O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou como um escândalo o relatório da CPI da Covid não imputar crimes de homicídio e genocídio ao presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (20/10), o relator Renan Calheiros (MDB-AL) leu o relatório final da comissão de investigação indiciando 67 pessoas. No entanto, o texto excluiu as tipificações de homicídio e genocídio ao presidente da República.
“Retirar o crime de homicídio qualificado é um retrocesso enorme. Uma CPI que se dedica por seis meses, que paralisa o país exatamente para tratar a questão da morte de 600 mil brasileiros, não vai imputar crime de homicídio aos responsáveis? É algo escandaloso. Eu penso que a não responsabilização especialmente do presidente da República e do ex-ministro da saúde [Eduardo Pazuello] torna o resultado da CPI muito mais frágil”, criticou o criminalista Kakay.
Segundo o advogado, foi uma falta de responsabilidade [e sensibilidade] com as famílias dos 600 mil mortos na pandemia. “A CPI está perdendo a oportunidade de fazer uma pacificação no país. A minha frustração é enorme”, afirmou.
“Nenhuma dúvida de que havia possibilidade da imputação de crime de genocídio indígena. É claro que os professores têm o direito de se preocuparem em não estender esse conceito. Mas o que vimos no Brasil foi literalmente um genocídio, especificamente na questão indígena. Então, eu penso que, se nós ficarmos na questão da prevaricação, do crime sanitário, da corrupção — todos gravíssimos— não refletiremos o drama e a tragédia brasileira que foi a morte de 600 mil pessoas. Nós, brasileiros, temos o direito de cobrar, depois de 6 meses de CPI, da paralisação do país, que tenhamos um relatório absolutamente contundente, especialmente na questão do homicídio”, disse Kakay.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.