Para a República de Curitiba, ministro Marco Aurélio Mello agiu certo ao conceder HC

Bacharéis da República de Curitiba ouvidos pelo Blog do Esmael, nesta segunda-feira (12), afirmaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, agiu corretamente ao conceder habeas corpus para André Oliveira Macedo, o “André do Rap”, acusado de tráfico internacional de drogas.…

Compartilhe agora
Leia mais Para a República de Curitiba, ministro Marco Aurélio Mello agiu certo ao conceder HC

Bolsonaro tenta escapar de depoimento sob vara no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Bolsonaro tenta escapar de todas as maneiras…

Compartilhe agora
Leia mais Bolsonaro tenta escapar de depoimento sob vara no STF

Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades

O advogado criminalista Dante D’Aquino, de Curitiba, disseca em artigo o “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o jurista, que é sócio do VGP Advogados, a presença do juiz de garantias no processo é “louvável”, mas…

Compartilhe agora
Leia mais Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades

Requião desconfia do ‘juiz das garantias’ num regime autoritário

O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), autor do projeto de abuso de autoridade, vê com desconfiança o ‘juiz das garantias’ num regime autoritário. Para o emedebista, sem legislação que proteja de fato os cidadãos, o segundo juiz funcionará como um segundo executor da pena. Ou seja,…

Compartilhe agora
Leia mais Requião desconfia do ‘juiz das garantias’ num regime autoritário

Juiz das garantias, que bicho é esse?

Estopim para o bate-boca entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Sérgio Moro, o juiz das garantias é um “ser” ainda desconhecido para advogados, réus e cidadãos comuns. Afinal de contas, que bicho é esse? O Blog do Esmael explica para o…

Compartilhe agora
Leia mais Juiz das garantias, que bicho é esse?

Bolsonaro estabelece ‘juiz de garantias’ e impõe derrota a Moro no pacote anticrime

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu nesta quarta-feira (25) a mais importante derrota no governo com manutenção do ‘juiz de garantias’ no pacote anticrime. E quem impôs o revés ao ex-juiz da Lava Jato? Oposição? Não. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem Partido), que…

Compartilhe agora
Leia mais Bolsonaro estabelece ‘juiz de garantias’ e impõe derrota a Moro no pacote anticrime

Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância

Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (11) a aprovação do Projeto de Lei do Senado 166/2018, que permite a prisão de condenados após decisão em segunda…

Compartilhe agora
Leia mais Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância

1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de réu na 2ª instância. A sessão foi suspensa e será retomada às 14h. O Blog do Esmael continuará a transmitir…

Compartilhe agora
Leia mais 1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

Intercept divulga novos diálogos sobre Moro

O site The Intercept Brasil divulgou neste sábado (19) novas mensagens sobre o ex-juiz Sérgio Moro, mostrando mais violações à Constituição Federal e ao devido processo legal. “Russo”, como é chamado Moro por procuradores e delegados, chefiava não só o Ministério Público Federal, mas também…

Compartilhe agora
Leia mais Intercept divulga novos diálogos sobre Moro

Lava Jato gerou nulidade em condenação de Lula após revelação da #VazaJato

O procurador Deltan Dallagnol, o ministro Sérgio Moro e o presidente do Coaf Roberto Leonel deram causa à nulidade absoluta da condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Em fevereiro deste ano, a juíza substituta Gabriela Hardt condenou o petista a 12…

Compartilhe agora
Leia mais Lava Jato gerou nulidade em condenação de Lula após revelação da #VazaJato

Prisões inconstitucionais irão continuar este ano, avisa Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que as prisões inconstitucionais ainda continuarão acontecendo neste ano. O magistrado concedeu entrevista hoje pela manhã à imprensa, durante cerimônia de balanço do semestre do STF. Perguntado sobre as duas ADCs…

Compartilhe agora
Leia mais Prisões inconstitucionais irão continuar este ano, avisa Toffoli

A melhor estratégia de Moro seria a renúncia já

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem como estratégia fazer um plebiscito entre os que apoiam e os que são contra a Lava Jato. A informação é do Estadão deste domingo (16). Segundo o jornalão paulistano, a aposta na divisão dos brasileiros com o fim…

Compartilhe agora
Leia mais A melhor estratégia de Moro seria a renúncia já

Pastorais do Campo: Defesa da reforma da Previdência se baseia em falácias

As Pastorais do Campo (CPT, CIMI, SPM, Cáritas, CPP e PJR) divulgaram uma Carta Pública à sociedade sobre as diversas reformas do atual governo, de cunho neoliberal e que vão acabar por entregar “os bens naturais existentes nas diferentes regiões, em especial na Amazônia, o…

Compartilhe agora
Leia mais Pastorais do Campo: Defesa da reforma da Previdência se baseia em falácias

Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel Temer

A prisão imotivada de Michel Temer, decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da lava jato do Rio, é de uma ilegalidade atroz. O art. 315 do Código do Processo Penal (CPP) é bastante claro ao determinar que a decisão que decretar, substituir ou denegar (indeferir ou…

Compartilhe agora
Leia mais Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel Temer

Lava jato mantém em regime fechado condenados com direito à progressão da pena

A lava jato mantém presos no complexo penal de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, até mesmo condenados com direito à progressão de regime. A denúncia é da Folha, que retrata ilegalidade de prisioneiros que estão com os bens bloqueados pela justiça e por isso…

Compartilhe agora
Leia mais Lava jato mantém em regime fechado condenados com direito à progressão da pena

O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa…

Compartilhe agora
Leia mais O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas