14 de junho de 2018
por esmael
Comentários desativados em Lava jato sofre derrota histórica no STF

Lava jato sofre derrota histórica no STF

O juiz Sérgio Moro e sua lava jato sofreram histórica derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito. ... 

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27 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em URGENTE: Juiz declara inconstitucional reforma trabalhista de Michel Temer

URGENTE: Juiz declara inconstitucional reforma trabalhista de Michel Temer

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) faça o pagamento da contribuição sindical devida ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamentos de Dados do Paraná.  ... 

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19 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Militares querem ‘poder absoluto’ para buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio

Militares querem ‘poder absoluto’ para buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio

O diabo é muito pior do que pintam por aí, pois as Forças Armadas querem agora “poder absoluto” para realizar buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio de Janeiro. Michel Temer irá peticionar na primeira instância jurisdicional autorização para ampliar os poderes dos militares. O problema é que o pedido é inconstitucional, como se explica adiante. ... 

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18 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio

Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio

O guardião da Constituição, o STF, terá uma prova de fogo nesta semana ao analisar a intervenção militar decretada por Michel Temer no Rio de Janeiro. A Carta Magna não autoriza o governo a substituir um governo civil por um militar, eis a bananosa para ser descascada pelos 11 ministros da corte. ... 

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29 de janeiro de 2018
por esmael
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Pedido de inconstitucionalidade da privatização da Eletrobras chega ao Supremo

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) anunciou nesta segunda-feira (29) que pediu ao STF que declare a inconstitucionalidade a privatização da Eletrobras. ... 

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21 de novembro de 2016
por esmael
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Bancada do Camburão vs Servidores Públicos; acompanhe ao vivo

alep_vivoOs deputados pilotados pelo governador Beto Richa (PSDB), a Bancada do Camburão, tentarão na tarde desta segunda (21) arrancar mais um direito dos 300 mil servidores públicos do Paraná. Leia mais

8 de novembro de 2016
por esmael
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Parecer do Núcleo de Estudos do Senado diz que PEC 55 (antiga 241) é inconstitucional; leia a integra

temer_241O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC 55 (antiga 241), que tramita na Casa. Leia mais