Deltan Dallagnol chefiava facção de milícia digital, revela Intercept

A 15ª reportagem do site The Intercept Brasil nesta segunda-feira (12) traz nova materialidade às atividades ilegais do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava…

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40% dos presos massacrados em Manaus, sem condenação, poderiam ser inocentes

Nesses tempos de relativizações e de obscuridades, a notícia de que 40% dos presos massacrados nas penitenciárias de Manaus (AM) não chocou quase ninguém. Sem…

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Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a…

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OAB apresenta projeto alternativo ao anticrime de Moro; leia a íntegra

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, caminha para mais uma derrota no Congresso Nacional [a primeira foi a do Coaf]. O presidente da Ordem dos…

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Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato…

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Dias Toffoli pode pautar prisão após 2ª instância e libertar Lula

O ministro Dias Toffoli assume hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como tarefa principal pautar o julgamento sobre a possibilidade…

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Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, sinaliza com o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que podem tirar…

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O espectro de Lula assombra o Supremo Tribunal Federal e tucanos

Não adiantam manobras como aquela do ministro Edson Fachin, de arquivar o pedido de liberdade para Lula, pois o espectro do petista continua a assombrar…

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Moro trava queda de braço com STF, diz especialista

O juiz Sérgio Moro trava uma queda de braço com o Supremo Tribunal Federal. A opinião é de Eloísa Machado de Almeida, especialista em Direitos…

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Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem…

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Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de…

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José Dirceu admite “nunca mais” sair da cadeia e fala sobre prisão de Lula

O ex-ministro José Dirceu, 72, afirmou à Folha que é uma hipótese entrar na cadeia para não sair nunca mais e discorre sobre a injusta…

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Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o…

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Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª…

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TRF4 julga Dirceu nesta quinta

O ex-ministro José Dirceu terá os ‘embargos infringentes’ julgados nesta quinta (19) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, contra pena…

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Por unanimidade, TRF4 nega ‘embargos dos embargos’ para Lula

O TRF4 negou nesta quarta (18) os embargos dos embargos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do caso tríplex do Guarujá (SP),…

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PEC da 2ª instância comprova que a prisão de Lula é política

A designação do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410, que define que o réu pode ser preso,…

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60 deputados incorporam “Lula” ao nome parlamentar

A bancada federal do PT decidiu incorporar “Lula” ao nome dos 60 deputados. A partir de agora, quando forem chamados a fazer pronunciamentos na tribuna,…

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Moro barra visita de governadores a Lula

O juiz Sérgio Moro barrou nesta terça (10) a visita de 9 governadores ao ex-presidente Lula, preso político na carceragem da Polícia Federal de Curitiba…

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Dissimulado, Moro pressiona Rosa Weber

A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas…

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Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o…

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Fachin não decide novo habeas corpus para Lula; “batata quente” cai na mão de Carminha

O ministro do STF Edson Fachin não quis decidir hoje (6) sobre novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

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Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da…

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PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância,…

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Placar no STF: 3 x 1 contra o habeas corpus para Lula; acompanhe ao vivo

O ministro Luís Roberto Barroso cravou o terceiro voto contra o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar está em…

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STF retoma sessão com voto de Alexandre de Moraes

O STF retomou a sessão que havia sido suspensa com o pronunciamento do voto do ministro Alexandre de Moraes. A Corte Máxima examina o mérito…

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Gilmar Mendes empata (1 a 1) julgamento do habeas corpus para Lula

Após o voto do relator Edson Fachin, o ministro Gilmar Mendes empata o julgamento do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

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Ao vivo: STF julga habeas corpus para o ex-presidente Lula

Ou a Constituição ou o fascismo. Esta será a decisão histórica do STF, nesta quarta (4), ao julgar o habeas corpus para o ex-presidente Luiz…

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