Termina em bate-boca leitura de parecer sobre prisão em 2ª instância na CCJ da Câmara

A leitura do relatório pela prisão após condenação em segunda instância terminou em bate-boca na CCJ da Câmara. A reunião do colegiado foi entendido pela…

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bolsonaro_Delegado_Marcelo_Freitas

Ao vivo: Pós-confusão da “Tchutchuca”, CCJ vota relatório da reforma da previdência

A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) volta se reunir pela primeira vez, nesta terça (9), após o bate-boca e a confusão protagonizados entre o…

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Ernesto araújo

Itamaraty vai facilitar deportação de brasileiro nos EUA

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai facilitar a deportação de brasileiros que estejam em situação irregular nos Estados Unidos. LEIA TAMBÉM: Eduardo Bolsonaro…

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PT vai à Justiça contra Folha e SBT para garantir Lula em sabatina eleitoral

O PT não quer deixar “naturalizar” a censura à candidatura de Lula nos meios de comunicação. Por isso o partido recorreu ao TSE, contra a…

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O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula

Parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em Direito Eleitoral, garante o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo…

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“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito…

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Parecer do Núcleo de Estudos do Senado diz que PEC 55 (antiga 241) é inconstitucional; leia a integra

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC…

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Com arquivamento de denúncia contra Dilma, senadores decretam o fim do impeachment

O Ministério Público Federal mandou arquivar a denúncia criminal referente às chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff. Diante da falta de objeto de investigação,…

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Relator antecipa parecer pela cassação de Cunha; quem salvará o presidente da Câmara?

do Brasil 247 O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã…

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Dallari: TSE não tem competência para cassar mandato de Dilma

do Brasil 247 A Constituição Federal prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para decidir sobre eventual cassação do mandato de um…

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MP diz que Richa não tem razão em pedir censura contra Blog do Esmael

O Ministério Público Federal emitiu parecer esta semana contrário ao pedido de censura feito pelo governador Beto Richa (PSDB) acerca da postagem “A quem interessa…

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3!ª vitória: Requião retira poderes da executiva estadual do Paraná

O senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná, vai colecionando vitórias no front político dentre do PMDB. Nesta quarta-feira (4), por exemplo, ele obteve…

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