18 de outubro de 2017
por esmael
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“Temer e Lula deixam divergências de lado na hora de escolher o advogado”

Os mundos político e jurídico amanheceram estarrecidos nesta quarta-feira (18) com a informação de que Michel Temer (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheram o mesmo advogado, o jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, para opinar sobre a situação de ambos na Justiça Eleitoral.

18 de outubro de 2017
por esmael
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Lula poderá ser candidato em 2018 mesmo condenado no TRF-4, diz jurista

O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, contratado pelo PT, enviou um parecer a Lula na segunda-feira (16) garantindo que ele poderá disputar 2018 mesmo que condenado pelo TRF-4 — a segunda instância.

8 de novembro de 2016
por esmael
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Parecer do Núcleo de Estudos do Senado diz que PEC 55 (antiga 241) é inconstitucional; leia a integra

temer_241O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC 55 (antiga 241), que tramita na Casa.

15 de julho de 2016
por esmael
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Com arquivamento de denúncia contra Dilma, senadores decretam o fim do impeachment

MPF_senadoresO Ministério Público Federal mandou arquivar a denúncia criminal referente às chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff. Diante da falta de objeto de investigação, parlamentares decretam o fim do impeachment no Senado.

16 de novembro de 2015
por esmael
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Relator antecipa parecer pela cassação de Cunha; quem salvará o presidente da Câmara?

do Brasil 247

pinato_cunhaO deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã desta segunda-feira, 16, seu parecer no Conselho de Ética. Ele tinha prazo para apresentar seu parecer até quinta-feira, 19. Com a antecipação, o processo já pode começar a ser discutido nesta terça-feira, 17.

7 de outubro de 2015
por esmael
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Dallari: TSE não tem competência para cassar mandato de Dilma

do Brasil 247

dallari_dilmaA Constituição Federal prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para decidir sobre eventual cassação do mandato de um presidente da República, sustenta Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas do País.

Seu posicionamento consta em parecer jurídico elaborado a pedido do advogado Flávio Crocce Caetano, responsável pela defesa da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, na candidatura de 2014.

O TSE reabriu ontem ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação da chapa de Dilma e Temer por suspeita de recebimento de recursos provenientes de corrupção durante a campanha. O tribunal decidiu dar sequência à investigação.

29 de julho de 2014
por esmael
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MP diz que Richa não tem razão em pedir censura contra Blog do Esmael

O Ministério Público Federal emitiu parecer esta semana contrário ao pedido de censura feito pelo governador Beto Richa (PSDB) acerca da postagem “A quem interessa segurar as pesquisas do Paraná? Por quê?” do Blog do Esmael.

A Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, disse que não há nenhuma pesquisa irregular na matéria publicada em 20 de julho, como reclamou a coligação “Todos Pelo Paraná”.

“… há discussão e crítica da ausência de pesquisas de âmbito estadual registradas junto à  Justiça Eleitoral e à s especulações que isso gera nos bastidores da política…”, observou a Procuradora.

“Pela leitura da reportagem não há qualquer confusão, pois expressamente afirmou ‘se fala’, ou seja, comenta-se informalmente, sem qualquer base em eventual pesquisa. Não há prejuízo na disputa eleitoral, nem possibilidade de que os leitores possam vir a confundir os comentários do blog com pesquisa eleitoral”, manifestou-se o Ministério Público Eleitoral.

Placar no TRE: Blog do Esmael 5 x 0 Beto Richa.

Leia a íntegra do parecer do Ministério Público:

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/07/MP_parecer_censura.pdf

4 de junho de 2014
por esmael
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3!ª vitória: Requião retira poderes da executiva estadual do Paraná

A guerra política no PMDB do Paraná tem vários fronts; as três principais batalhas travadas nos bastidores do partido, nas últimas 48 horas, foram todas vencidas pelo senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do estado; ele conseguiu travar na segunda a antecipação da convenção de 20 para 15 de junho, proibiu o uso de dispositivos eletrônicos para fotografar voto secreto dos delegados ontem e hoje arrancou decisão da direção nacional que retira poderes da executiva estadual, que pretendia definir candidaturas e coligações em nome dos convencionais.

A guerra política no PMDB do Paraná tem vários fronts; as três principais batalhas travadas nos bastidores do partido, nas últimas 48 horas, foram todas vencidas pelo senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do estado; ele conseguiu travar na segunda a antecipação da convenção de 20 para 15 de junho, proibiu o uso de dispositivos eletrônicos para fotografar voto secreto dos delegados ontem e hoje arrancou decisão da direção nacional que retira poderes da executiva estadual, que pretendia definir candidaturas e coligações em nome dos convencionais.

O senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná, vai colecionando vitórias no front político dentre do PMDB. Nesta quarta-feira (4), por exemplo, ele obteve a terceira vitória ao conseguir parecer favorável da direção nacional retirando poderes da executiva estadual da legenda no Paraná que é controlada pelos deputados estaduais. Leia mais