Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), a aplicação de quatro pontos do pacote anticrime, que entra em vigor…

LEIA MAIS Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia

Associação de juristas entra com representação na PGR contra procurador que denunciou Greenwald

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quarta-feira (22), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação contra o procurador no Distrito…

LEIA MAIS Associação de juristas entra com representação na PGR contra procurador que denunciou Greenwald

Juiz que censurou Porta dos Fundos pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade

Para o advogado Marcelo Uchôa, professor de direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o desembargador…

LEIA MAIS Juiz que censurou Porta dos Fundos pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade

TRF4 virou ‘tribunal de exceção’ contra Lula, denuncia jurista pela democracia

O professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogério Dultra dos Santos, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que a…

LEIA MAIS TRF4 virou ‘tribunal de exceção’ contra Lula, denuncia jurista pela democracia

Jurista diz que conversas entre Moro e Guedes antes das eleições evidenciam suspeição

Para o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), as “cinco…

LEIA MAIS Jurista diz que conversas entre Moro e Guedes antes das eleições evidenciam suspeição

Associação de juristas saúda decisão do STF sobre prisão em 2ª instância

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu uma nota na manhã desta sexta-feira (8) qual saúda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

LEIA MAIS Associação de juristas saúda decisão do STF sobre prisão em 2ª instância

Moro cometeu crime ao “advogar” para Bolsonaro no caso Marielle, diz jurista

Apesar da afirmação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de que o porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento teria…

LEIA MAIS Moro cometeu crime ao “advogar” para Bolsonaro no caso Marielle, diz jurista

ABJD solicita na Justiça manutenção de ato #MoroMente na UFF

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), juntamente com a ADUFF (Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense); o diretor da Faculdade de Direito…

LEIA MAIS ABJD solicita na Justiça manutenção de ato #MoroMente na UFF

Juristas pela Democracia realizam debate na UFPR

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia está organizando um debate ‘Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais‘. Será no dia 15 de…

LEIA MAIS Juristas pela Democracia realizam debate na UFPR