STF declara constitucional decreto de indulto assinado por Michel Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiu pela constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017, assinado pelo então presidente da…

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Temer, o “Banana”, desiste do indulto de Natal

Michel Temer termina o período de usurpação conhecido como o “Banana”. O Tinhoso recuou outra vez de assinar o decreto de indulto de Natal. Temer…

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Na onda do discurso punitivista, Temer não concederá indulto de Natal

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o governo golpista decidiu não conceder indulto de Natal. A extinção de…

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Pela 1ª vez, desde a redemocratização, não haverá indulto de Natal para presos

O Tinhoso [Michel Temer] e o Coiso [Jair Bolsonaro] chegaram a um acordo lá no inferno: neste ano não haverá indulto de Natal, nem que…

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Lava jato usou fake news contra indulto de Natal, diz Gilmar Mendes

A maioria dos condenados pela lava jato já recebeu perdão judicial em virtude de delações premiadas da própria lava jato, portanto, esses presos não foram…

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STF suspende votação do indulto de Natal proposto por Temer; placar de 1 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão desta quarta (28) após a pronúncia de dois votos no julgamento do indulto de Natal. O placar…

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Ao vivo: STF julga indulto de Natal de Michel Temer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta tarde a inconstitucionalidade do indulto de Natal, concedido por Michel Temer, requerida pela Procuradoria-Geral da República.…

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Bolsonaro: ‘se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último’

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta (28) abrir mão de sua prorrogativa constitucional, de indultar presos, e, consequentemente, manter a superlotação nos…

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Deltan enquadra STF: nada de indulto de Natal

Da série ‘o rabo que abana o cachorro’, o procurador Deltan Dallagnol determinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o veto ao indulto de…

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STF concede “habeas corpus” para tucano Beto Richa

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB), pré-candidato ao Senado, recebeu hoje (20) a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal trancou…

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Antonio Mariz, advogado de Temer, vê escalada autoritária no direito penal

O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, aponta o surgimento de um novo código penal autoritário no Brasil. Mariz fala…

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STF já governa no lugar Temer

Pela última decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, de revogar parcialmente os efeitos do Indulto de Natal, Michel Temer foi atropelado. Não governa…

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O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. O…

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