‘Estamos à beira de um Estado de exceção’, diz jurista pela democracia

O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo (3), em Brasília, de mais um ato antidemocrático contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.…

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Juristas pela Democracia denunciam Bolsonaro por crime contra a humanidade

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quinta-feira, (2) uma representação no Tribunal Penal Internacional(TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…

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Fux aplica ‘retrocessos sem justificativa’ ao suspender juiz das garantias, diz jurista pela democracia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta quarta-feira (22), a aplicação de quatro pontos do pacote anticrime, que entra em vigor…

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Associação de juristas entra com representação na PGR contra procurador que denunciou Greenwald

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quarta-feira (22), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação contra o procurador no Distrito…

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Juiz que censurou Porta dos Fundos pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade

Para o advogado Marcelo Uchôa, professor de direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o desembargador…

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TRF4 virou ‘tribunal de exceção’ contra Lula, denuncia jurista pela democracia

O professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogério Dultra dos Santos, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que a…

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Jurista diz que conversas entre Moro e Guedes antes das eleições evidenciam suspeição

Para o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), as “cinco…

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Associação de juristas saúda decisão do STF sobre prisão em 2ª instância

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu uma nota na manhã desta sexta-feira (8) qual saúda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Moro cometeu crime ao “advogar” para Bolsonaro no caso Marielle, diz jurista

Apesar da afirmação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de que o porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento teria…

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ABJD solicita na Justiça manutenção de ato #MoroMente na UFF

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), juntamente com a ADUFF (Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense); o diretor da Faculdade de Direito…

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Juristas pela Democracia realizam debate na UFPR

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia está organizando um debate ‘Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais‘. Será no dia 15 de…

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