Tag de Arquivos: antecipação da pena

22 de Abril de 2018
por esmael
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Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu

O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o fim dos recursos na segunda instância, isto é, no TRF4. Leia mais

19 de Abril de 2018
por esmael
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Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª instância. A ADC (Ação de Declaratória de Constitucionalidade) tem o objetivo de tirar o ex-presidente Lula do cárcere político em Curitiba. Leia mais

18 de Abril de 2018
por esmael
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Por unanimidade, TRF4 nega ‘embargos dos embargos’ para Lula

O TRF4 negou nesta quarta (18) os embargos dos embargos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do caso tríplex do Guarujá (SP), cujo imóvel não pertence ao petista. Os desembargados anteciparam a pena de 12 anos e um mês de Lula, que está preso politicamente na PF de Curitiba desde o último dia 7 de abril. Leia mais

18 de Abril de 2018
por esmael
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PCdoB pode resgatar Lula da prisão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha. Leia mais

16 de Abril de 2018
por esmael
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Moro presta contas nos EUA

O juiz federal Sérgio Moro prestou contas hoje (16) na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, da operação lava jato que prendeu no último dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

16 de Abril de 2018
por esmael
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Justiça do Trabalho, por analogia ao STF, também antecipa pena em 2ª instância

A juíza Germana de Morelo, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, Espírito Santo, por analogia ao STF, antecipou a pena para um empresário condenado na segunda instância, qual seja, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Leia mais

15 de Abril de 2018
por esmael
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PT vai radicalizar, se Lula não for solto

O PT debate algumas linhas acerca da prisão política do ex-presidente Lula: 1- manter o acampamento Lula Livre nas imediações da Polícia Federal em Curitiba; 2- regatar seu líder encarcerado injusta e ilegalmente desde 7 de abril; e 3- utilizar a tática três para soltar o líder no Datafolha. Leia mais

15 de Abril de 2018
por esmael
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STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4 que possibilitou a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais

10 de Abril de 2018
por esmael
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PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Leia mais

5 de Abril de 2018
por esmael
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Marco Aurélio Mello pode conceder liminar contra prisão de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs 43 e 44, que versam sobre prisão na 2ª instância, poderá conceder liminar contra a antecipação da pena antes da prisão do ex-presidente Lula. Leia mais