4 de Abril de 2018
por esmael
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Marco Aurélio vota pelo habeas corpus. Celso Mello deverá empatar em 5 x 5

O ministro Marco Aurélio Mello votou pela concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula, fazendo 5 x 4. Agora com a palavra Celso de Mello, que deverá empatar em 5 x 5. Acompanhe ao vivo. Leia mais

27 de Março de 2018
por esmael
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Moro vai à TV pedir votos contra Lula

O juiz federal Sérgio Moro foi ao programa “Roda Viva”, na TV Cultura de São Paulo, nesta segunda (26), com a finalidade de cabalar votos no STF contra o habeas corpus para o ex-presidente Lula. Leia mais

21 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Cármen Lúcia no bico do corvo

Cármen Lúcia no bico do corvo

A presidenta do STF Cármen Lúcia entrou no bico do corvo por obra e graça da Globo. A Carminha, como a chamam os Marinho, se isolou politicamente ao se recusar cumprir a Constituição Federal, no caso da discussão da prisão em segunda instância, e, de quebra, ao jogar na fogueira o decano da corte Celso de Mello. Depois de frustrada a malandragem, só resta um caminho para a ministra: a renúncia ao cargo. Leia mais

20 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

A ministra Cármen Lúcia, presidenta da STF, se isolou na discussão sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância. Nesta quarta (21), o ministro Marco Aurélio Mello deverá apresentar uma questão de ordem para que o tema seja pautado pela Corte. Leia mais

20 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Acordo ou leões? A batalha final entre a aliança do Coliseu e a política

Acordo ou leões? A batalha final entre a aliança do Coliseu e a política

O jornalista Ricardo Cappelli, didaticamente, detalha em 13 pontos a operação para salvar não só Lula da prisão. Segundo ele, o acordo envolvendo o STF também beneficiaria Temer, Aécio, Lula e uma infinidade de políticos atacados pela lava jato. Leia mais

19 de Março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal

Sérgio Moro quer mandar no Supremo Tribunal Federal


O Juiz Sérgio Moro quer dar ordens no Supremo Tribunal Federal. Ele usou os autos da operação Lava Jato para pressionar os ministros do STF a não reverterem a prisão após julgamentos de segunda instância. No seu despacho, Moro chegou a citar nominalmente os ministros que já se posicionaram a favor do cerceamento de liberdade e pediu que eles não alterem o entendimento. Leia mais

19 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Carminha não tem quem segure a faixa de apoio em frente ao STF

Carminha não tem quem segure a faixa de apoio em frente ao STF

Cármen Lúcia, a Carminha, não é tão popular como imagina ou a mídia a faz crer. Hoje, por exemplo, ninguém apareceu para segurar a faixa em apoio à presidenta do STF. Ela ficou isolada, nos braços da Globo, contra a Constituição Federal. Leia mais

19 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Cármen Lúcia atropelada no STF

Cármen Lúcia atropelada no STF

A presidenta do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, foi atropelada pelos colegas de corte. Ela tinha engavetado a discussão sobre prisão na segunda instância, mas os ministros acharam uma brecha para rediscutir o tema que pode livrar Lula da prisão. Leia mais

19 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Senadores levam “privatização dos céus” brasileiros ao Supremo

Senadores levam “privatização dos céus” brasileiros ao Supremo

Os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Paulo Paim (PT-RS) e Lindbergh Farias (PT-RJ) impetraram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de o Senado discutir e votar o entreguista acordo aéreo com os EUA, que manda a nossa soberania para o espaço. Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional são contrários à “privatização dos céus” brasileiros, como pretende o governo Michel Temer. Leia mais

14 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidente

STF pode atropelar Carminha. Lula livre e candidato a presidente

O plenário do Supremo pode atropelar a presidenta da corte Cármen Lúcia, a Carminha, se o decano Celso de Mello retomar o debate sobre prisão após condenação em 2.ª instância. Leia mais

21 de Fevereiro de 2018
por esmael
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STF volta a sinalizar com habeas corpus favorável ao ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal acenou fortemente nas últimas horas pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Dois eventos, embora não digam a respeito do caso do petista, sinalizam nesta direção: Leia mais

21 de Fevereiro de 2018
por esmael
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O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação dos presídios. Leia mais

20 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Carminha foge de Lula como o diabo foge da cruz…

Carminha foge de Lula como o diabo foge da cruz…

… para agradar a Globo, evidentemente. Carminha é o apelido carinhoso pelo qual a presidenta do STF, Carmén Lúcia, é chamada na emissora dos Marinho. A moça não quer pautar as prisões em segunda instância para dar tempo de o TRF4 mandar prender Lula, que seria exibido como um troféu por William Bonner no Jornal Nacional. Leia mais

19 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

O mandado questiona a falta de justificativa para a edição do decreto e a ausência de consulta prévia aos conselhos da República e de Defesa Nacional, já que o decreto foi assinado na última sexta, e os conselhos foram convocados nesta segunda. Para o presidente do Psol, Juliano Medeiros, “o decreto, além de demagógico e autoritário, não respeitou os trâmites previstos na Constituição”. Leia mais

11 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. Leia mais

2 de Fevereiro de 2018
por esmael
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Lula pode obter habeas corpus no Supremo por 3 votos a 2, aposta mundo jurídico

O mundo jurídico brasileiro faz seus cálculos e conta os prazos sobre a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República. Por isso juristas arriscam um placar de 3 a 2 favorável ao ex-presidente na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão “prevento” (competente) para julgar as demandas da lava jato. Leia mais

24 de agosto de 2016
por esmael
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Lobista ‘primo de Richa’ já pode pedir música no Fantástico: perdeu a 3ª na Justiça para o Blog do Esmael

fantastico_abi_richaO lobista Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa (PSDB), já pode pedir música para o programa global Fantástico: ele perdeu a terceira ação que movia contra o Blog do Esmael.

18 de Fevereiro de 2016
por admin
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STF rasga princípio da inocência e autoriza prisão já em 2ª instância

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do final do processo. A decisão fere o princípio constitucional da presunção da inocência.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se o juízo de segunda instância rejeitar a apelação e mantiver a condenação definida pelo Juiz de primeiro grau.

Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para sustentar a decisão, os ministros justificam a demora do processo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos, além do clamor da opinião pública. Em que pese os argumentos serem válidos, a decisão abre um precedente perigoso, pois o número de condenações que são alteradas na instância superior (STJ ou STF) é alto, e não há como reparar ou devolver o tempo em que uma pessoa permanece encarcerada.

Já os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski, divergiram da maioria, votando contra.

Para o ministro Marco Aurélio, a Constituição determina que ninguém pode cumprir pena antes do fim de todos os recursos possíveis. “Vindo um título condenatório provisório, que ainda está sujeito a modificação mediante recurso a ser modificado, a liberdade será devolvida ao cidadão?”, questionou o ministro.

Lewandowski divergiu da maioria por entender que a Constituição é clara ao definir que ninguém pode cumprir pena antecipada antes do trânsito em julgado. O presidente também disse que ficou perplexo com a mudança de posicionamento da Corte, que, segundo ele, vai implicar no aumento da população carcerária.

“Queria manifestar minha perplexidade desta guinada da Corte com relação à esta decisão paradigmática. Minha perplexidade diante