28 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Attuch: Seis juízes vão cassar 60% dos votos?

Attuch: Seis juízes vão cassar 60% dos votos?

O jornalista Leonardo Attuch, do Brasil 247, escreve que Lula tem praticamente 60% dos votos válidos e será eleito presidente da República pela terceira vez se o Poder Judiciário não ousar agredir a soberania popular. O articulista lembra que uma maioria de seis ministros, do STF, decidirá se Lula pode ser ou não ser candidato. ... 

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27 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula elegível e a chorumela da Globo

Lula elegível e a chorumela da Globo

Depois de levar uma goleada de 7 a 4 no STF, na semana passada, a Globo põe pressão nos ministros do TSE para que eles decretem a inelegibilidade do ex-presidente Lula. A empresa de comunicação da família Marinho, em editorial, exige o enquadramento do petista na Lei da Ficha Limpa. ... 

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26 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula, o ficha limpa

Lula, o ficha limpa

Lula, o Gauchão, ficará com a ficha limpa quando obtiver o habeas corpus no STF. O writ tem efeito prático na liberdade individual e na liberdade política, ou seja, o petista será candidato a presidente da República. ... 

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14 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidente

STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidente

O plenário do Supremo pode atropelar a presidenta da corte Cármen Lúcia, a Carminha, se o decano Celso de Mello retomar o debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância. ... 

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19 de julho de 2017
por Esmael Morais
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Gilmar Mendes pode liberar candidatura de Lula, mesmo condenado em 2ª instância

A considerarmos uma declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, mesmo condenado na 2ª instância, o ex-presidente Lula será candidato à Presidência da República em 2018. Leia mais

15 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Gilmar diz que Supremo fechou o Congresso

O polêmico Gilmar Mendes afirmou que o STF, ao interferir na produção legislativa, na prática, fechou o Congresso Nacional. “Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer”, disparou. Leia mais

4 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Justiça libera candidatura de Cheida

O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) informa que conseguiu autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para disputar a reeleição. Ele sofreu condenação no mês passado, em segunda instância, por improbidade administrativa, ainda do tempo que era prefeito de Londrina (1993-1996). Pelo Twitter, o peemedebista comemorou: ... 

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18 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Mensalão do DEM: Janot defende impugnação do registro da candidatura de Arruda ao governo do DF

da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (18) a impugnação do registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal (DF). Arruda tem a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede que condenados em segunda instância se candidatem. Janot participou de um café da manhã com jornalistas.

Segundo o procurador, mesmo se tiver o registro de candidatura aceito pelo Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) e for eleito, Arruda poderá ter o diploma de governador cassado em função da condenação.

“Houve a impugnação do registro com base na Lei da Ficha Limpa. O que se discute é que essa ausência de condenação em segundo grau se deu em razão de um obstáculo judicial, criado pelo próprio candidato. Esse realmente é um ponto que vamos ter que discutir juridicamente. Mas, isso não impede o recurso contra expedição de diploma, porque isso é uma causa de inelegibilidade posterior!, disse Janot.

Filiado ao PR, Arruda é candidato ao governo do DF pela coligação União e Força e, apesar da condenação, pode concorrer normalmente à s eleições até o julgamento definitivo do pedido de candidatura.

No dia 9 de julho, a 2!ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal por improbidade administrativa, em processo iniciado como desdobramento das investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que desvendou o esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, em 2009.

O advogado do candidato, Francisco Emerenciano, contesta a ação do MPE. Segundo ele, a condenação não tem alcance sobre a candidatura, pois a jurisprudência dos tribunais eleitorais é que a inelegibilidade é aferida no momento do pedido de registro, feito antes do julgamento que manteve a conde Leia mais

5 de junho de 2014
por Esmael Morais
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TCE publica lista de gestores inelegíveis por contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à  Justiça Eleitoral, a Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. A relação é composta por 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos, que tiveram contas desaprovadas pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos.!  Todos os processos têm trânsito em julgado. A Justiça Eleitoral adota a lista como um dos critérios para impugnação de candidaturas.

Este ano, a relação tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município. Curitiba vem em primeiro lugar, com 91 anotações. Um dos motivos é o fato de ser a capital do Estado e, por isso, ser a sede de órgãos e entidades estaduais. Na sequência vêm Umuarama, com 57 registros, e Londrina, com 34. A segunda novidade é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação.

O site da Gazeta do Povo traz! um gráfico com alguns gestores conhecidos, que já ocuparam funções de destaque em administrações municipais ou estadual:

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Exceções

Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão – Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas. A aprovação ou desaprovação é sugerida com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe à s Câmaras de Vereadores que, após a apreciação final dos números, tem a incumbência de informar o resultado à  Justiça Eleitoral.

Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. Após a entrega da Lista à  Justiça Eleitoral, é possível que um nome seja retirado, por decisão do próprio Tribunal de Contas o Leia mais

2 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Absolvido e de ficha limpa, Jaime Lerner pensa voltar à  Prefeitura de Curitiba em 2016

Correligionários do ex-governador Jaime Lerner já trabalham com a hipótese de candidatura à  Prefeitura de Curitiba em 2016; ele foi prefeito da capital em três oportunidades e comandou o Palácio Iguaçu por dois mandatos; semana passada, o Tribunal de Justiça absolveu Lerner da acusação de improbidade administrativa e devolveu-lhe a ficha limpa, portanto, se cuida prefeito Gustavo Fruet... Lerner vem aí!

Correligionários do ex-governador Jaime Lerner já trabalham com a hipótese de candidatura à  Prefeitura de Curitiba em 2016; ele foi prefeito da capital em três oportunidades e comandou o Palácio Iguaçu por dois mandatos; semana passada, o Tribunal de Justiça absolveu Lerner da acusação de improbidade administrativa e devolveu-lhe a ficha limpa, portanto, se cuida prefeito Gustavo Fruet… Lerner vem aí!

O ex-governador Jaime Lerner conseguiu reverter na semana passada condenação da 4!ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por improbidade administrativa. Em agosto do ano passado, uma sentença judicial determinou que ele pagasse indenização ao Estado no valor de R$ 4,3 milhões, devidamente corrigidos, além de lhes cassar os direitos políticos e determinar outras sanções (clique aqui). ... 

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14 de abril de 2014
por Esmael Morais
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André Vargas renunciará ao mandato de deputado nesta terça

Vargas renunciará ao mandato de deputado amanhã. Decisão é motivada por envolvimento com o doleiro Youssef, preso em operação da PF

Vargas renunciará ao mandato de deputado amanhã. Decisão é motivada por envolvimento com o doleiro Youssef, preso em operação da PF

O deputado André Vargas (PT) renunciará ao mandato de deputado federal nesta terça-feira (15). O parlamentar já havia renunciado a vice-presidência da Câmara e estava licenciado do mandato.  ... 

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