14 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lava jato sofre derrota histórica no STF
27 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Juiz declara inconstitucional reforma trabalhista de Michel Temer
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) faça o pagamento da contribuição sindical devida ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamentos de Dados do Paraná. ...
19 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Militares querem ‘poder absoluto’ para buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio
O diabo é muito pior do que pintam por aí, pois as Forças Armadas querem agora “poder absoluto” para realizar buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio de Janeiro. Michel Temer irá peticionar na primeira instância jurisdicional autorização para ampliar os poderes dos militares. O problema é que o pedido é inconstitucional, como se explica adiante. ...
18 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio
O guardião da Constituição, o STF, terá uma prova de fogo nesta semana ao analisar a intervenção militar decretada por Michel Temer no Rio de Janeiro. A Carta Magna não autoriza o governo a substituir um governo civil por um militar, eis a bananosa para ser descascada pelos 11 ministros da corte. ...
29 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
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21 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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8 de novembro de 2016
por Esmael Morais
6 Comentários
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC 55 (antiga 241), que tramita na Casa.
