A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), por meio de nota, criticou o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que pede…
Ler Mais Gleisi Hoffmann: ‘extinção do PT seria para calar a voz da oposição a Bolsonaro’
Nesta semana, veio à tona a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar estado de sítio. Ato contínuo, a Ordem dos Advogados do…
Ler Mais OAB divulga parecer contrário a estado de sítio; mas, afinal, que bicho é esse?
A cena do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) juntinho com seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, domingo, no estádio de futebol, tem tudo para ser…
Ler Mais Bolsonaro defende juiz de garantias em parecer da AGU; contrariado, Moro pode sair do governo
A leitura do relatório pela prisão após condenação em segunda instância terminou em bate-boca na CCJ da Câmara. A reunião do colegiado foi entendido pela…
Ler Mais Termina em bate-boca leitura de parecer sobre prisão em 2ª instância na CCJ da Câmara
A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) volta se reunir pela primeira vez, nesta terça (9), após o bate-boca e a confusão protagonizados entre o…
Ler Mais Ao vivo: Pós-confusão da “Tchutchuca”, CCJ vota relatório da reforma da previdência
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai facilitar a deportação de brasileiros que estejam em situação irregular nos Estados Unidos. LEIA TAMBÉM: Eduardo Bolsonaro…
Ler Mais Itamaraty vai facilitar deportação de brasileiro nos EUAO professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, deu xeque-mate no TSE ao elaborar parecer garantindo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz…
Ler Mais TSE não tem como barrar LulaO PT não quer deixar “naturalizar” a censura à candidatura de Lula nos meios de comunicação. Por isso o partido recorreu ao TSE, contra a…
Ler Mais PT vai à Justiça contra Folha e SBT para garantir Lula em sabatina eleitoralParecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em Direito Eleitoral, garante o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo…
Ler Mais O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de LulaParecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito…
Ler Mais “Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”Os mundos político e jurídico amanheceram estarrecidos nesta quarta-feira (18) com a informação de que Michel Temer (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Ler Mais “Temer e Lula deixam divergências de lado na hora de escolher o advogado”O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, contratado pelo PT, enviou um parecer a Lula na segunda-feira (16) garantindo que ele poderá…
Ler Mais Lula poderá ser candidato em 2018 mesmo condenado no TRF-4, diz juristaO Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC…
Ler Mais Parecer do Núcleo de Estudos do Senado diz que PEC 55 (antiga 241) é inconstitucional; leia a integraO Ministério Público Federal mandou arquivar a denúncia criminal referente às chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff. Diante da falta de objeto de investigação,…
Ler Mais Com arquivamento de denúncia contra Dilma, senadores decretam o fim do impeachmentdo Brasil 247 O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã…
Ler Mais Relator antecipa parecer pela cassação de Cunha; quem salvará o presidente da Câmara?do Brasil 247 A Constituição Federal prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para decidir sobre eventual cassação do mandato de um…
Ler Mais Dallari: TSE não tem competência para cassar mandato de DilmaO Ministério Público Federal emitiu parecer esta semana contrário ao pedido de censura feito pelo governador Beto Richa (PSDB) acerca da postagem “A quem interessa…
Ler Mais MP diz que Richa não tem razão em pedir censura contra Blog do EsmaelO senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná, vai colecionando vitórias no front político dentre do PMDB. Nesta quarta-feira (4), por exemplo, ele obteve…
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