6 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula vai ao TRF4 para participar do 1º debate desta quinta na Band TV

Lula vai ao TRF4 para participar do 1º debate desta quinta na Band TV

A defesa do ex-presidente Lula vai recorrer ao TRF4 para que o petista possa participar, nesta quinta (9), do primeiro debate promovido nesta eleição pela Band TV. ... 

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17 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Advogados de Lula travam ‘guerra interna’ na defesa perante a Justiça Eleitoral

Advogados de Lula travam ‘guerra interna’ na defesa perante a Justiça Eleitoral

Não convidem para o mesmo repasto os juristas Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor contratado pelo PT nas questões eleitorais. ... 

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9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula disse que, solto, permaneceria em Curitiba

Lula disse que, solto, permaneceria em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou aos seus advogados, nesta segunda-feira (9), que permaneceria em Curitiba mesmo que fosse solto ontem (8) pelo TRF4. ... 

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9 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Lula, hoje, é um sequestrado”, afirma ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão

“Lula, hoje, é um sequestrado”, afirma ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão

“Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado”, afirma o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre o não cumprimento da decisão assinada pelo desembargador federal plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã deste domingo (8). ... 

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5 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Jurista detalha registro da candidatura de Lula

Jurista detalha registro da candidatura de Lula

O professor e jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, esteve na terça (3) com o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Ele foi discutir com o petista o registro da candidatura no próximo dia 15 de agosto. ... 

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11 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

Aragão Eugênio: ‘Prisão de irmão de Dirceu foi troféu do juiz populista Sérgio Moro’

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirma que a prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão de José Dirceu, foi troféu do juiz populista [Sérgio Moro, da lava jato, a que ele chama de “juizinho de província”]. Para o jurista, trata-se de prisão clandestina ao melhor estilo da ditadura militar. “…Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado”, escreve. ... 

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9 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Aragão: Lula é vítima de ‘ativismo judicial’

Para ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, defender a inocência do ex-presidente Lula – considerando não haver provas dos crimes de que é acusado – é defender a própria democracia. ... 

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7 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Eugênio Aragão: O falso moralismo do juiz pança-cheia

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, em artigo especial, acusa o juiz Sérgio Moro de fazer farra com dinheiro público para lustrar seu próprio ego com fartas diárias, prêmios, sem contar que deixa de jurisdicionar e ganha subsídios muito acima do razoável para uma massa de brasileiras e brasileiros. Leia mais

29 de setembro de 2017
por Esmael Morais
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Para Aragão, derrota da lava jato em prêmio canadense é ‘marco civilizatório’ para o Brasil

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, em artigo especial, afirma que foi importante derrotar a lava jato no concurso Prêmio Allard, no Canadá, porque esclarece os desvios do moralismo tupiniquim e mostra ao mundo que o chamado “Combate à corrupção” não pode ser uma guerra sem regras de engajamento e sem respeito às leis. Leia mais

5 de setembro de 2017
por Esmael Morais
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Eugênio Aragão: “Nu d’ês é bão…”: não há como salvar Rodrigo Janot.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou nesta terça-feira (5), em artigo no DCM, que o procurador-geral Rodrigo Janot preferiu as intrigas da politicagem interna e o discurso corporativo fácil. Analisando os novos áudios da trama da delação da JBS, Aragão é lacônico: “não há como salvar Janot”. Leia mais

10 de março de 2017
por Esmael Morais
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Juíza censura entrevista do PT com críticas ao ministro Alexandre de Moraes

Entrevista publicada no site do partido expressa a opinião do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão com relação ao indicado para a Suprema Corte. Em nota, PT informa que irá recorrer da decisão. Leia mais

16 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
37 Comentários

Aragão: Malafaia foi abusado pela PF

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, o PHA, reproduz no Conversa Afiada artigo do do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre a condução coercitiva de Silas Malafaia. Para o jurista, um abuso contra o pastor vale tanto quanto um abuso contra Lula. Leia mais

10 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Ministro da Justiça suspeita da forma como Maranhão revogou o próprio ato

Agência Brasil

aragaoO ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”. Leia mais

12 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Na guerra de guerrilha contra governo, liminar suspende ‘outra vez’ nomeação do ministro da Justiça

da Agência Brasil

Justiça Federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão

A juíza federal substituta da 7ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto que nomeou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisória) vale até o julgamento final da ação popular em que foi pedida a suspensão.

Na decisão, a juíza lembra que a Constituição Federal proíbe que membros do Ministério Público, do qual Aragão fez parte antes de assumir a pasta da Justiça, ocupem outros cargos ou funções.

Em março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, por maioria de votos, o afastamento do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, que tinha sido nomeado ministro da Justiça.

Ele foi designado para a pasta em substituição a Wellington César Lima e Silva, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que este teria de pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia se quisesse permanecer no cargo de ministro. A decisão foi tomada após a corte ser questionada sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A Advocacia-Geral da União (AGU)  informou que ainda não foi notificada, mas vai recorrer da decisão.

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