O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula no TSE, afirmou na noite desta quarta (1º) que a inelegibilidade do petista é provisória e que pode ser afastada por liminar até dezembro.
A declaração de Pereira foi dada durante lançamento do livro “Tratado de Direito Eleitoral”, em Brasília, cuja obra foi coordenada por ele e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux.
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O advogado disse que a inelegibilidade de Lula é provisória, e como é provisória, ela pode deixar de ser inelegibilidade, e se deixar de ser inelegibilidade, repercute no registro da candidatura.
De acordo com Pereira, a suposta inelegibilidade do petista pode ser revertida até a diplomação em caso de vitória nas urnas.
O advogado contestou ainda a opinião do presidente do TSE que vê “inelegibilidade chapada”, isto é, visível.
“Talvez ele [Fux] não esteja analisando o processo criminal, porque é lá no processo criminal que a inelegibilidade pode ser revertida. A inelegibilidade pode ser revertida até a diplomação”, apontou.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.