18 de outubro de 2017
por esmael
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Os mundos político e jurídico amanheceram estarrecidos nesta quarta-feira (18) com a informação de que Michel Temer (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheram o mesmo advogado, o jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, para opinar sobre a situação de ambos na Justiça Eleitoral.
18 de outubro de 2017
por esmael
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8 de novembro de 2016
por esmael
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O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC 55 (antiga 241), que tramita na Casa.
15 de julho de 2016
por esmael
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16 de novembro de 2015
por esmael
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do Brasil 247
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã desta segunda-feira, 16, seu parecer no Conselho de Ética. Ele tinha prazo para apresentar seu parecer até quinta-feira, 19. Com a antecipação, o processo já pode começar a ser discutido nesta terça-feira, 17.
7 de outubro de 2015
por esmael
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do Brasil 247
A Constituição Federal prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para decidir sobre eventual cassação do mandato de um presidente da República, sustenta Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas do País.
Seu posicionamento consta em parecer jurídico elaborado a pedido do advogado Flávio Crocce Caetano, responsável pela defesa da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, na candidatura de 2014.
O TSE reabriu ontem ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação da chapa de Dilma e Temer por suspeita de recebimento de recursos provenientes de corrupção durante a campanha. O tribunal decidiu dar sequência à investigação.
29 de julho de 2014
por esmael
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O Ministério Público Federal emitiu parecer esta semana contrário ao pedido de censura feito pelo governador Beto Richa (PSDB) acerca da postagem “A quem interessa segurar as pesquisas do Paraná? Por quê?” do Blog do Esmael.
A Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, disse que não há nenhuma pesquisa irregular na matéria publicada em 20 de julho, como reclamou a coligação “Todos Pelo Paraná”.
“… há discussão e crítica da ausência de pesquisas de âmbito estadual registradas junto à Justiça Eleitoral e à s especulações que isso gera nos bastidores da política…”, observou a Procuradora.
“Pela leitura da reportagem não há qualquer confusão, pois expressamente afirmou ‘se fala’, ou seja, comenta-se informalmente, sem qualquer base em eventual pesquisa. Não há prejuízo na disputa eleitoral, nem possibilidade de que os leitores possam vir a confundir os comentários do blog com pesquisa eleitoral”, manifestou-se o Ministério Público Eleitoral.
Placar no TRE: Blog do Esmael 5 x 0 Beto Richa.
Leia a íntegra do parecer do Ministério Público:
http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/07/MP_parecer_censura.pdf
4 de junho de 2014
por esmael
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A guerra política no PMDB do Paraná tem vários fronts; as três principais batalhas travadas nos bastidores do partido, nas últimas 48 horas, foram todas vencidas pelo senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do estado; ele conseguiu travar na segunda a antecipação da convenção de 20 para 15 de junho, proibiu o uso de dispositivos eletrônicos para fotografar voto secreto dos delegados ontem e hoje arrancou decisão da direção nacional que retira poderes da executiva estadual, que pretendia definir candidaturas e coligações em nome dos convencionais.
