O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, o ex-ministro Walter Braga Netto, ambos do PL, foram alvo de uma nova condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º de novembro).
Nas redes sociais, Bolsonaro fez uma publicação relacionada a eventos ocorridos no feriado de 7 de Setembro do ano passado, envolvendo a imposição de multas significativas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu às redes sociais para divulgar os valores das multas impostas pela justiça eleitoral.
Bolsonaro informou que sua multa atingiu uma quantia específica de R$ 425.000,00, enquanto seu candidato a vice, Walter Braga Netto, foi sancionado com uma multa de R$ 212.800,00.
A condenação no TSE está relacionada a denúncias de abuso de poder político durante as comemorações do 7 de Setembro em 2022.
A acusação central era a utilização de recursos públicos para promover uma campanha eleitoral no contexto do evento cívico.
De acordo com a decisão do tribunal, essa ação caracterizou uma infração às regras eleitorais e justificou as multas aplicadas.
As reações a essa nova reportagens foram polarizadas.
O ex-presidente Bolsonaro, em sua mensagem nas redes sociais, fez questão de destacar os valores das multas, indicando que o montante era elevado.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, chamou a notícias de “perseguição implacável” nas redes sociais.
Essas respostas demonstram uma tensão política em torno do caso.
Por outro lado, o advogado Tarcísio Vieira, que representa a chapa de Bolsonaro e Braga Netto no TSE, desenvolveu uma abordagem mais cautelosa.
Ele indicou que aguardaria a publicação do acórdão do julgamento para determinar os pontos específicos que poderiam ser questionados em um recurso possível.
Vale a pena notar que esta não é a primeira declaração que Jair Bolsonaro enfrenta no TSE.
Em junho do mesmo ano, o tribunal o incapacitou de disputar eleições há oito anos, devido a uma reunião realizada no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, Bolsonaro questionou o sistema eletrônico de votação e a lisura da Justiça eleitoral.
A decisão do TSE naquela ocasião gerou uma série de discussões e debates políticos intensos.
No entanto, Bolsonaro e Braga Netto estão inelegíveis até 2030.
Olá, Renê. A sanção ao Bolsonaro se aplica a partir do ilícito, ou seja, no mesmo período da condenação anterior. Portanto, o tempo de inelegibilidade não se amplia para o ex-presidente. A princípio, o prazo para a inelegibilidade começou a ser contato desde 2 de outubro de 2022 e vai até 2 de outubro de 2030. No entanto, prestemos atenção, as eleições de 2030 serão no dia 6 de outubro. Braga Netto e Bolsonaro, em tese, estarão elegíveis. Em tese. Precisamos ler o acórdão do TSE para entendermos melhor isso.
Esmael, uma dúvida: eu já sei que as duas inegebilidades não se somam, mas se a segunda inegebilidade também é de 8 anos e foi aplicada agora em 2023, então não seria válida até 2031 ao invés de 2030?
Obrigado