6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Nova condenação amplia ilegalidade da prisão política de Lula

Nova condenação amplia ilegalidade da prisão política de Lula

A nova sentença que condenou o ex-presidente Lula a mais 12 anos e onze meses de prisão, no caso do sítio de Atibaia, amplia a ilegalidade e a inconstitucionalidade contra o petista. ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

Toffoli é incompetente para suspender liminar e defesa exige soltura de Lula

A defesa exige a imediata soltura do ex-presidente Lula porque, segundo ela, Dias Toffoli é incompetente para suspender a liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar à ADC (Ação de Declaração de Constitucionalidade) nº 54, proposta pelo PCdoB, cabe somente ao plenário revogar a decisão proferida por ele nesta quarta (19).

O ministro Ricardo Lewandowski também entende que a concessão da contracautela não encontra apoio nos autos, porquanto o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade.

No âmbito da política, que sustenta o direito, as críticas são bastante severas a Toffoli.

“Toffoli suspendeu a liminar contrariando regras do STF, que permitem suspensão apenas pelo Plenário. Procuradores mentiram à população,ao dizer que a liminar soltaria homicidas e outros tipos. Já a Constituição…. todos sabem que passou a ser um detalhe. Enquanto isso, onde está Queiroz?”, atacou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) disse que a decisão de Toffoli mantém 169 mil presos inconstitucionais no país.

“Conclusão, temos 169 mil presos inconstitucionais no Brasil. Sem lei e ignorando a presunção de inocência”, protestou.

“Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão”, peticionou o advogado Cristiano Zanin Martins, procurador de Lula.

Pela decisão de Toffoli, segundo renomados juristas ouvidos pelo Blog do Esmael, o ex-juiz Sérgio Moro continua mandando no STF e ampliará sua influência na corte a partir de janeiro. Leia mais

27 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fachin pede julgamento de Lula no dia 4 de dezembro

Fachin pede julgamento de Lula no dia 4 de dezembro

O ministro do STF Edson Fachin pediu nesta terça (27) que o julgamento do novo habeas corpus de Lula ocorra no dia 4 de dezembro.

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
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Governadores visitarão acampamento ‘Lula Livre’

Após encontro na PF, os oito governadores que estão em Curitiba deverão visitar o acampamento “Lula Livre”, no bairro Santa Cândida.

Uma comitiva formada por 8 governadores, três senadores e vários deputados tentarão visitar o ex-presidente Lula, preso politicamente desde sábado (7).

O secretário-geral do PT do Paraná, Angelo Vanhoni, disse cerca de 500 pessoa estão acampadas no entorno da PF. “Amanhã serão mais de mil”, avisa. Leia mais

27 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Beto Richa na 500 Milhas de Londrina

Desde ontem (27), o governador Beto Richa (PSDB) encontra-se em Londrina. O tucano participará da 24ª edição corrida automobilística das 500 Milhas.

Coincidentemente à presença de Richa na cidade, os treinos também começaram ontem.

Segundo Garganta Profunda de Londrina, principal informante do Blog do Esmael no Palácio Iguaçu, “o governador playboy estará em Londrina onde vai no autódromo escondido para correr e treinar e provar banco do carro de corrida e mais, vem de jato da Helisul, e ficará na região escondido até sábado no dia da corrida”.

Infelizmente, a cidade do Norte do Paraná ficou famosa no país depois de deflagrada a Operação Lava Jato e dos casos de pedofilia e corrupção na Receita Estadual.

Felizmente — e paralelamente — Londrina também tem o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que comanda investigações nas operações Publicano e Voldemort.

Como recordar é viver, numa é demais lembrar que Beto Richa tinha como copiloto nas 500 Milhas o ex-inspetor geral da Receita Estadual Márcio Albuquerque Lima, que esteve preso justamente por comandar esquema de cobrança de propina no órgão.
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