Bretas, da Lava Jato, no banco dos réus

Deu muito ruim para o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele será julgado na próxima quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF2, por participar de atos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro…

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CNJ arquiva reclamação contra presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. A reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) após o presidente do STJ colocar em prisão…

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PT aciona CNJ contra juiz Bretas por participação em ato político-partidário

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam hoje (18) ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, uma reclamação disciplinar para que sejam apurados atos com “inequívoco viés político-partidário” praticados pelo juiz Marcelo Bretas.…

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Magistrados não devem expressar opiniões pessoais em redes sociais, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (12) que os magistrados brasileiros não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes sociais. LEIA TAMBÉM: Novo presidente do TCU agradece Lula na posse em frente a Moro…

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Beto Richa fica na Vara de Sérgio Moro, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do ex-governador Beto Richa (PSDB) para sair da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz Sérgio Moro. O tucano [Richa] queria ser julgado pela Justiça Eleitoral, mas o presidente em exercício da corte, ministro…

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Fachin joga decisão sobre prisão de Lula para o plenário do Supremo

O ministro Edson Fachin, relator da lava jato no STF, não quis decidir sozinho o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. O magistrado encaminhou nesta sexta (9) o pedido que evitaria a prisão do petista, após condenação na segunda instância, no caso o…

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STJ nega habeas corpus a Lula sobre prisão antecipada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coube ao ministro Humberto Martins rejeitar o pedido do petista. O magistrado afirmou que “não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante,…

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