24 de setembro de 2013
por esmael
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àlvaro Dias chora o leite derramado apresentando projeto que extingue embargos infringentes

da Agência SenadoEm discurso nesta segunda-feira (23), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ao Plenário a apresentação de projeto de lei com o objetivo de extinguir os chamados embargos infringentes em decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). – … Continue lendo

19 de setembro de 2013
por esmael
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Veja por que a velha mídia se joga nas covas que ela própria cavou

do Brasil 247 Nos últimos meses, a golpes de centenas de artigos, milhares de notícias e milhões de palavras, um naipe completo de colunistas da mídia tradicional tratou de cavucar com pás, martelos e picaretas as sepulturas em que seriam … Continue lendo

19 de setembro de 2013
por esmael
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Antidemocrática, Globo vê recurso como impunidade

do Brasil 247 Os embargos infringentes, confirmados ontem pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, representam, para alguns réus a primeira chance de apelação no processo. Com eles, terão direito ao que o ministro Celso de Mello definiu como … Continue lendo

18 de setembro de 2013
por esmael
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Vitória dos réus do mensalão no STF: ministro Celso Mello confirma novo julgamento

do Brasil 247 Decano Celso de Mello abre seu voto fazendo defesa veemente das garantias constitucionais e internacionais de direitos humanos para “todos os cidadãos brasileiros” diante da vontade do Estado em estabelecer punições “intempestivas, irracionais, emocionais”. Ele acrescentou: “O … Continue lendo