Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a…

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Bancadas do PT vão à PGR contra a extinção do Ministério do Trabalho

As Bancadas do PT na Câmara e no Senado recorreram nesta terça-feira (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a extinção do Ministério do Trabalho…

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URGENTE: Juiz declara inconstitucional reforma trabalhista de Michel Temer

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou…

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Militares querem ‘poder absoluto’ para buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio

O diabo é muito pior do que pintam por aí, pois as Forças Armadas querem agora “poder absoluto” para realizar buscas e prisões coletivas na…

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Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio

O guardião da Constituição, o STF, terá uma prova de fogo nesta semana ao analisar a intervenção militar decretada por Michel Temer no Rio de…

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Pedido de inconstitucionalidade da privatização da Eletrobras chega ao Supremo

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) anunciou nesta segunda-feira (29) que pediu ao STF que declare a inconstitucionalidade a privatização da Eletrobras. No apagar de…

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Bancada do Camburão vs Servidores Públicos; acompanhe ao vivo

Os deputados pilotados pelo governador Beto Richa (PSDB), a Bancada do Camburão, tentarão na tarde desta segunda (21) arrancar mais um direito dos 300 mil…

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Parecer do Núcleo de Estudos do Senado diz que PEC 55 (antiga 241) é inconstitucional; leia a integra

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC…

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