O ex-juiz da Lava Jato pode encarar cassação e inelegibilidade até 2030, a exemplo de Bolsonaro
O Blog do Esmael, referência em cobertura da Lava Jato desde 2014, mantém os olhos atentos a mais um capítulo crucial. A possível cassação do senador Sergio Moro, representando a UniãoBrasil-PR, ganha destaque nos corredores políticos, e esta página não poderia deixar de trazer uma análise aprofundada sobre o assunto que pode encerrar um ciclo significativo.
Desde as fases iniciais da eleição e antes da posse, o Blog do Esmael já analisava a possibilidade da cassação de Moro. O deputado Arilson Chiorato, presidente do PT do Paraná, surge como uma peça-chave, sendo um dos autores da ação que pode levar à perda do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
O processo, movido pelo PL e PT, destaca suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro em 2022. Os partidos alegam que gastos excessivos antes da campanha formal desequilibraram a disputa. Moro, por sua vez, nega as acusações. A ação pode resultar na cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei das Inelegibilidades.
Se a Justiça Eleitoral considerar procedente a ação, Moro enfrentará a cassação do mandato e a inelegibilidade até 2030, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis aqueles que tenham sido alvo de representação julgada procedente por caixa dois, abuso do poder econômico ou político.
Mesmo se a corte regional decidir pela cassação, Moro pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que suspender temporariamente a inelegibilidade.
A inelegibilidade, se confirmada, atingirá necessariamente todos os membros da chapa, o que deflagrará uma eleição suplementar no Paraná para a vaga no Senado, conforme estabelece o Código Eleitoral.
O Blog do Esmael ressalta a decisão do STF, que determina que, em casos de cassação, a cadeira fica vazia até a realização da eleição suplementar. Isso contraria a expectativa de que o segundo colocado assumiria interinamente a vaga.
Mesmo sem a decisão da Justiça Eleitoral, a possibilidade de eleição suplementar já movimenta políticos interessados na vaga de Moro. Nomes como Paulo Martins (PL), Gleisi Hoffmann (PT) e Ricardo Barros (PP) entram na corrida, conforme revelado pelo Blog do Esmael.
Portanto, o senador Sergio Moro realiza “hora extra” em Brasília – segundo congressistas – e o ex-juiz da Lava Jato também já é considerado “ex-senador” pelos parlamentares e jornalistas especializados na cobertura dos bastidores da política.
Julgamento de Moro aguarda Lula nomear novos juízes no TRE-PR
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou as sessões de julgamento referentes ao caso de Sergio Moro, mas a análise das ações movidas pelo PL e PT, que podem resultar na cassação do senador, só ocorrerá após Lula indicar um novo juiz para o TRE-PR.
Os processos alegam abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro em 2022. A expectativa é que o julgamento ocorra no início de 2024, mas ainda não foi marcado. A lista tríplice para a vaga aberta no TRE-PR já foi definida, e o presidente Lula tem a prerrogativa de indicar o novo juiz.
Compõem a lista tríplice da justiça eleitoral paranaense os advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos.
Moral da história: Moro está nas mãos de Lula, literalmente.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Caso o Moro esteja esperando do Presidente Lula, complacência, que vá arrumando as malas, pois, como o Presidente em um momento de rancor disse que o “queria ver fudido ou que queria fuder com ele”, acho que vai se FUDER. E fiquei sabendo que o DD está solicitando ao STF a revogação de sua cassação, alegando que ele não estava respondendo processo pelo MPPr, no momento de sua eleição. O que acredito piamente é que Ministro do STE, Sebastião, não cometeria um erro crasso destes. E como este DD é um cara dissimulado, não dá para botar fé em sujeito destes. Espero que TRE impugne a sua candidatura, caso ele se atreva a desobedecer o Supremo Tribunal Eleitoral. Gente assim, Curitiba não precisa.