O ex-juiz Sergio Moro, senador pelo União Brasil, está cada vez mais próximo da cassação do mandato.
Nesta terça-feira (23/1), termina o mandato de Thiago Paiva, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), como representante dos advogados.
Nos próximos dias também vencem os mandatos dos advogados José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.
É nesse contexto que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está acelerando para que as nomeações dos substitutos ocorram.
Há uma corrida contra o tempo para que o julgamento de Moro seja concluído antes que os novos membros do TRE-PR sejam empossados.
O julgamento de Moro é uma ação conjunta do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT).
Os dois partidos acusam o ex-juiz de abuso do poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022.
Em 14 de dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná pediu o acolhimento parcial das ações, com a cassação do mandato de Moro.
O ex-juiz nega todas as acusações e jura que é vítima de perseguição política.
O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, um dos autores da ação, escreveu no X, antigo Twitter:
“A casa está caindo, Sergio Moro! O juiz que usou e abusou da Justiça em benefício próprio, começa a ser julgado hoje pelo TRE-PR. A verdade sempre vence e a Justiça nunca falha! A lata de lixo da história te aguarda ansiosamente “falso herói”.”
A saída de Thiago Paiva do TRE-PR poderia ser um alento para o ex-juiz, pois isso atrasaria o julgamento no tribunal paranaense.
Com a saída de Paiva, o TRE-PR deixaria de ter quórum máximo exigido para julgamentos que podem levar à cassação de mandatos.
No entanto, com a entrada dos novos membros, a composição do tribunal ficar completo e o processo de cassação andar mais célere.
Se os novos membros forem favoráveis à cassação, Moro terá ainda mais dificuldades de evitar a perda do mandato, embora exista a possibilidade de recurso.
A ação do TSE para acelerar as nomeações dos novos membros do TRE-PR é um sinal de que o tribunal está comprometido com o julgamento de Moro.
O TSE sabe que o julgamento de Moro é um caso de grande repercussão política e que uma decisão favorável à cassação do ex-juiz pode ter um impacto significativo no cenário político brasileiro.
Se Moro for cassado, ele perderá o mandato de senador e não poderá disputar eleições por oito anos.
A cassação de Moro também seria um duro golpe para o União Brasil e para a extrema direita lavajatista, que fez do punitivismo seu trampolim político dez anos.
O julgamento de Sergio Moro é um caso com robustas provas, diz Arilson Chiorato, portanto, o ex-juiz está cada vez mais próximo da perda do mandato.
A ação do TSE para acelerar as nomeações dos novos membros do TRE-PR é um sinal de que o tribunal está comprometido com a cassação do ex-juiz.
Além dessa cassação no TRE-PR, o ex-juiz Sergio Moro também enfrenta uma investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal, que alega que o atual senador cometeu crimes anteriores à operação Lava Jato.
De acordo com o inquérito aberto pela PF, Moro e procuradores do MPF obrigaram o empresário Tony Garcia a atuar como “colaborador infiltrado” no meio político, jurídico e empresarial.
Garcia ganhou o noticiário nacional no último ano por acusar Moro de coagi-lo a atuar como um “agente infiltrado” para perseguir desafetos, dentre os quais o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), que foi preso em 2018, após uma operação conjunta da Lava Jato e do Gaeco.
Como acusações poucas contra Sergio Moro é bobagem, ainda pesa contra o ex-juiz duas outras investigações importantes: grampo na cela do doleiro Alberto Youssef e o suposto desvio de 10 bilhões de reais da 13ª Vara Federal de Curitiba, esta bronca denunciada pelo juiz Eduardo Appio durante sua curta atuação na vara da Lava Jato.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
