O ex-presidente Jair Bolsonaro retorna aos holofotes como a principal estrela. O partido responsável por essa surpreendente escolha é o Partido Liberal (PL), mesmo sabendo que o órgão pode declarar Bolsonaro inelegível por oito anos no horário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro enfrenta 16 ações no TSE que podem resultar em sua inelegibilidade por durante 8 anos. Essas ações investigam fatos que podem ter desequilibrado a disputa eleitoral de 2022 em favor do ex-presidente, que, mesmo assim, acabou derrotado pelo presidente Lula.
Entre os casos mais graves estão o uso de programas sociais, como o Auxílio Brasil, em favor de Bolsonaro, uma suposta rede de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
Recentemente, a minuta de um decreto sobre a imposição de um estado de defesa – apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres – foi incluída como prova em um dos processos, o que torna a situação ainda mais delicada para o ex-presidente Bolsonaro.
Especialistas avaliaram que existem chances consideráveis de o TSE declarar a inelegibilidade de Bolsonaro, o que poderia tirá-lo de eleições por 8 anos. De acordo com os advogados eleitorais, três processos são mais graves: o que apura o uso de programas sociais, o que investiga uma suposta rede de desinformação e o que averigua ataques ao sistema eleitoral.
Dito isso, voltemos ao horário eleitoral do PL.
Nas propagandas veiculadas em horário nobre, Bolsonaro é apresentado com seu título militar de “capitão”, enquanto o texto apela para a filiação ao partido. O PL está aproveitando três dias consecutivos desta semana [terça, quinta e sábado], com duração de cinco minutos, quatro minutos e meio, e cinco minutos, respectivamente, totalizando 40 inserções, pois o partido possui o direito a 20 minutos.
Conforme as normas, a propaganda partidária deve ser exibida durante o primeiro e o segundo semestre dos anos não eleitorais, e apenas no primeiro semestre dos anos com eleições ordinárias. As inserções são nacionais e gratuitas, transmitidas em rede nacional de rádio e televisão, das 19h30 às 22h30.
O critério para a divisão do tempo entre os partidos é baseado no desempenho de cada legenda em eleições gerais, como as que ocorreram em 2022. Nesse caso, o Partido Liberal conquistou a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 99 deputados.
Essa movimentação do PL no horário eleitoral do TSE tem gerado ampla repercussão e surpresa no cenário político. As estratégias políticas adotadas pelo partido merecem uma análise mais detalhada para compreender suas intenções e possíveis impactos nas próximas eleições.
O presidente do PL no Paraná, Fernando Giacobo, disse recentemente ao Blog do Esmael que a legenda pretende lançar candidatos em pelo menos 150 cidades paranaenses. Portanto, em 2024, afirmou o dirigente liberal, haverá candidaturas próprias em Curitiba e Londrina, por exemplo, maiores colégios eleitorais do estado. É nesse contexto que o partido tenta ressuscitar Bolsonaro como garoto-propaganda.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Estão querendo ressuscitar um defunto da política brasileira, mas, este aí, só terá um caminho. A inelegibilidade e se tiver justiça de verdade neste Brasil pela memória das mais de 700 mil vítimas da COVID, que tanto ele desdenhou, é só um presídio, e ficar lá até o fim de sua pena. Mas, se não acontecer pela Lei dos Homens, será pela LEI DIVINA, nisso eu tenho certeza.