Moro sofre derrota na Câmara com seu pacote anticrime

O presidente ministro Sérgio Moro foi derrotado nesta quarta-feira (4), na Câmara, com o desfiguramento de seu pacote anticrime. O ex-juiz da Lava Jato levou uma ‘sabugada’ dos deputados, que vetaram duas propostas essenciais do pacote anticrime: 1- a prisão após condenação em segunda instância e 2- o trecho que ampliava o excludente de ilicitude … Read more

Moro em campanha come Bolsonaro pelas bordas

O ministro Sérgio Moro está em campanha. Só não percebe que utiliza tapa-olhos, daqueles que os muares utilizam. A única coisa que se sabe que o marketing político é para tudo, menos para o natimorto pacote anticrime. A propaganda é a alma do negócio e o ex-juiz da Lava Jato tem consciência disso. Prova disso … Read more

Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão plenária a partir das 14h. Os ministros votam hoje abstratamente, mas a decisão de logo mais pode determinar a imediata soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula … Read more

Lula entrevistado pelo Roda Viva na saída da prisão

Na véspera da soltura de Lula, o programa Roda Viva pediu entrevista com o petista. A TV Cultura pode ser a emissora premiada com a ultima entrevista de Lula no cárcere. O Roda Viva protocolou o pedido para colocar o ex-presidente no centro da roda na semana passada. Outros canais de televisão do Brasil e … Read more

#Dia3EuVou: Bolsonaristas viram piada com manifestação em dia de Enem

Os Bolsonaristas que defendem que o Supremo Tribunal Federal rasgue a constituição programaram uma manifestação para o domingo, dia 3 de novembro. A intenção da extrema direita é pressionar o STF para que mantenha a prisão em segunda instância. Ou seja: medo do Lula livre. A hashtag #Dia3EuVou subiu no Twiiter a custa dos robôs. … Read more

Deltan Dallagnol chefiava facção de milícia digital, revela Intercept

A 15ª reportagem do site The Intercept Brasil nesta segunda-feira (12) traz nova materialidade às atividades ilegais do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba. De acordo com a matéria pelos repórteres Rafael Neves e Rafael Moro Martins, do Intercept, Deltan usou dois movimentos de extrema-direita –o Instituto Mude — Chega de … Read more

40% dos presos massacrados em Manaus, sem condenação, poderiam ser inocentes

Nesses tempos de relativizações e de obscuridades, a notícia de que 40% dos presos massacrados nas penitenciárias de Manaus (AM) não chocou quase ninguém. Sem a presunção da inocência, aqueles jovens morreram nas quatro unidades prisionais sem a chance de provar que nada deviam –embora fosse obrigação do Estado provar que eram culpados. Mas todos … Read more

Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a proposta do ex-juiz para a prisão em segunda instância embutida no projeto anticrime. Moro foi derrotado recentemente nas duas Casas –Câmara e Senado– que lhes retiraram o Coaf (Conselho de … Read more

OAB apresenta projeto alternativo ao anticrime de Moro; leia a íntegra

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, caminha para mais uma derrota no Congresso Nacional [a primeira foi a do Coaf]. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou nesta segunda-feira (20), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto alternativo ao anticrime do ex-juiz da lava jato. Dentre os pontos … Read more

Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar à ADC (Ação de Declaração de Constitucionalidade) nº 54, proposta pelo PCdoB, cabe somente ao plenário revogar a decisão … Read more

Dias Toffoli pode pautar prisão após 2ª instância e libertar Lula

O ministro Dias Toffoli assume hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como tarefa principal pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O evento de posse será às 17 horas, na sede da corte, com 3 mil convidados. LEIA TAMBÉM STF já pode soltar Lula, … Read more

Grevistas de fome pedem audiência a ministros do Supremo

Os sete grevistas de fome hoje (7) entraram no oitavo dia do ‘ato extremo’ pedem audiência os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No oitavo dia de protesto sem se alimentar, manifestantes apelam por justiça na corte suprema. Dentre as pautas da greve de fome estão a liberdade imediata do ex-presidente Lula que é mantido … Read more

Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, sinaliza com o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que podem tirar Lula da prisão, para depois do segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com Mônica Bergamo, da Folha, Toffoli jurou a colegas da corte que só colocará na pauta o … Read more

O espectro de Lula assombra o Supremo Tribunal Federal e tucanos

Não adiantam manobras como aquela do ministro Edson Fachin, de arquivar o pedido de liberdade para Lula, pois o espectro do petista continua a assombrar o Supremo Tribunal Federal (STF) que deveria julgar nesta terça (26) o efeito suspensivo da execução da pena. LEIA TAMBÉM Assista: “Prisão de Lula viola a Constituição”, diz ministro do … Read more

Moro trava queda de braço com STF, diz especialista

O juiz Sérgio Moro trava uma queda de braço com o Supremo Tribunal Federal. A opinião é de Eloísa Machado de Almeida, especialista em Direitos Humanos e uma das coordenadoras do Supremo em Pauta, em entrevista ao jornal espanhol El País. “Imagino que muito em breve teremos um novo pronunciamento do Supremo sobre isso”, disse … Read more

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. A inconstitucional Súmula 122 do TRF4 tem a seguinte dicção: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo … Read more

Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de liminar ao STF: “Essa é a ação mais simples do mundo. Ela pretende apenas que se afirme que é constitucional o que está na Constituição. Eu estou otimista. Aliás, é … Read more

José Dirceu admite “nunca mais” sair da cadeia e fala sobre prisão de Lula

O ex-ministro José Dirceu, 72, afirmou à Folha que é uma hipótese entrar na cadeia para não sair nunca mais e discorre sobre a injusta prisão política do ex-presidente Lula. O ex-ministro teve a condenação confirmada nesta quinta-feira (19) pelo TRF4, um tribunal de segunda instância, mas considera que país vive uma situação de insegurança … Read more

Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o fim dos recursos na segunda instância, isto é, no TRF4. O tribunal de Porto Alegre confirmou hoje a pena de 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de … Read more

Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª instância. A ADC (Ação de Declaratória de Constitucionalidade) tem o objetivo de tirar o ex-presidente Lula do cárcere político em Curitiba. O processo aberto ontem (18) pelo PCdoB agora depende … Read more

TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão. Como seguro já morreu de velho, a defesa de Dirceu já impetrou ontem (18) no STF outro recurso para evitar prisão após … Read more

Por unanimidade, TRF4 nega ‘embargos dos embargos’ para Lula

O TRF4 negou nesta quarta (18) os embargos dos embargos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do caso tríplex do Guarujá (SP), cujo imóvel não pertence ao petista. Os desembargados anteciparam a pena de 12 anos e um mês de Lula, que está preso politicamente na PF de Curitiba desde o último … Read more

PEC da 2ª instância comprova que a prisão de Lula é política

A designação do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410, que define que o réu pode ser preso, após a confirmação de sentença em segunda instância, é uma prova cabal de que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ato político ilegal. A tentativa … Read more

60 deputados incorporam “Lula” ao nome parlamentar

A bancada federal do PT decidiu incorporar “Lula” ao nome dos 60 deputados. A partir de agora, quando forem chamados a fazer pronunciamentos na tribuna, o nome Lula também deverá ser mencionado pelo parlamentar que estiver presidindo a sessão. A medida é mais um protesto contra a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da … Read more

Moro barra visita de governadores a Lula

O juiz Sérgio Moro barrou nesta terça (10) a visita de 9 governadores ao ex-presidente Lula, preso político na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde sábado (7). A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que acompanhou as autoridades até a PF, protestou contra a proibição do magistrado. “Infelizmente, infelizmente, não conseguimos, pois teve … Read more

Dissimulado, Moro pressiona Rosa Weber

A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas certezas: 1- que o ex-presidente é um preso político e 2- que o juiz Sérgio Moro, dissimulado, pressiona a ministra do STF Rosa Weber para que vote contra a presunção … Read more

Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, se o STF não validar a presunção da inocência também fechará o Congresso Nacional. “O STF vai julgar a validade do Art 5° inciso LVII da Constituição. Se não … Read more

Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

O ministro do STF Edson Fachin não quis decidir hoje (6) sobre novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin afirmou que cabe à presidenta da Corte Cármen Lúcia, a Carminha, decidir quem será o relator do pedido. Os advogados de Lula pedem que seja suspensa a ordem de … Read more

Lula: “Eles que cometeram crime”

O ex-presidente Lula agradeceu na madrugada de hoje (6) os apoiadores que foram solidarizar com ele no Sindicato dos Metalúrgicos no ABC, em São Bernardo. “Eles [Moro e os desembargadores do TRF4] que cometeram crime”, disse o petista. Abaixo, assista ao vídeo. LEIA TAMBÉM Moro terá de buscar Lula no Sindicato dos Metalúrgicos “Lula na … Read more

Lula impetra novo habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Lula impetrou na manhã desta sexta (6) um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído eletronicamente ao relator da lava jato na Corte, o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma. O objetivo é afastar mandado de prisão expedido ontem (5) pelo juiz Sérgio Moro, que … Read more

Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da pena antes da prisão do ex-presidente Lula. O juiz Sérgio Moro determinou hoje (5) que Lula se apresente à carceragem da Polícia Federal nesta sexta (6), em Curitiba, embora o … Read more

PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às … Read more