19 de junho de 2018
por esmael
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A lava jato estupra o Código de Processo Penal

O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que não há jurista sério no Brasil e no mundo que sustente a condenação e a prisão de Lula. Segundo ele, judiciário e força-tarefa do juiz Sérgio Moro mantêm o ex-presidente sequestrado. “Tanto esse Poder quanto a Força Tarefa da Operação Lava Jato se emporcalham no estupro cometido ao Artigo 283 do Código de Processo Penal, segundo o qual, ninguém pode ser condenado sem julgamento transitado em julgado”, escreve. Leia mais

18 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em PCdoB pode resgatar Lula da prisão

PCdoB pode resgatar Lula da prisão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha. Leia mais

13 de março de 2018
por esmael
Comentários desativados em STF já governa no lugar Temer

STF já governa no lugar Temer

Pela última decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, de revogar parcialmente os efeitos do Indulto de Natal, Michel Temer foi atropelado. Não governa mais, apesar de o Art. 84, inciso XII, da Constituição Federal, ser expresso quanto à prerrogativa presidencial para indultar presos. Leia mais

21 de fevereiro de 2018
por esmael
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O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação dos presídios. Leia mais

20 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em OAB sai da toca para anunciar ação contra mandados coletivos na intervenção no Rio

OAB sai da toca para anunciar ação contra mandados coletivos na intervenção no Rio

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que andava mais sumida que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), deu o ar da graça nesta terça (20) para anunciar que irá à Justiça contra uso de mandados coletivos em intervenção militar no Rio de Janeiro. Leia mais

11 de fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro, da lava jato, a que ele chama de “juizinho de província”]. Para o jurista, trata-se de prisão clandestina ao melhor estilo da ditadura militar. “…Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado”, escreve. Leia mais

21 de março de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Perplexidades com o golpe

“o horror, o horror…”
Joseph Conrad em O Coração das Trevas

Ouça o áudio:


Luiz Cláudio Romanelli*

Os fatos das últimas semanas no país atropelam qualquer senso de racionalidade, e, a política — a arte de servir e prestar o bem às pessoas — pode ficar irremediavelmente comprometida ao ser constantemente criminalizada de forma vil e açodada. É uma quadra triste em que vivemos, e não há luz próxima que possa sinalizar uma solução construída no debate, sem o conflito extremado entre os atores políticos. O “nós contra eles” parece ter vencido esta etapa da vida pública brasileira.

Os que acompanham a minha trajetória e história de vida, sabem que sou otimista, que procuro sempre enxergar os fatos de maneira positiva e que acredito no diálogo como forma de resolução de conflitos, bem como na razão, acima das paixões. Mas confesso que diante de tudo que acontece no país, diante do radicalismo, dos discursos exacerbados das manifestações nas ruas, da atuação do Judiciário, do clima de vale-tudo no Congresso Nacional, o sentimento é de preocupação e perplexidade.

É claro e evidente que todos os mal feitos e os mal feitores, independente de partidos, devem ser punidos de forma exemplar pela Justiça e pelo voto, mas também que a cobrança pela punição não pode empurrar o país ao retrocesso que já foi vencido na luta democrática e nas urnas. Faço minhas as palavras do meu dileto amigo Michele Caputo Neto que diz “roubo, autoritarismo, violência e incompetência têm o mesmo tamanho, seja de direita ou de esquerda. Ética, decência e competência não são patrimônios ideológicos, são de cunho moral de formação”. A operação Lava Jato conseguiu trazer de volta ao país, com os sem números casos de corrupção, sentimentos há tempos esquecidos.

E esse deve ser o tom do debate. De um