula

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins comemoraram a confirmação pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, nesta terça (22), a formalização das investigações acerca de violações contra garantias fundamentais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou na ONU a denúncia das violações em julho de 2016. “Trata-se do primeiro comunicado individual feito por um brasileiro àquele órgão internacional”, destacam os advogados.

Leia a íntegra do comunicado dos advogados de Lula:

ONU confirma que está formalmente investigando violações contra Lula e alerta autoridades brasileiras sobre qualquer ação que possa comprometer julgamento ... 

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2 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Defesa de Lula publica nota rebatendo PGR

Defesa de Lula publica nota rebatendo PGR

Os advogados do ex-presidente Lula contestaram a denúncia oferecida pela procuradora-geral Raquel Dodge em relação a empreiteira Odebrecht e as obras realizadas na Angola. Cristiano Zanin e Valeska Teixeira apontaram que não existe nenhuma materialidade na denúncia.

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8 de abril de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Veja como foi o primeiro dia de Lula na prisão, segundo o Comitê Popular

Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro ex-chefe de Estado do Brasil com status de preso político em pleno século XXI. Dito isto, o Comitê Popular em Defesa de Lula e Democracia divulgou neste domingo (8) boletim sobre a primeira noite do petista no cárcere. “Ele dormiu tranquilamente, continua sereno e tranquilo. Sua força vem do carinho do povo”, diz o órgão.

Às 15h de hoje, em Curitiba, o Comitê concederá uma entrevista coletiva – com transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael – sobre a violência da PF contra a vigília e outros assuntos relacionados à defesa de Lula.

Leia a íntegra:

Direto de Curitiba – Boletim do Comitê Popular em Defensa de Lula e da Democracia ... 

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