19 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A lava jato estupra o Código de Processo Penal

A lava jato estupra o Código de Processo Penal

O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que não há jurista sério no Brasil e no mundo que sustente a condenação e a prisão de Lula. Segundo ele, judiciário e força-tarefa do juiz Sérgio Moro mantêm o ex-presidente sequestrado. “Tanto esse Poder quanto a Força Tarefa da Operação Lava Jato se emporcalham no estupro cometido ao Artigo 283 do Código de Processo Penal, segundo o qual, ninguém pode ser condenado sem julgamento transitado em julgado”, escreve. ... 

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8 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Estadão “descobre” que a lava jato vaza informações…

Estadão “descobre” que a lava jato vaza informações…

Seria cômico, se não fosse trágico. O Estadão se diz surpreso com o vazamento de informações pela lava jato para forçar delações. Mas o jornalão sempre se utilizou desses vazamentos para atingir o ex-presidente Lula. Lembra? ... 

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5 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Requião: “Na luta final pela soberania, só tememos a desonra”

O senador Roberto Requião (MDB-PR), em seu primeiro discurso na sessão do Senado de 2018, nesta segunda-feira (5), analisou a realidade do país hoje, mostrou a falácia da cobertura da mídia, que revela uma visão distorcida dos fatos, e convocou os brasileiros “à batalha pela reconquista da soberania nacional, a estar com do lado da Pátria, do Povo, ou se arrepender.” ... 

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1 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
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Veja por que juízes e procuradores viraram alvo da Folha e da Globo repentinamente

Subitamente, os heróis da Globo e da Folha “morreram de overdose” — como diria o poeta Cazuza em “Ideologia”. Os dois veículos de comunicação são expoentes do golpismo no Brasil que culminou com abusos de poder da magistratura, a ditadura do judiciário e privilégios como o auxílio-moradia.  ... 

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31 de março de 2016
por Esmael Morais
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AO VIVO: Supremo julga cassação da jurisdição do juiz Sérgio Moro sobre investigação contra Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal delibera esta tarde sobre a decisão liminar do relator, ministro Teori Zavascki, que cassa a jurisdição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que grampeou ilegalmente conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reclamação aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro. Com base na jurisprudência da Corte, o ministro destacou que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro.

Atualização às 17h40: Hoje à tarde, por 9 votos a favor e um contra, o STF confirmou a cassação da jurisdição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, criticou o magistrado paranaense pela divulgação de escutas telefônicas ilegais com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Assista ao vivo:

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22 de março de 2016
por Esmael Morais
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Moro perde para o STF jurisdição sobre investigação de Lula

O juiz Sérgio Moro perdeu a jurisdição sobre a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão coube ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou na noite desta terça-feira (22) que o magistrado da Lava Jato envie para o STF as demandas contra o ministro da Casa Civil.

Entretanto, a decisão de Teori não derrubou decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil.

O ministro do STF acatou argumento do governo que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

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21 de março de 2016
por Esmael Morais
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Contra grampolândia, senadores vão ao CNJ pela exoneração de Sérgio Moro

Senadores preparam uma representação suprapartidária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juiz Sérgio Moro, juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que realizou grampos ilegais nos telefones da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os parlamentares têm preparado a denúncia sobre a interceptação telefônica feita de forma ilegal e divulgação criminosa da mesma gravação, que foram vazadas com exclusividade para a Rede Globo (abaixo, leia a íntegra do documento).

“Ao levantar o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula no momento em que se preparava para assumir o cargo de Ministro da Casa Civil, o juiz Federal Sérgio Moro sabia que cometia um crime”, diz um trecho do documento que será enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que presidente do CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, disse nesta segunda-feira (21) que é partidário das investigações da Lava Jato, mas não tem como apoiar o atentado contra o estado democrático de direito. “Sou um garantista por formação”, repete.

Segundo os senadores, o Juiz Sérgio Moro tem permitido, sem qualquer constrangimento no âmbito da operação Lava Jato, sucessivos vazamentos seletivos de documentos que deveriam ser resguardados em segredo de justiça, tem deliberado sobre ações drásticas como conduções coercitivas sem que o investigado seja antes intimado, tem operado delações premiadas que nada têm de espontâneas, com o investigado preso, concede entrevistas e participa de palestras falando de temas da operação, participa do lançamento de candidaturas partidárias.

O grupo suprapartidário pede ao CNJ punições administrativas ao juiz Sérgio Moro, pelos crimes cometidos, que podem resultar na exoneração do magistrado.

A seguir, leia a íntegra do documento dos senadores:

https://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/03/21214618/peticao_senado_moro_cnj.pdf

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