Alegando que o inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está carregado de ‘vícios’ que tornam ‘flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória’, a PGR conseguiu uma liminar com efeito suspensivo no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da investigação dos procuradores da falecida força-tarefa Lava Jato. Ainda de acordo com a manifestação da Procuradoria-Geral da … Read more
O pedido foi enviado ao relator da Reclamação (RCL) 43007 pelo ministro Humberto Martins, em razão de menções a integrantes daquele Tribunal. Deu ruim para a Lava Jato. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 … Read more
A CNN Brasil afirma que as mensagens da Operação Spoofing, a Vaza Jato, serão legalizadas pela PGR na investigação de procuradores da falecida Lava Jato. Segundo a reportagem, ministros do Supremo apoiam a validação dos diálogos entre procuradores da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro. O início desse processo teria sido o pedido da PGR … Read more
Deu ruim para os procuradores da falecida Lava Jato de Curitiba, pois o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que investigue os ex-integrantes da força-tarefa. Aras atendeu ao pedido do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acerca das mensagens trocadas entre os … Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) um ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pedindo que ele investigue os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, da falecida Lava Jato, por crimes penais, além de pedir sanções administrativas no âmbito do Conselho Nacional do … Read more
Deu muito ruim para o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele será julgado na próxima quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF2, por participar de atos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). O presidente … Read more
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. A reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) após o presidente do STJ colocar em prisão domiciliar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar. Ao … Read more
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam hoje (18) ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, uma reclamação disciplinar para que sejam apurados atos com “inequívoco viés político-partidário” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. LEIA TAMBÉM: OAB aciona CNJ contra Marcelo Bretas por participação … Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (12) que os magistrados brasileiros não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes sociais. LEIA TAMBÉM: Novo presidente do TCU agradece Lula na posse em frente a Moro e Paulo Guedes A manifestação do ministro ocorre um dia … Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do ex-governador Beto Richa (PSDB) para sair da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz Sérgio Moro. O tucano [Richa] queria ser julgado pela Justiça Eleitoral, mas o presidente em exercício da corte, ministro Humberto Martins, negou o recurso. Na semana passada, o inquérito … Read more
O ministro Edson Fachin, relator da lava jato no STF, não quis decidir sozinho o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. O magistrado encaminhou nesta sexta (9) o pedido que evitaria a prisão do petista, após condenação na segunda instância, no caso o TRF4, para a apreciação do plenário da corte composto por … Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coube ao ministro Humberto Martins rejeitar o pedido do petista. O magistrado afirmou que “não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo … Read more
