Arquivo para antecipação da pena

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Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivo

Esmael Morais 7 de novembro de 2019 Ações Declaratórias de Constitucionalidade ADCs antecipação da pena ao vivo art. 283 cpp Blog do Esmael constituição federal julgamento stf Lula lula livre lula solto presunção da inocência prisão 2ª instância prisão segunda instância PT STF stf ao vivo supremo Supremo Tribunal Federal trânsito em julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite…

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Fux foi Fux ao votar pela autorização da prisão em 2ª instância; assista ao vivo

Esmael Morais 24 de outubro de 2019 antecipação da pena ao vivo Blog do Esmael Fux julgamento no stf julgamento stf ao vivo Luiz Fux prisão em 2ª instância Ricardo Lewandowski STF supremo trânsito em julgado voto

O ministro Luiz Fux, como previsto, votou pela autorização da prisão antes da condenação em 2ª instância. O placar está 4 votos pelo descumprimento da…

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Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo

Esmael Morais 24 de outubro de 2019 #InFuxWeTrust #VazaJato antecipação da pena ao vivo art. 283 cpp Blog do Esmael constituição federal intercept julgamento stf ao vivo lava jato lavajatista Luiz Fux Lula populismo penal presunção da inocência prisão em 2ª instância PT STF stf ao vivo supremo trânsito em julgado voto luiz fux

O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um…

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STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância

Esmael Morais 23 de outubro de 2019 antecipação da pena ao vivo art. 283 cpp Blog do Esmael constituição federal fake news julgamento Lula placar julgamento stf populismo penal prisão em 2ª instância PT STF supremo trânsito em julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das…

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Barroso reabre votação sobre proibição da prisão em 2ª instância; ao vivo

Esmael Morais 23 de outubro de 2019 Ações Declaratórias de Constitucionalidade ADCs antecipação da pena ao vivo art. 283 cpp Blog do Esmael constituição federal execução da pena após condenação 2º grau julgamento Luis Roberto Barroso Lula presunção da inocência PT Roberto Barroso STF supremo trânsito em julgado

O ministro Luis Roberto Barroso reabriu a sessão do STF pronunciando seu voto acerca da proibição da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo pelo…

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Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

Esmael Morais 23 de outubro de 2019 ação declaratória de constitucionalidade ADCs ADCs 43- 44 e 54 antecipação da pena ao vivo Blog do Esmael execução antecipada da pena julgamento Lula lula livre lula solto marco aurélio mello placar plenario presunção da inocência prisão em 2ª instância sessão lula livre STF supremo Supremo Tribunal Federal votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog…

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Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto

Esmael Morais 23 de outubro de 2019 Ações Declaratórias de Constitucionalidade ADCs antecipação da pena ao vivo art. 283 cpp Blog do Esmael Código de Processo Penal constituição federal Lula lula livre lula solto marco aurélio mello plenário do stf presunção da inocência prisão em segunda instância STF Supremo Tribunal Federal

A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23)…

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Prisão antecipada pode cair ainda este mês, segundo Toffoli

Esmael Morais 1 de outubro de 2019 ADCs antecipação da pena Blog do Esmael dias toffoli habeas corpus hc intercept lava jato Lula prisão em segunda instância semiaberto sergio moro STF suspeição vaza jato

O presidente do STF, Dias Toffoli, poderá confirmar ainda para este mês o julgamento de duas ADC’s 43 e 44 (ações declaratórias de constitucionalidade) que…

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Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

Esmael Morais 2 de junho de 2019 antecipação da pena audiência pública Blog do Esmael ccj do senado COAF inconstitucionalidade oab presunção da inocência prisão segunda instância projeto anticrime sergio moro STF

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a…

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STF deixará ser atropelado pela lava jato no caso José Dirceu?

Esmael Morais 17 de maio de 2019 antecipação da pena Blog do Esmael Curitiba josé dirceu lava jato presunção da inocência Segunda Turma STF súmula ilegal trf4

Daqui a pouco, às 17 horas, vence o prazo para que o ex-ministro se entregue à lava jato. Esse final, se se concretizar, mostrará o…

Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno

Esmael Morais 18 de julho de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael corporativismo dias toffoli eleições 2018 folha golpe Lula MÃ´nica Bergamo princípio da colegialidade prisão segunda instância PT STF

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, sinaliza com o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que podem tirar…

Absolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula

Esmael Morais 13 de julho de 2018 absolvição antecipação da pena Blog do Esmael caso tríplex eleições 2018 fake news Gleisi Hoffmann in dubio pro reu juiz ricardo leite lava jato Lula lula candidato lula inocente lula livre obstrução da justiça perseguição presunção da inocência sergio moro

A sentença absolutória em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, na acusação de obstrução de Justiça, reforça o caráter ilegal da prisão do ex-presidente.…

As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

Esmael Morais 28 de junho de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael carmen lúcia condução coercitiva decisão monocrática edson fachin gilmar mendes Globo juiz natural luiz inácio lula da silva Lula lula livre marco aurélio mello PCdoB PSDB PT Segunda Turma STF Supremo Tribunal Federal

A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de…

Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

Esmael Morais 27 de junho de 2018 antecipação da pena edson fachin eleições 2018 habeas corpus josé dirceu Juarez Cirino dos Santos lava jato liberdade Lula petrobras presunção da inocência princípio da plausibilidade PT Roberto Requião são paulo Segunda Turma sergio moro STF stj Superior Tribunal de Justiça supremp tribunal federal triplex vídeo

O ministro do Edson Fachin, em maio deste ano, de ofício concedeu habeas corpus em cima do “princípio da plausibilidade” semelhante ao caso do ex-presidente…

URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

Esmael Morais 26 de junho de 2018 ADC 54 antecipação da pena Blog do Esmael carmen lúcia Celso Antônio Bandeira de Mello eleições 2018 Gabriel de Carvalho Sampaio Geraldo Prado gilmar mendes luiz inácio lula da silva lula livre marco aurélio mello Michel Saliba Oliveira Paulo Machado Guimarães PCdoB PT STF supremo Weida Zancaner Bandeira de Mello

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54),…

2ª Turma do STF marcou golaço ao libertar José Dirceu

Esmael Morais 26 de junho de 2018 2ª turma antecipação da pena Blog do Esmael Celso de Mello condenação segunda instância dias toffoli edson fachin gilmar mendes golaço josé dirceu lava jato Ricardo Lewandowski STF supremo trf4

A decisão inédita da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), que libertou o ex-ministro José Dirceu, foi um golaço marcado pelo…

Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada

Esmael Morais 12 de junho de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael edson fachin eleições 2018 lava jato Lula Lula preso político ministério público papa francisco PF pgr presunção da inocência PT raquel dodge recurso sepúlveda pertence STF stj Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal trf4 triplex

A prisão antecipada de Lula mostrou-se ineficaz para o propósito inicial da lava jato, que era desmoralizar o petista nas vésperas das eleições. Bateu na…

Moro é denunciado por Lula em ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’

Esmael Morais 8 de junho de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael Contagem eleições 2018 lava jato luiz inácio lula da silva Lula manifesto manifesto ao povo brasileiro pré-candidatura preso político provas PT sergio moro trf4 triplex

O ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lido na noite desta sexta (8), no lançamento de sua pré-candidatura, em Contagem…

Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Esmael Morais 5 de junho de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael constituição federal Cristiano Zanin Martins efeito suspensivo eleições 2018 habeas corpus Justiça lava jato Lula lula candidato lula livre pesquisas presunção da inocência PT recurso sepúlveda pertence sergio moro STF stj

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

Fora da lei, Moro manda prender Delúbio

Esmael Morais 23 de maio de 2018 antecipação da pena banco shahin Blog do Esmael constituição federal delúbio soares Justiça lava jato petrobras presunção da inocência PT sergio moro

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deverá ser preso novamente. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro, da lava jato, após o TRF4 negar…

Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula

Esmael Morais 23 de maio de 2018 a lei é para todos antecipação da pena Blog do Esmael constituição federal eduardo azeredo legitimação Lula mensalão tucano presunção da inocência PSDB PT TJMG trf4

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, se entregou nesta quinta (23) para iniciar o cumprimento antecipado da pena de 20…

TJ de Minas manda prender Eduardo Azeredo

Esmael Morais 22 de maio de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael constituição federal eduardo azeredo Lula mensalão tucano presunção da inocência PSDB STF TJMG

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), teve o último recurso negado nesta terça (22) pelo Tribunal de Justiça. Condenado a 20 e 1…

Juiz ganha 15 minutos de fama ao suspender seguranças de Lula

Esmael Morais 17 de maio de 2018 15 minutos de fama 6ª Vara de Campinas antecipação da pena Blog do Esmael caso tríplex decisão precária eleições 2018 juiz federal Haroldo Nader luiz inácio lula da silva Lula lula livre Lula preso político MBL Movimento Brasil Livre perseguição política PF presunção da inocência PT trânsito em julgado

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), por decisão precária, suspendeu os serviços de apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio…

Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Esmael Morais 9 de maio de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael Celso de Mello constituição dias toffoli edson fachin estadão fake news folha gilmar mendes julgamento virtual Lula lula preso mídia mídia carcereira Polícia Federal de Curitiba presunção da inocência PT Ricardo Lewandowski Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal

Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia…

Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, tem 15 minutos de fama na desgraça de Lula

Esmael Morais 9 de maio de 2018 15 minutos de fama alvará antecipação da pena Blog do Esmael Curitiba doutor rosinha eleições 2018 justiça federal luiz inácio lula da silva Lula penitenciária polícia federal prefeito de curitiba presunção da inocência prisão ilegal PT Rafael Greca sergio moro trf4 triplex

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) tem seus 15 minutos de fama na desgraça alheia ao fazer uma cruzada pela transferência do ex-presidente Luiz…

STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

Esmael Morais 9 de maio de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael Celso de Mello condenação sem provas constituição federal dias toffoli edson fachin eleições 2018 gilmar mendes julgamento virtual luiz inácio lula da silva Lula mídia plataforma eletrônica presunção de inocência PT Ricardo Lewandowski Segunda Turma sigilo STF Supremo Tribunal Federal tríplex do guarujá

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio…

Gilmar Mendes diz que ‘não é bem assim’, sobre visita a Lula

Esmael Morais 8 de maio de 2018 30 anos da constituição antecipação da pena Blog do Esmael Curitiba eleições 2018 entrevista gilmar mendes Lula lula solto polícia federal presunção da inocência PT Rádio Guaíba Segunda Turma STF Supremo Tribunal Federal trf4 visita a lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, jurou de pés juntos que não pretende fazer uma visita especial ao ex-presidente Lula, em Curitiba,…

Prisão de Lula não melhorou o Brasil para 88,3%, diz pesquisa

Esmael Morais 8 de maio de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael brasil não melhorou eleições 2018 Lula lula livre lula preso Lula preso político parana pesquisas Pesquisa Polícia Federal de Curitiba presunção da inocência PT trf4

O instituto Paraná Pesquisas informa que a maioria dos brasileiros não veem melhora no país após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

Cai a ficha da Folha: Lula pode ser libertado pelo STF

Esmael Morais 7 de maio de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael Celso de Mello condenação sem provas dias toffoli edson fachin estadão folha gilmar mendes istoe luiz inácio lula da silva Lula Lula preso político polícia federal presunção da inocência PT Ricardo Lewandowski Segunda Turma STF Supremo Tribunal Federal trf4 tríplex do guaraujá

Justiça seja feita. Primeiro caiu a ficha da IstoÉ, depois do Estadão e, somente agora, a da Folha. “Supremo julga recurso que pode libertar Lula”,…

“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Esmael Morais 6 de maio de 2018 antecipação da pena Blog do Esmael constituição federal direito eleitoral indeferimento antecipado inelegibilidade provisória jurista Lei 13.165/2015 lei eleitoral luiz fernando pereira Lula parecer presunção da inocência PT sub judice TSE

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito…

TRF4 desconhece violações de Moro

Esmael Morais 4 de maio de 2018 13ª vara federal do paraná antecipação da pena anulação Blog do Esmael condenação constituição lava jato luiz inácio lula da silva Lula Maria de Fátima Freitas Labarrère petrobras política presunção da inocência sergio moro STF stj trf4 tríplex do guarujá violações

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desconheceu nesta sexta (4) violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso tríplex do Guarujá, materializadas…

Greca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro

Esmael Morais 2 de maio de 2018 12ª varafa antecipação da pena Blog do Esmael Código Penal Brasileiro competência constituição federal eleições 2018 fora da lei juíza carolina lebbos Lula lula livre Lula preso político narrativa polícia federal prefeito de curitiba prescrição da pena presídio ilegal presunção da inocência PT Rafael Greca sergio moro STF Supremo Tribunal Federal triplex guarujá

A denúncia do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) de que é ilegal o presídio do juiz Sérgio Moro na Polícia Federal, porque o local…

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