Pedido de Informações sobre uso de programa espião no governo Ratinho Junior
O deputado Requião Filho (PT) trouxe à baila um tema de grande relevância para a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), esta semana, após a divulgação de investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
As investigações apontaram para o uso “político” de grampos, realizados por meio de um software de uso exclusivo dos órgãos de Segurança Pública no país.
O programa israelense “FirstMile” teria capacidade de monitorar a geolocalização de até 10 mil celulares por um período de um ano.
Uma denúncia que surpreendeu a todos esta semana foi a alegação de que o governo Ratinho Junior (PSD) teria contratado o mesmo programa espião utilizado pela empresa israelense Cognyte.
Profissionais de imprensa, deputados, prefeitos, vereadores, empresários e juízes de todas as instâncias estão dormindo com base no Rivotril, segundo revelou um palaciano que, por questões óbvias, pediu anonimato [‘Que não estejam nos ouvidos!‘, rogou a fonte].
Trata-se de um suposto grampo plural e suparpartidário, dizem vozes no Centro Cívico.
Segundo as investigações da Polícia Federal, este programa teria sido empregado pela Abin durante o governo Bolsonaro (PL) para espionar ilegalmente políticos, membros do Judiciário, jornalistas e adversários.
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O líder da Oposição, deputado Requião Filho, levantou a questão crucial:
“Queremos saber se houve uso político desta ferramenta no Paraná”, discursou esta semana.
O deputado explicou que o programa foi contratado pelo governo Ratinho Junior em dezembro de 2019, inicialmente para uso da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Entretanto, em 2021, surgem indícios de que teria sido criada uma Diretoria de Inteligência dentro da Controladoria Geral do Estado, órgão que assessora diretamente o governador, e que teria passado a ter acesso a essa ferramenta.
De acordo com o Portal da Transparência, do governo do Paraná, o marroquino Mehdi Mouazen, recém-naturalizado brasileiro, é quem comanda a suposta arapogagem de Ratinho Junior com o cargo em comissão símbolo DD-1, no valor de R$ 13 mil por mês, desde 9 de agosto deste ano.
Mehdi Mouazen, antes de dirigir o suposto setor de arapongagem no Palácio Iguaçu, era assessor direto do goverandor Ratinho Junior com o cargo símbolo DAS-3, um dos mais poderosos no organograma do governo do estado.
“Ratinho tem um araponga para chamar de seu”, completou mais um ressabiado parlamentar situacionista, em alusão aos rumores do suposto “grampeou geral” na ALEP.
Além do deputado do PT, parlamentares governistas ouvidos pelo Blog do Esmael acreditam que foram ilegalmente escutados pelos supostos grampos palacianos.
O Quartel General da Inteligência, qual seja, o suposto bunker de arapongagem, funcionaria na Rua Marechal Deodoro, nº 1028, no Centro de Curitiba, nas proximidades da tradicional Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Requião Filho fez questão de ressaltar:
“Não questionamos aqui o uso de tecnologia para grampear, rastrear, acessar dados, com autorização judicial pela Polícia, que faz seu trabalho e se utiliza da tecnologia para fazer um trabalho inteligente e eficaz. Coloco em questionamento a criação de uma central de inteligência dentro da Controladoria do Estado, com capacidade de grampear pessoas sem autorização judicial”.
O deputado protocolou questionamentos oficiais ao governo sobre o caso e pretende levar o assunto ao conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça ainda hoje.
Os questionamentos levantados são de extrema importância, considerando os indícios apresentados.
O deputado Requião Filho ressalta:
“Queremos saber: quem, quando, como e por que foi monitorado ou grampeado aqui no Paraná? Teriam sido grampeados deputados de oposição? Juízes, promotores, atores políticos que discordaram em algum momento do governo? Quando, na mão da Polícia, uma ferramenta como essa é utilizada para grampear investigados. Quando, na mão do gabinete do governador, na Controladoria Geral do Estado, ela pode ter sido usada para fins políticos, como há indícios que foi usada para fins políticos no governo Bolsonaro. Queremos uma investigação séria sobre isso”.
O fato é que esse escândalo dos supostos grampos ilegais no Paraná chegou ao conhecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que, segundo testemunhas, ficou de cabelo em pé com as informações recebidas da PF.
O deputado Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, disse ao Blog do Esmael que durante esse período da suposta arapongagem, além da reeleição de Ratinho Junior, houve muitos temas sensíveis para o Paraná como a volta do pedágio e as privatizações da Copel e da Sanepar, por isso seria fundamental uma investigação a fundo da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.