19 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

O mandado questiona a falta de justificativa para a edição do decreto e a ausência de consulta prévia aos conselhos da República e de Defesa Nacional, já que o decreto foi assinado na última sexta, e os conselhos foram convocados nesta segunda. Para o presidente do Psol, Juliano Medeiros, “o decreto, além de demagógico e autoritário, não respeitou os trâmites previstos na Constituição”. ... 

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19 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Intervenção no Rio: Temer deu a mão, os militares agora querem o braço

Michel Temer pode perder o controle da ditadura que ele ajudou a criar. Primeiro ele deu a mão, ao decretar a intervenção militar no Rio de Janeiro, agora os militares querem o braço inteiro, ao exigirem poder absoluto para realizar buscas e prisões coletivas nos morros cariocas. ... 

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19 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Militares querem ‘poder absoluto’ para buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio

Militares querem ‘poder absoluto’ para buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio

O diabo é muito pior do que pintam por aí, pois as Forças Armadas querem agora “poder absoluto” para realizar buscas e prisões coletivas na intervenção do Rio de Janeiro. Michel Temer irá peticionar na primeira instância jurisdicional autorização para ampliar os poderes dos militares. O problema é que o pedido é inconstitucional, como se explica adiante. ... 

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18 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio

Supremo Tribunal Federal tem que declarar inconstitucional a intervenção no Rio

O guardião da Constituição, o STF, terá uma prova de fogo nesta semana ao analisar a intervenção militar decretada por Michel Temer no Rio de Janeiro. A Carta Magna não autoriza o governo a substituir um governo civil por um militar, eis a bananosa para ser descascada pelos 11 ministros da corte. ... 

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