O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite…
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Tag: antecipação da pena
Fux foi Fux ao votar pela autorização da prisão em 2ª instância; assista ao vivo
O ministro Luiz Fux, como previsto, votou pela autorização da prisão antes da condenação em 2ª instância. O placar está 4 votos pelo descumprimento da…
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Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo
O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um…
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STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das…
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Barroso reabre votação sobre proibição da prisão em 2ª instância; ao vivo
O ministro Luis Roberto Barroso reabriu a sessão do STF pronunciando seu voto acerca da proibição da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo pelo…
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Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog…
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Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto
A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23)…
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Prisão antecipada pode cair ainda este mês, segundo Toffoli
O presidente do STF, Dias Toffoli, poderá confirmar ainda para este mês o julgamento de duas ADC’s 43 e 44 (ações declaratórias de constitucionalidade) que…
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Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a…
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STF deixará ser atropelado pela lava jato no caso José Dirceu?
Daqui a pouco, às 17 horas, vence o prazo para que o ex-ministro se entregue à lava jato. Esse final, se se concretizar, mostrará o…
Veja Mais STF deixará ser atropelado pela lava jato no caso José Dirceu?Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, sinaliza com o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que podem tirar…
Veja Mais Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turnoAbsolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula
A sentença absolutória em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, na acusação de obstrução de Justiça, reforça o caráter ilegal da prisão do ex-presidente.…
Veja Mais Absolvição reforça ilegalidade da prisão de LulaAs duas frentes jurídicas que podem libertar Lula
A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de…
Veja Mais As duas frentes jurídicas que podem libertar LulaFachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista
O ministro do Edson Fachin, em maio deste ano, de ofício concedeu habeas corpus em cima do “princípio da plausibilidade” semelhante ao caso do ex-presidente…
Veja Mais Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assistaURGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já
O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54),…
Veja Mais URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já2ª Turma do STF marcou golaço ao libertar José Dirceu
A decisão inédita da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), que libertou o ex-ministro José Dirceu, foi um golaço marcado pelo…
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A prisão antecipada de Lula mostrou-se ineficaz para o propósito inicial da lava jato, que era desmoralizar o petista nas vésperas das eleições. Bateu na…
Veja Mais Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipadaMoro é denunciado por Lula em ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’
O ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lido na noite desta sexta (8), no lançamento de sua pré-candidatura, em Contagem…
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Veja Mais Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdadeFora da lei, Moro manda prender Delúbio
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deverá ser preso novamente. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro, da lava jato, após o TRF4 negar…
Veja Mais Fora da lei, Moro manda prender DelúbioPrisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula
O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, se entregou nesta quinta (23) para iniciar o cumprimento antecipado da pena de 20…
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O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), teve o último recurso negado nesta terça (22) pelo Tribunal de Justiça. Condenado a 20 e 1…
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O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), por decisão precária, suspendeu os serviços de apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio…
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Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia…
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O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) tem seus 15 minutos de fama na desgraça alheia ao fazer uma cruzada pela transferência do ex-presidente Luiz…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, jurou de pés juntos que não pretende fazer uma visita especial ao ex-presidente Lula, em Curitiba,…
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O instituto Paraná Pesquisas informa que a maioria dos brasileiros não veem melhora no país após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
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Justiça seja feita. Primeiro caiu a ficha da IstoÉ, depois do Estadão e, somente agora, a da Folha. “Supremo julga recurso que pode libertar Lula”,…
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Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desconheceu nesta sexta (4) violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso tríplex do Guarujá, materializadas…
Veja Mais TRF4 desconhece violações de MoroGreca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro
A denúncia do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) de que é ilegal o presídio do juiz Sérgio Moro na Polícia Federal, porque o local…
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