30 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer, o “Banana”, desiste do indulto de Natal

Temer, o “Banana”, desiste do indulto de Natal

Michel Temer termina o período de usurpação conhecido como o “Banana”. O Tinhoso recuou outra vez de assinar o decreto de indulto de Natal. ... 

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28 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer adia assinatura do indulto de Natal

Temer adia assinatura do indulto de Natal


O golpista Michel Temer (MDB-SP) adiou mais uma vez a assinatura do indulto de Natal. Ele deixou Brasília nesta sexta-feira (28) e viajou para São Paulo sem conceder o benefício. A expectativa é que a edição do Diário Oficial da União (DOU) com o decreto do indulto de Natal seja publicado na segunda-feira (31). ... 

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27 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Indulto de Natal será publicado até sexta-feira, diz Marun

Indulto de Natal será publicado até sexta-feira, diz Marun


O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o golpista Michel Temer publicará até Sexta-feira (28) o decreto de indulto natalino com a exclusão dos crimes de corrupção. “Ele está avaliando o formato já que não temos uma decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre isso”, disse Marun. ... 

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26 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello

Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello


No dia seguinte à notícia de que Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira (26), que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. ... 

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25 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Temer volta atrás e irá conceder indulto de Natal a presos

Temer volta atrás e irá conceder indulto de Natal a presos

Michel Temer voltou atrás e avalia conceder nos próximos dias novo indulto de Natal a presos. ... 

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25 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Na onda do discurso punitivista, Temer não concederá indulto de Natal

Na onda do discurso punitivista, Temer não concederá indulto de Natal


A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o governo golpista decidiu não conceder indulto de Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. A medida agrada setores punitivistas do judiciário e do aparelho policial, alinhados com o discurso do futuro governo. ... 

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21 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Pela 1ª vez, desde a redemocratização, não haverá indulto de Natal para presos

Pela 1ª vez, desde a redemocratização, não haverá indulto de Natal para presos

O Tinhoso [Michel Temer] e o Coiso [Jair Bolsonaro] chegaram a um acordo lá no inferno: neste ano não haverá indulto de Natal, nem que Jesus Cristo saia da cruz. ... 

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1 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lava jato usou fake news contra indulto de Natal, diz Gilmar Mendes

Lava jato usou fake news contra indulto de Natal, diz Gilmar Mendes

A maioria dos condenados pela lava jato já recebeu perdão judicial em virtude de delações premiadas da própria lava jato, portanto, esses presos não foram beneficiado com indulto presidencial mas pela própria força-tarefa. ... 

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30 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Se Moro perdoou Onyx, por que não indultar presos comuns?

Se Moro perdoou Onyx, por que não indultar presos comuns?

Quando ainda era juiz, Sérgio Moro perdoou o caixa dois do colega de ministério Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O futuro chefe da Casa Civil foi delatado por executivos da JBS, que ainda insinuaram que o político gaúcho embolsou parte de dinheiro doado à campanha da agremiação (Onyx não foi candidato em 2012). ... 

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29 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: STF aprova indulto de Natal e impõe derrota à lava jato

URGENTE: STF aprova indulto de Natal e impõe derrota à lava jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta (29) uma derrota à lava jato ao declarar, por 6 votos a 2, constitucional o indulto de Natal decretado por Michel Temer. ... 

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29 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF vai liberando indulto de Natal por 3 votos a 2; acompanhe ao vivo

STF vai liberando indulto de Natal por 3 votos a 2; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai reconhecendo o indulto de Natal, até agora, pelo placar de 3 votos a 2. ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF suspende votação do indulto de Natal proposto por Temer; placar de 1 a 1

STF suspende votação do indulto de Natal proposto por Temer; placar de 1 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão desta quarta (28) após a pronúncia de dois votos no julgamento do indulto de Natal. O placar está em 1 a 1 e a votação será retomada nesta quinta (29). ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, há pouco, para manter sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros. ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ao vivo: STF julga indulto de Natal de Michel Temer

Ao vivo: STF julga indulto de Natal de Michel Temer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta tarde a inconstitucionalidade do indulto de Natal, concedido por Michel Temer, requerida pela Procuradoria-Geral da República. ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro: ‘se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último’

Bolsonaro: ‘se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último’

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta (28) abrir mão de sua prorrogativa constitucional, de indultar presos, e, consequentemente, manter a superlotação nos presídios brasileiros. ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF julga indulto de Natal nesta quarta; acompanhe ao vivo

STF julga indulto de Natal nesta quarta; acompanhe ao vivo

Daqui a pouco, a partir das 14h, o Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que examinará a liminar que suspendeu o indulto de Natal decretado em dezembro de 2017 por Michel Temer. ... 

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27 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Deltan enquadra STF: nada de indulto de Natal

Deltan enquadra STF: nada de indulto de Natal

Da série ‘o rabo que abana o cachorro’, o procurador Deltan Dallagnol determinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o veto ao indulto de Natal assinado no ano passado por Michel Temer. ... 

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21 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF vota hoje indulto a presos; acompanhe ao vivo

STF vota hoje indulto a presos; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje (21), quase 1 ano após suspensão, o exame do indulto de Natal concedido a presos por Michel Temer (PMDB). ... 

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20 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF concede “habeas corpus” para tucano Beto Richa

STF concede “habeas corpus” para tucano Beto Richa

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB), pré-candidato ao Senado, recebeu hoje (20) a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal trancou o inquérito que o investiga, no âmbito da Operação Publicano, pelo recebimento de dinheiro vindo de esquema de corrupção na Receita Estadual. ... 

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19 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Antonio Mariz, advogado de Temer, vê escalada autoritária no direito penal

Antonio Mariz, advogado de Temer, vê escalada autoritária no direito penal

O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Michel Temer, aponta o surgimento de um novo código penal autoritário no Brasil. Mariz fala em exacerbação da “cultura punitivista” nesses tempos de lava jato. ... 

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