23 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ex-presidente da Colômbia denuncia prisão política de Lula; assista

Ex-presidente da Colômbia denuncia prisão política de Lula; assista

O ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, denunciou nesta quinta (23) a prisão política de Lula após visita ao ex-presidente em Curitiba. ... 

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9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta (11). ... 

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18 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Por unanimidade, TRF4 nega ‘embargos dos embargos’ para Lula

Por unanimidade, TRF4 nega ‘embargos dos embargos’ para Lula

O TRF4 negou nesta quarta (18) os embargos dos embargos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do caso tríplex do Guarujá (SP), cujo imóvel não pertence ao petista. Os desembargados anteciparam a pena de 12 anos e um mês de Lula, que está preso politicamente na PF de Curitiba desde o último dia 7 de abril. ... 

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
4 Comentários

Lula ganha status de preso político

O ex-presidente Lula ganhou status de preso político, tal a repercussão do cumprimento antecipado da pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O petista ainda teria direito a recursos em liberdade até o trânsito em julgado.  ... 

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2 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cármen Lúcia vai a TV pôr ‘panos quentes’ na crise e no aumento do fascismo

Cármen Lúcia vai a TV pôr ‘panos quentes’ na crise e no aumento do fascismo

A presidenta do STF Cármen Lúcia, a Carminha, fez pronunciamento na TV Justiça que vai ao ar na noite desta segunda-feira (2). No vídeo, a ministra tentar pôr panos quentes no clima de ódio que ela ajudou a criar no país ao seguir orientação da Globo. ... 

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19 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro “experimenta” o STF

Moro “experimenta” o STF

O juiz Sérgio Moro, da lava jato, mandou executar a pena de um condenado em segunda instância para “experimentar” o humor político do Supremo Tribunal Federal. Ao determinar a prisão do executivo Gerson de Mello Almada, da construtora Engevix, o magistrado testa os nervos da corte suprema na véspera da discussão de um habeas corpus coletivo impetrado pela Associação de Advogados do Ceará. ... 

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19 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Carminha não tem quem segure a faixa de apoio em frente ao STF

Carminha não tem quem segure a faixa de apoio em frente ao STF

Cármen Lúcia, a Carminha, não é tão popular como imagina ou a mídia a faz crer. Hoje, por exemplo, ninguém apareceu para segurar a faixa em apoio à presidenta do STF. Ela ficou isolada, nos braços da Globo, contra a Constituição Federal. ... 

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15 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Cármen Lúcia continua em greve no STF contra a Constituição

Cármen Lúcia continua em greve no STF contra a Constituição

A greve mais efetiva é o da ministra Cármen Lúcia, a Carminha, presidenta do STF que continua jogando contra a Constituição para agradar a Globo.  ... 

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9 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Carminha quer prender Lula

Carminha quer prender Lula

A presidenta do STF Cármen Lúcia, a Carminha, não pautou a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância. Com isso, fica mais difícil o ex-presidente não cumprir antecipadamente a pena de 12 anos e um mês no caso do tríplex. ... 

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8 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OAB muda e calada sobre violação da Constituição por Carminha

OAB muda e calada sobre violação da Constituição por Carminha

Não é de agora que a OAB fica mudinha da Silva para violações constitucionais. A Ordem dos Advogados do Brasil tem sido omissa diante de graves ataques ao Estado Democrático de Direito. Vide este caso da presidenta do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, de fazer o jogo da Globo ao não pautar a questão da execução da pena para condenados em segunda instância. ... 

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7 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Globo pressiona para que Cármen Lúcia desrespeite a Constituição Federal

Globo pressiona para que Cármen Lúcia desrespeite a Constituição Federal

A Globo lidera movimento na mídia para que a presidenta do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, desrespeite a Constituição Federal e não paute a violação da presunção de inocência de condenados em segunda instância. ... 

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6 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Em nota, PT cobra do STF o cumprimento imediato da Constituição Federal

Em nota, PT cobra do STF o cumprimento imediato da Constituição Federal

O Partido dos Trabalhadores, por meio de nota oficial, cobrou do Supremo Tribunal Federal o urgente cumprimento da Constituição Federal julgando o pedido de habeas corpus apresentado à Corte pela defesa do ex-presidente Lula. ... 

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24 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula pode golear no STF

Lula pode golear no STF

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula tem o apoio de 7 dos onze ministros do STF. Portanto, desenha-se no horizonte uma goleada no petista naquela corte. ... 

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11 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro, da lava jato, a que ele chama de “juizinho de província”]. Para o jurista, trata-se de prisão clandestina ao melhor estilo da ditadura militar. “…Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado”, escreve. ... 

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11 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
5 Comentários

Por 6 votos a 5, STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula

O pleno do STF irá se reunir para rever a execução de pena para condenados em segunda instância após o carnaval, na semana que vem. O julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, contra a prisão imediata, terá efeito “erga omnes“, qual seja, valerá para todos. O mundo jurídico aposta no placar de 6 votos a favor do petista, cinco contra. ... 

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10 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

STF dá sinais de que concederá habeas corpus contra prisão do ex-presidente Lula

Na decisão do ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta (9), que remeteu o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para o plenário da corte, ele reconheceu a existência de “divergências” relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição. ... 

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9 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Lula: STF terá chance de fazer valer a Constituição e a presunção de inocência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de sua defesa, elogiou nesta sexta (9) a decisão do ministro do STF Edson Fachin de remeter o pedido de habeas corpus para o plenário da Corte. ... 

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9 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
4 Comentários

STF é mais Lula

O artigo do ministro do STF Ricardo Lewandowski, publicado na Folha, nesta sexta (9), defende a presunção de inocência como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. ... 

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30 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
8 Comentários

“Lula tem direito a presunção de inocência”

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou nesta terça-feira (30), em nota, que o ex-presidente Lula tem direito a presunção de inocência e de recorrer da condenação ilegítima em liberdade. A declaração ocorreu após o STJ negar habeas corpus ao petista. ... 

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