Chegou o dia “D” e a hora “H” de Sergio Moro

Depois do pedido da quebra de seu sigilo bancário, pelo TCU, o suspeito ex-juiz Sergio Moro (Podemos) prometeu para esta sexta-feira (28/01) abrir a caixa preta dele para mostrar quanto ganhou na Álvarez & Marsal. Ou seja, chegou o dia “D” e a hora “H” do moço da finada Lava Jato. O TCU busca saber … Read more

Gleisi Hoffmann: ‘extinção do PT seria para calar a voz da oposição a Bolsonaro’

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), por meio de nota, criticou o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que pede o cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral. A dirigente petista afirma que por trás do pedido de extinção do PT há a intenção de calar … Read more

OAB divulga parecer contrário a estado de sítio; mas, afinal, que bicho é esse?

Nesta semana, veio à tona a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar estado de sítio. Ato contínuo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou parecer da entidade contrário à medida. Bolsonaro jurou numa coletiva à imprensa que o estado de sítio não entrou em seu radar, mas, afinal, que bicho é … Read more

Bolsonaro defende juiz de garantias em parecer da AGU; contrariado, Moro pode sair do governo

A cena do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) juntinho com seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, domingo, no estádio de futebol, tem tudo para ser apenas jogo de cena. Por meio de parecer enviado ao STF, nesta segunda-feira (17), o governo Bolsonaro a legalidade do juiz de garantias e diz que não haverá aumento de … Read more

Termina em bate-boca leitura de parecer sobre prisão em 2ª instância na CCJ da Câmara

A leitura do relatório pela prisão após condenação em segunda instância terminou em bate-boca na CCJ da Câmara. A reunião do colegiado foi entendido pela oposição como uma “afronta” ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, amanhã (17), julgará três ADCs (ações declaratórios de constitucionalidade) acerca da possibilidade da antecipação da pena. Para os parlamentares contrários, … Read more

Ao vivo: Pós-confusão da “Tchutchuca”, CCJ vota relatório da reforma da previdência

A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) volta se reunir pela primeira vez, nesta terça (9), após o bate-boca e a confusão protagonizados entre o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na última quinta (4), a sessão da CCJ destinada à audiência pública teve que interrompida após o petista dizer … Read more

Itamaraty vai facilitar deportação de brasileiro nos EUA

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai facilitar a deportação de brasileiros que estejam em situação irregular nos Estados Unidos. LEIA TAMBÉM: Eduardo Bolsonaro ajudaria mais o governo parando de falar asneira, diz Malafaia Segundo a coluna Radar, da Veja, já está na mesa do ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da consultoria … Read more

TSE não tem como barrar Lula

O professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, deu xeque-mate no TSE ao elaborar parecer garantindo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pereira advoga a tese de “inelegibilidade provisória” do petista, que, segundo ele, pode ser afastada no próximo dia 15 agosto (data do registro da candidatura no … Read more

PT vai à Justiça contra Folha e SBT para garantir Lula em sabatina eleitoral

O PT não quer deixar “naturalizar” a censura à candidatura de Lula nos meios de comunicação. Por isso o partido recorreu ao TSE, contra a Folha e o SBT, para garantir a participação do ex-presidente nas sabatinas eleitorais. LEIA TAMBÉM O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula “Lula é nosso … Read more

O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula

Parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em Direito Eleitoral, garante o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 15 de agosto. De acordo com o TSE e a legislação eleitoral, o petista pode e deve participar das sabatinas eleitorais promovidas pelos órgãos de imprensa. Abaixo, confira a … Read more

“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro da candidatura do ex-presidente, em meados de agosto deste ano. A prisão de Lula não aprisiona a candidatura O ex-presidente Lula teve … Read more

“Temer e Lula deixam divergências de lado na hora de escolher o advogado”

Os mundos político e jurídico amanheceram estarrecidos nesta quarta-feira (18) com a informação de que Michel Temer (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheram o mesmo advogado, o jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, para opinar sobre a situação de ambos na Justiça Eleitoral.

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Lula poderá ser candidato em 2018 mesmo condenado no TRF-4, diz jurista

O jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, contratado pelo PT, enviou um parecer a Lula na segunda-feira (16) garantindo que ele poderá disputar 2018 mesmo que condenado pelo TRF-4 — a segunda instância.

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Parecer do Núcleo de Estudos do Senado diz que PEC 55 (antiga 241) é inconstitucional; leia a integra

temer_241O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) publicou o boletim nº 53, na Agência Senado, apontando a inconstitucionalidade da PEC 55 (antiga 241), que tramita na Casa.

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Com arquivamento de denúncia contra Dilma, senadores decretam o fim do impeachment

MPF_senadoresO Ministério Público Federal mandou arquivar a denúncia criminal referente às chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff. Diante da falta de objeto de investigação, parlamentares decretam o fim do impeachment no Senado.

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Relator antecipa parecer pela cassação de Cunha; quem salvará o presidente da Câmara?

do Brasil 247

pinato_cunhaO deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã desta segunda-feira, 16, seu parecer no Conselho de Ética. Ele tinha prazo para apresentar seu parecer até quinta-feira, 19. Com a antecipação, o processo já pode começar a ser discutido nesta terça-feira, 17.

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Dallari: TSE não tem competência para cassar mandato de Dilma

do Brasil 247

dallari_dilmaA Constituição Federal prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para decidir sobre eventual cassação do mandato de um presidente da República, sustenta Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas do País.

Seu posicionamento consta em parecer jurídico elaborado a pedido do advogado Flávio Crocce Caetano, responsável pela defesa da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, na candidatura de 2014.

O TSE reabriu ontem ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação da chapa de Dilma e Temer por suspeita de recebimento de recursos provenientes de corrupção durante a campanha. O tribunal decidiu dar sequência à investigação.

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MP diz que Richa não tem razão em pedir censura contra Blog do Esmael

Parecer do Ministério Público Eleitoral, emitido pela Promotora Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, afirma que o govenador Beto Richa não tem razão em seu pedido de censura contra o Blog do Esmael; "Não há prejuízo na disputa eleitoral, nem possibilidade de que os leitores possam vir a confundir os comentários do blog com pesquisa eleitoral", diz um trecho do documento; apesar da implacável perseguição do governador tucano contra o Blog do Esmael, placar no Tribunal Regional Eleitoral é de 5 x 0 a favor da liberdade de expressão; abaixo, leia a íntegra do parecer do MP.
Parecer do Ministério Público Eleitoral, emitido pela Promotora Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, afirma que o govenador Beto Richa não tem razão em seu pedido de censura contra o Blog do Esmael; “Não há prejuízo na disputa eleitoral, nem possibilidade de que os leitores possam vir a confundir os comentários do blog com pesquisa eleitoral”, diz um trecho do documento; apesar da implacável perseguição do governador tucano contra o Blog do Esmael, placar no Tribunal Regional Eleitoral é de 5 x 0 a favor da liberdade de expressão; abaixo, leia a íntegra do parecer do MP.
O Ministério Público Federal emitiu parecer esta semana contrário ao pedido de censura feito pelo governador Beto Richa (PSDB) acerca da postagem “A quem interessa segurar as pesquisas do Paraná? Por quê?” do Blog do Esmael.

A Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, disse que não há nenhuma pesquisa irregular na matéria publicada em 20 de julho, como reclamou a coligação “Todos Pelo Paraná”.

“… há discussão e crítica da ausência de pesquisas de âmbito estadual registradas junto à  Justiça Eleitoral e à s especulações que isso gera nos bastidores da política…”, observou a Procuradora.

“Pela leitura da reportagem não há qualquer confusão, pois expressamente afirmou ‘se fala’, ou seja, comenta-se informalmente, sem qualquer base em eventual pesquisa. Não há prejuízo na disputa eleitoral, nem possibilidade de que os leitores possam vir a confundir os comentários do blog com pesquisa eleitoral”, manifestou-se o Ministério Público Eleitoral.

Placar no TRE: Blog do Esmael 5 x 0 Beto Richa.

Leia a íntegra do parecer do Ministério Público:

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3!ª vitória: Requião retira poderes da executiva estadual do Paraná

O senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná, vai colecionando vitórias no front político dentre do PMDB. Nesta quarta-feira (4), por exemplo, ele obteve a terceira vitória ao conseguir parecer favorável da direção nacional retirando poderes da executiva estadual da legenda no Paraná que é controlada pelos deputados estaduais. Em resposta a uma consulta … Read more