Seria cômico, se não fosse trágico. O Estadão se diz surpreso com o vazamento de informações pela lava jato para forçar delações. Mas o jornalão sempre se utilizou desses vazamentos para atingir o ex-presidente Lula. Lembra?
O editorial usa como base decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou censura ao blog do jornalista Marcelo Auler, de Curitiba, que publicou em 2016 uma série de reportagens sobre os meandros da força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro.
Portanto, há dois anos (não confundir com dois dias), o pedido de censura partiu dos delegados federais Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo, ambos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR).
O 8º e o 12º Juizados Especiais Cíveis de Curitiba tinha concedido liminar (primeira instância) para censurar o jornalista curitibano, mas, num lampejo, o STF derrubou a decisão invocando o direito fundamental à liberdade de expressão assegurada pela Constituição da República.
Entretanto, o Estadão vê mais dano no vazamento de informações do que na censura imposta a Auler:
“Essa discussão é importantíssima, não há dúvida, mas não se circunscreve apenas ao tema da liberdade de expressão. Ela também envolve uma outra questão tão fundamental como a censura, que é o vazamento deliberado de informações confidenciais colhidas em investigações criminais e em ações penais que tramitam em segredo de Justiça, por parte de autoridades que têm conhecimento dos fatos sigilosos por força de sua função. Essa é uma prática que, apesar de ilícita, vem sendo usada em grande escala por detentores de segredos, com o objetivo de constranger os investigados, manipular a opinião pública e forçar delações. Apesar de o Estatuto do Ministério Público da União vedar essa conduta, muitos procuradores, por exemplo, a justificam alegando que vazamentos são uma forma de “promover transparência e garantir o interesse público””, diz um trecho do editorial do jornalão.
Pelo editorial, depreende-se a validade dos vazamentos somente para a velha mídia golpista.
“O STF agiu corretamente quando derrubou a censura de reportagens que mostravam os vazamentos de informações sigilosas por parte de membros da força-tarefa da PGR em Curitiba. Mas seu grande desafio é deter de uma vez por todas esses vazamentos, que são praticados justamente por quem recebeu da Constituição a missão de zelar pela defesa da ordem jurídica.”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.