Deu ruim para o ex-juiz Sergio Moro (União), que não teve o domicílio eleitoral em São Paulo reconhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A decisão do TRE impede Moro de se candidatar ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. O ex-juiz da Lava Jato ainda pode recorrer ao Tribunal … Read more
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não tem condições de elegibilidade para 2022. A rigor ele está inelegível porque não atende ao requisito fundamental: estar filiado em um partido político. A Constituição determina que são condições de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na … Read more
A Composição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sofrerá mudança com a cassação de um deputado do PSL: Subtenente Everton. O julgamento do Delegado Francischini, também do PSL, foi suspenso devido a pedido de vista no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por unanimidade, o TSE cassou o diploma de Everton e tornou inelegível o … Read more
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16/09), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. Para valer nas eleições de 2022, a proposta precisa ser votada até o fim deste mês … Read more
O ex-juiz Sergio Moro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, receberam “autorização” da Câmara dos Deputados com o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário na quinta-feira (09/09) por 378 votos a 80. Dentre as medidas, caiu a proposta de impor … Read more
A rigor, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua inelegível para concorrer à reeleição em 2022. Os partidos resistem [vetam] à filiação do mandatário, que já sondou voltar ao PSL, pelo qual foi eleito em 2018, Patriotas, Republicanos, Partido da Mulher, e agora o Progressistas (PP). O Blog do Esmael já havia abordado esse tema … Read more
A Justiça Eleitoral negou no início da tarde deste domingo, 25 de outubro, o registro de candidatura a prefeito de Albanor José Ferreira Gomes (Podemos). Ele seria o candidato do senador Alvaro Dias (Podemos) e do ex-ministro Sérgio Moro. Zezé, como é conhecido, já foi prefeito de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A cidade … Read more
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria nesta segunda-feira (21) pela inelegibilidade do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). No entanto, a decisão final sairá na próxima quinta-feira (24) devido a um pedido de vistas. O TRE-RJ precisa de 4 votos para formar maioria e, no momento do pedido de vistas, … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar um cavalo de pau na política brasileira neste segundo semestre. Todas as atenções neste período se voltam para o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que promete julgar o pedido do petista pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O articulista do Globo, Merval Pereira, nesta quinta-feira (6) … Read more
O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou neste sábado (8), pelo Twitter, que o deputado e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) praticou o popular ‘cachorro’ ao concentrar parte de salário de assessores em conta única. Segundo o parlamentar, a solução é cassação e inelegibilidade. LEIA TAMBÉM Requião apresenta cartão Onyx Lorenzoni para pagar dívidas de crimes … Read more
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (29) a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), um dos principais aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Paraná. Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial que o acusa de … Read more
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Luís Roberto Barroso, concedeu três dias para que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) explique as irregularidades na campanha. LEIA TAMBÉM Impulsionamentos para Bolsonaro foram pagos com caixa 2, sugerem aplicativos Nesta segunda-feira (12), técnicos do tribunal apontaram 17 motivos para pedir a cassação do presidente … Read more
O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, que advogou para o PT na Justiça Eleitoral, disse que a proposta do TSE de antecipar a diplomação de Jair Bolsonaro “não significa nada’ diante dos pedidos de cassação da chapa. LEIA TAMBÉM TSE derruba ‘fake news’ de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer adiantar … Read more
O Partido dos Trabalhadores (PT) vai intensificar ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando barrar a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019. LEIA TAMBÉM General Mourão declara guerra a professores e prega pensamento único na escola O partido apontou fraude nas eleições de outubro haja … Read more
O Estadão reverbera a pesquisa que comprou, junto ao Ibope, sobre o impacto das fake news, por meio do WhatsApp, na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno. LEIA TAMBÉM Bolsonaro cai 7 pontos entre evangélicos, diz Ibope “Questionados sobre críticas ou ataques a candidatos via WhatsApp no período, 73% disseram não ter recebido. … Read more
O k-suco ferveu para Jair Bolsonaro (PSL) a seis dias da eleição, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu mais 2 investigações contra a campanha do ex-militar acerca das fake news. LEIA TAMBÉM Haddad tem ‘Bala de Prata’ para derrotar Bolsonaro no domingo Em uma das ações protocoladas pela coligação PDT-Avante, de Ciro Gomes, pede-se … Read more
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, anunciou nesta quinta (18) que o partido vai pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) por uso de caixa 2 na campanha. LEIA TAMBÉM WhatsApp na fraude pró-Bolsonaro, revela Folha Este será o segundo pedido de cassação de candidatura do ex-capitão. Esta semana, o PT já requereu … Read more
A Folha de S. Paulo revela nesta quinta (18) que Jair Bolsonaro (PSL) pretende se eleger, no próximo dia 28, fraudando a eleição por meio do WhatsApp. LEIA TAMBÉM URGENTE: HADDAD PEDE A CASSAÇÃO DE BOLSONARO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem conhecimento da estratégia, mas, até agora, não se pronunciou a respeito do abuso … Read more
A campanha de Fernando Haddad (PT) ingressou no TSE com um pedido de cassação de chapa Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico. LEIA TAMBÉM A melhor propaganda de Haddad na TV; assista ao vídeo O pedido ao Tribunal Superior Eleitoral também atinge o vice do ex-capital, o general Mourão. A Ação de Investigação … Read more
O ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado à perda dos direitos políticos por quatro anos. LEIA TAMBÉM Lula e Richa, condenados na 2ª instância, têm direito à candidatura A decisão é da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, manda ainda o tucano se abster … Read more
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade do ex-governador Beto Richa (PSDB) com base em condenação de 2ª instância no Tribunal de Justiça do Paraná. O tucano é candidato ao Senado. O ex-governador sofreu condenação no último dia 7 de agosto em ação popular ajuizada por militantes do PSOL e do PSTU. LEIA TAMBÉM … Read more
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda (6) que o ex-presidente Lula retirou pedido de liberdade no STF em virtude do compromisso que ele tem com o Brasil. “Lula abriu mão da liberdade pelo compromisso com o Brasil”, relatou Gleisi, após visita na condição de advogada do ex-presidente. A dirigente petista se referiu … Read more
A presidenta do STF Cármen Lúcia planeja julgar em plenário pedido de liberdade para Lula, na próxima quinta (9), a pedido do ministro Edson Fachin. A defesa do ex-presidente desejava que esse julgamento ocorresse na Segunda Turma, mas, diante da possibilidade de “golpe” contra Lula, o PT deverá recuar do pedido de liberdade. Se o … Read more
O ministro Edson Fachin, do STF, quer antecipar o julgamento da inelegibilidade de Lula na corte. Os advogados do ex-presidente — que o defendem nas esferas criminal e eleitoral — veem ‘armação’ do magistrado para matar o registro da candidatura de Lula antes do dia 15 de agosto. Com a anuência da presidenta do Supremo, … Read more
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula no TSE, afirmou na noite desta quarta (1º) que a inelegibilidade do petista é provisória e que pode ser afastada por liminar até dezembro. A declaração de Pereira foi dada durante lançamento do livro “Tratado de Direito Eleitoral”, em Brasília, cuja obra foi coordenada por ele … Read more
O ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, poderá ficar inelegível a partir da próxima terça(7), quando o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgará o tucano por improbidade administrativa. Richa é acusado de passear em Paris, na França, pago com dinheiro público durante uma viagem que fez à China em 2015. O ex-governador e … Read more
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou nesta quarta (1º) pedido de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a segunda vez que o TSE rejeita pedido de declaração de inelegibilidade do petista. A primeira ação, apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), foi arquivada porque não preenchia os requisitos necessários … Read more
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou guerra tácita aos advogados do ex-presidente Lula ao afirmar, nesta sexta (27), que será “firme, cuidadosa e presente” nos casos de inelegibilidade. Dodge não citou o caso concreto do ex-presidente, mas até as capivaras que habitam o lago Paranoá em Brasília sabem que ela falava sobre Lula. A … Read more
O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, que afastou no TSE a tese da inelegibilidade do ex-presidente proposta pelo MBL, afirma que o PT não precisa de um ‘Plano B’ porque Luiz Inácio Lula da Silva será candidato nesta eleição. LEIA TAMBÉM URGENTE: TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível “Lula seguirá … Read more
Embalado pela vitória que obteve nesta quarta (18) no TSE, que rejeitou a tese de sua inelegibilidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que é candidato porque não cometeu nenhum crime. “Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime”, escreve hoje (19) em artigo especial na Folha. “Querem me derrotar? Façam isso de … Read more
O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, ganhou hoje (18) o primeiro round contra a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra Rosa Weber, do TSE, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar o petista inelegível. Na sexta-feira (14), Pereira desqualificou “ação” — “ou seja lá o que … Read more
Não convidem para o mesmo repasto os juristas Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor contratado pelo PT nas questões eleitorais. LEIA TAMBÉM Defesa de Lula desqualifica “ação” do MBL que pede “inelegibilidade” do petista Pereira é autor da contestação do pedido do MBL de inelegibilidade de Lula e, pelo andar … Read more
