Renan Calheiros: ‘Cabe prisão preventiva para Moro e Dallagnol’

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao comentar entrevista de Gilmar Mendes, sobre as transgressões da Lava Jato, disse nesta sexta-feira (05/02) que cabe prisão preventiva para o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. A prisão preventiva é prevista no Código de Processo Penal e pode ser decretada pelo juiz em qualquer fase do … Read more

1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de réu na 2ª instância. A sessão foi suspensa e será retomada às 14h. O Blog do Esmael continuará a transmitir ao vivo. Pelo voto do magistrado, abriu-se o placar de … Read more

Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto

A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23) versa sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP). Esse dispositivo do CPP espelha o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal: ‘Ninguém será considerado … Read more

OAB quer derrubar prisão inconstitucional em 2ª instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá pedir na semana que vem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que remarque o julgamento sobre prisão após segunda instância. A informação foi dada pelo presidente nacional do Conselho da OAB, Felipe Santa Cruz, em entrevista à TV Globo. De acordo com o artigo … Read more

A lava jato estupra o Código de Processo Penal

O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que não há jurista sério no Brasil e no mundo que sustente a condenação e a prisão de Lula. Segundo ele, judiciário e força-tarefa do juiz Sérgio Moro mantêm o ex-presidente sequestrado. “Tanto esse Poder quanto a Força Tarefa da Operação Lava Jato se emporcalham no estupro cometido ao … Read more

PCdoB pode resgatar Lula da prisão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha. A ação que questiona a antecipação da pena é assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner … Read more

STF já governa no lugar Temer

Pela última decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, de revogar parcialmente os efeitos do Indulto de Natal, Michel Temer foi atropelado. Não governa mais, apesar de o Art. 84, inciso XII, da Constituição Federal, ser expresso quanto à prerrogativa presidencial para indultar presos. No apagar das luzes de 2017, a presidenta do Supremo … Read more

O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação … Read more

OAB sai da toca para anunciar ação contra mandados coletivos na intervenção no Rio

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que andava mais sumida que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), deu o ar da graça nesta terça (20) para anunciar que irá à Justiça contra uso de mandados coletivos em intervenção militar no Rio de Janeiro. “Tal expediente não é previsto em lei e vai de encontro ao … Read more

Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro, da lava jato, a que ele chama de “juizinho de província”]. Para o jurista, trata-se de prisão clandestina ao melhor estilo da ditadura militar. “…Luiz Eduardo é réu primário, de … Read more

Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Perplexidades com o golpe

Deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), em sua coluna semanal, aponta o momento de perplexidades pelo qual o Brasil está passando com a crise política e o acirramento e judicialização da disputa pelo poder. Segundo ele, é um momento triste em que vivemos, e não há luz próxima que possa sinalizar uma solução construída no debate. Para o parlamentar, é necessário investigar e punir todos os eventuais culpados por corrupção, mas sem comprometer o estado democrático de direito, pois isso seria um retorno às trevas. Romanelli ressalta a importância da Operação Lava Jato, mas lembra que é fundamental manter o respeito às regras da Constituição Federal. Leia, ouça, comente e compartilhe.
Deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), em sua coluna semanal, aponta o momento de perplexidades pelo qual o Brasil está passando com a crise política e o acirramento e judicialização da disputa pelo poder. Segundo ele, é um momento triste em que vivemos, e não há luz próxima que possa sinalizar uma solução construída no debate. Para o parlamentar, é necessário investigar e punir todos os eventuais culpados por corrupção, mas sem comprometer o estado democrático de direito, pois isso seria um retorno às trevas. Romanelli ressalta a importância da Operação Lava Jato, mas lembra que é fundamental manter o respeito às regras da Constituição Federal. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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