[Atualização: a análise deverá prosseguir na próxima quarta-feira, 21/6] O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (15/6) com o julgamento…
Leia mais Ao vivo: STF julga ações sobre implantação do “juiz de garantias”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo que separa o magistrado responsável pela…
Leia mais Supremo retoma julgamento sobre juiz de garantias nesta quarta-feira; siga pelo Blog do Esmael
Bacharéis da República de Curitiba ouvidos pelo Blog do Esmael, nesta segunda-feira (12), afirmaram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello,…
Leia mais Para a República de Curitiba, ministro Marco Aurélio Mello agiu certo ao conceder HC
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra o depoimento presencial do…
Leia mais Bolsonaro tenta escapar de depoimento sob vara no STF
O advogado criminalista Dante D’Aquino, de Curitiba, disseca em artigo o “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).…
Leia mais Advogado disseca “pacote anticrime”, louva juiz de garantias, e expõe ilegalidades
O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), autor do projeto de abuso de autoridade, vê com desconfiança o ‘juiz das garantias’ num regime autoritário. Para o emedebista,…
Leia mais Requião desconfia do ‘juiz das garantias’ num regime autoritárioUm dos motivos do bate-boca entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Justiça Sérgio Moro, a recém-criada figura do juiz das…
Leia mais Juiz das garantias, a partir de quando vale?
Estopim para o bate-boca entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Sérgio Moro, o juiz das garantias é um “ser” ainda desconhecido…
Leia mais Juiz das garantias, que bicho é esse?O ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu nesta quarta-feira (25) a mais importante derrota no governo com manutenção do ‘juiz de garantias’ no pacote anticrime.…
Leia mais Bolsonaro estabelece ‘juiz de garantias’ e impõe derrota a Moro no pacote anticrime
Se quem deveria zelar pela legalidade, o que esperar dos demais? Ao arrepio da Constituição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira…
Leia mais Contra a Constituição, CCJ do Senado aprovou projeto da prisão em segunda instância
O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de…
Leia mais 1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivoO site The Intercept Brasil divulgou neste sábado (19) novas mensagens sobre o ex-juiz Sérgio Moro, mostrando mais violações à Constituição Federal e ao devido…
Leia mais Intercept divulga novos diálogos sobre MoroO procurador Deltan Dallagnol, o ministro Sérgio Moro e o presidente do Coaf Roberto Leonel deram causa à nulidade absoluta da condenação do ex-presidente Lula…
Leia mais Lava Jato gerou nulidade em condenação de Lula após revelação da #VazaJatoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que as prisões inconstitucionais ainda continuarão acontecendo neste ano. O magistrado…
Leia mais Prisões inconstitucionais irão continuar este ano, avisa ToffoliO ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem como estratégia fazer um plebiscito entre os que apoiam e os que são contra a Lava Jato. A…
Leia mais A melhor estratégia de Moro seria a renúncia já
As Pastorais do Campo (CPT, CIMI, SPM, Cáritas, CPP e PJR) divulgaram uma Carta Pública à sociedade sobre as diversas reformas do atual governo, de…
Leia mais Pastorais do Campo: Defesa da reforma da Previdência se baseia em falácias
A prisão imotivada de Michel Temer, decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da lava jato do Rio, é de uma ilegalidade atroz. O art. 315 do…
Leia mais Lava jato cometeu ilegalidade na prisão de Michel TemerA lava jato mantém presos no complexo penal de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, até mesmo condenados com direito à progressão de regime. A…
Leia mais Lava jato mantém em regime fechado condenados com direito à progressão da penaO Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional,…
Leia mais O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas