10 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora
O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo.
5 de Abril de 2018
por esmael
Comente agora
O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.
14 de Maio de 2014
por esmael
35 Comentários
Mundo jurídico brasileiro abre guerra contra o ministro sociopata Joaquim Barbosa, presidente do STF, que persegue colegas e condenados petistas no mensalão; Zé Dirceu, por exemplo, foi ontem à OEA pelo direito ao trabalho, enquanto cumpre pena no semiaberto, e por um novo julgamento; advogados de renome nacional como Juliano Breda, presidente da OAB-PR, e Kakay, veem jurisprudência perigosa criada pelo presidente da corte máxima; perfil psicológico de Barbosa vai sendo traçado: egoísmo, não admite culpa ou erro, não sente vergonha, é maldoso e teatraliza sentimentos para impressionar terceiros (a velha mídia e a elite branca); há um ano, Breda havia decretado: O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!.