O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista curitibana Caroline Proner, de 49 anos, para um cargo de três anos na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).
A nomeação foi publicada neste sábado, em 23 de dezembro de 2023, em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Carol Proner é casada com o cantor e compositor Chico Buarque.
É doutora em Direitos Humanos e professora de Direito.
Fez parte do Conselho de Assistência Social e do Conselho de Previdência.
A nomeação da renomada jurista Carol Proner para a CEP foi recebida com celebração por aqueles que prezam pela transparência e conduta íntegra na esfera pública.
Proner, professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e referência em temas como direitos humanos e combate à corrupção, agrega à CEP um olhar crítico e profundamente comprometido com a ética nos meandros do poder.
A experiência de Proner não se limita à academia.
Sua atuação como advogada em casos emblemáticos, como a defesa do jornalista Glenn Greenwald e a participação na Comissão da Verdade, reforçam seu perfil de combatente incansável contra injustiças e violações éticas.
Seu comprometimento com a causa da ética pública transcende o discurso teórico, materializando-se em ações concretas e corajosas que a tornam uma figura de reconhecida credibilidade.
Ela também é articulista e uma das coordenadoras do Grupo Prerrogativas, um coletivo de advogados, juristas, acadêmicos e ativistas em defesa do Estado Democrático de Direito e contrários ao lawfare.
Carol Proner também é membra da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), uma das mais combativas entidades em defesa da democracia e contra o uso político do judiciário que, no Brasil, ganhou contornos alarmantes, a partir da condenação arbitrária de Lula, durante a vigência da Lava Jato.
A CEP, criada em 2001, tem a delicada missão de zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e prevenir conflitos de interesses no seio do governo.
A chegada de Proner representa um significativo reforço a esse órgão, dotando-o de expertise e independência para enfrentar os desafios de promover a ética numa esfera historicamente propensa a desvios e opacidades.
O papel de Proner na CEP não se restringe ao combate à corrupção, embora este seja um pilar fundamental da ética pública.
Sua atuação deve estender-se a questões como o uso adequado do poder, a transparência na tomada de decisões e a responsabilização de agentes públicos por condutas inadequadas.
Proner tem a envergadura necessária para liderar esse debate e implementar práticas que tornem a ética uma realidade palpável no cotidiano da administração pública.
Segundo o Palácio do Planalto, a nomeação de Carol Proner para a CEP sinaliza um compromisso inequívoco do governo Lula com a construção de uma administração ética e transparente.
Sua presença na comissão serve como um lembrete para os fundamentalistas de extrema direita de que a luta pela ética pública é uma constante, que exige vigilância permanente e o engajamento de todos os setores da sociedade.
Proner, com sua trajetória impecável e voz combativa, torna-se mais um escudo na defesa da probidade e da lisura na conduta dos gestores públicos.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Embora o cargo não seja remunerado, as despesas com viagens e estada dos membros da CEP serão custeadas pela Presidência da República. Ou seja, comida e hotel caro gratuitos 1 vez por mês.