Tag: antecipação da pena

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Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivo

Esmael Morais 7 de novembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite…

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Fux foi Fux ao votar pela autorização da prisão em 2ª instância; assista ao vivo

Esmael Morais 24 de outubro de 2019

O ministro Luiz Fux, como previsto, votou pela autorização da prisão antes da condenação em 2ª instância. O placar está 4 votos pelo descumprimento da…

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Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo

Esmael Morais 24 de outubro de 2019

O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um…

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STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância

Esmael Morais 23 de outubro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das…

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Barroso reabre votação sobre proibição da prisão em 2ª instância; ao vivo

Esmael Morais 23 de outubro de 2019

O ministro Luis Roberto Barroso reabriu a sessão do STF pronunciando seu voto acerca da proibição da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo pelo…

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Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

Esmael Morais 23 de outubro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog…

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Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto

Esmael Morais 23 de outubro de 2019

A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23)…

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Prisão antecipada pode cair ainda este mês, segundo Toffoli

Esmael Morais 1 de outubro de 2019

O presidente do STF, Dias Toffoli, poderá confirmar ainda para este mês o julgamento de duas ADC’s 43 e 44 (ações declaratórias de constitucionalidade) que…

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Senado debate prisão em segunda instância proposta por Sérgio Moro

Esmael Morais 2 de junho de 2019

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá sofrer mais uma derrota no Congresso Nacional nos próximos dias. Na terça-feira (4), o Senado irá dissecar a…

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STF deixará ser atropelado pela lava jato no caso José Dirceu?

Esmael Morais 17 de maio de 2019

Daqui a pouco, às 17 horas, vence o prazo para que o ex-ministro se entregue à lava jato. Esse final, se se concretizar, mostrará o…

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Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno

Esmael Morais 18 de julho de 2018

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, sinaliza com o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que podem tirar…

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Absolvição reforça ilegalidade da prisão de Lula

Esmael Morais 13 de julho de 2018

A sentença absolutória em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, na acusação de obstrução de Justiça, reforça o caráter ilegal da prisão do ex-presidente.…

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As duas frentes jurídicas que podem libertar Lula

Esmael Morais 28 de junho de 2018

A defesa do ex-presidente Lula faz um cerco ao partidarismo dos ministros do STF Edson Fachin e Cármen Lúcia. Duas principais e imediatas frentes de…

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Fachin concedeu habeas corpus em caso semelhante ao de Lula; assista

Esmael Morais 27 de junho de 2018

O ministro do Edson Fachin, em maio deste ano, de ofício concedeu habeas corpus em cima do “princípio da plausibilidade” semelhante ao caso do ex-presidente…

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URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

Esmael Morais 26 de junho de 2018

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54),…

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2ª Turma do STF marcou golaço ao libertar José Dirceu

Esmael Morais 26 de junho de 2018

A decisão inédita da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), que libertou o ex-ministro José Dirceu, foi um golaço marcado pelo…

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Lula pode ser posto em liberdade por ‘ineficácia’ da pena antecipada

Esmael Morais 12 de junho de 2018

A prisão antecipada de Lula mostrou-se ineficaz para o propósito inicial da lava jato, que era desmoralizar o petista nas vésperas das eleições. Bateu na…

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Moro é denunciado por Lula em ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’

Esmael Morais 8 de junho de 2018

O ‘Manifesto ao Povo Brasileiro’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lido na noite desta sexta (8), no lançamento de sua pré-candidatura, em Contagem…

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Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade

Esmael Morais 5 de junho de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

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Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula

Esmael Morais 23 de maio de 2018

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, se entregou nesta quinta (23) para iniciar o cumprimento antecipado da pena de 20…

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Juiz ganha 15 minutos de fama ao suspender seguranças de Lula

Esmael Morais 17 de maio de 2018

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), por decisão precária, suspendeu os serviços de apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio…

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Mídia carcereira anuncia que 2ª Turma do STF manterá Lula preso

Esmael Morais 9 de maio de 2018

Embora a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja realizando um julgamento virtual sigiloso, que termina somente às 23h59 desta quinta (10), a mídia…

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Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, tem 15 minutos de fama na desgraça de Lula

Esmael Morais 9 de maio de 2018

O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) tem seus 15 minutos de fama na desgraça alheia ao fazer uma cruzada pela transferência do ex-presidente Luiz…

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STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

Esmael Morais 9 de maio de 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio…

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Gilmar Mendes diz que ‘não é bem assim’, sobre visita a Lula

Esmael Morais 8 de maio de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, jurou de pés juntos que não pretende fazer uma visita especial ao ex-presidente Lula, em Curitiba,…

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Prisão de Lula não melhorou o Brasil para 88,3%, diz pesquisa

Esmael Morais 8 de maio de 2018

O instituto Paraná Pesquisas informa que a maioria dos brasileiros não veem melhora no país após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

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Cai a ficha da Folha: Lula pode ser libertado pelo STF

Esmael Morais 7 de maio de 2018

Justiça seja feita. Primeiro caiu a ficha da IstoÉ, depois do Estadão e, somente agora, a da Folha. “Supremo julga recurso que pode libertar Lula”,…

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“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Esmael Morais 6 de maio de 2018

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito…

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TRF4 desconhece violações de Moro

Esmael Morais 4 de maio de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desconheceu nesta sexta (4) violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso tríplex do Guarujá, materializadas…

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Greca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro

Esmael Morais 2 de maio de 2018

A denúncia do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) de que é ilegal o presídio do juiz Sérgio Moro na Polícia Federal, porque o local…

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