7 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Destinar R$ 2,5 bi para fundação da Lava Jato é um absurdo, diz Marco Aurélio

Destinar R$ 2,5 bi para fundação da Lava Jato é um absurdo, diz Marco Aurélio


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera um absurdo a destinação de R$ 2,5 bilhões a uma fundação gerida pelos procuradores da Lava Jato para promover políticas de combate à corrupção.  ... 

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22 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF envia à Justiça Eleitoral apuração contra Onyx por caixa 2

STF envia à Justiça Eleitoral apuração contra Onyx por caixa 2


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (21), que seja transferida para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul uma apuração preliminar contra o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apontado de ter cometido crime de caixa dois.  ... 

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19 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

Ministro Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rejeitou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a decisão que havia determinado pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) no Diário de Justiça Eletrônico.  ... 

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1 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio remeteu pedido de Flávio Bolsonaro ao lixo

Marco Aurélio remeteu pedido de Flávio Bolsonaro ao lixo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1) o pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) desencadeadas por movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). A informação é da jornalista do G1, Andréia Sadi. ... 

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9 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli nega voto aberto para a eleição do presidente da Câmara

Toffoli nega voto aberto para a eleição do presidente da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição do presidente da Câmara fosse realizada por meio de voto aberto.

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6 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Senado deve ignorar STF e manter votação secreta para presidência da Casa

Senado deve ignorar STF e manter votação secreta para presidência da Casa

O Senado Federal deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em 01 de fevereiro de 2019, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto.

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26 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello

Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello


No dia seguinte à notícia de que Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira (26), que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato.

“O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. “Ele dizia simplesmente que não estava à altura e estava”.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que Temer ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. “A hipótese está sob exame”, se limitou a dizer.

Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do decreto editado no ano passado por Temer, mas a votação foi interrompida após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aurélio foi um dos seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso

O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois. Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário.

Na semana passada, Marco Aurélio determinou a soltura de presos após a segunda instância, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia favorecer o ex-presidente Lula, cuja sentença foi confirmada neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para acontecer em 10 de abril.

*Estadão Conteúdo Leia mais

20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gleisi critica mobilização da Globo e da Lava Jato para derrubar liminar

Gleisi critica mobilização da Globo e da Lava Jato para derrubar liminar

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou a Rede Globo e a Lava Jato pela mobilização que fizeram nesta quarta-feira (19) para derrubar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF.

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Os procuradores da força-tarefa convocaram coletiva de imprensa após a determinação de soltura de presos condenados em segunda instância, sem o trânsito em julgado.

Enquanto isso, segundo Gleisi, a Globo “convocou no ar” o presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para derrubarem a decisão.

Confira:

Ontem repetiu-se o script de perseguição do sistema contra Lula: Globo convocando no ar Dodge e Toffoli p/ derrubarem medida; coletiva do Dallagnol em Curitiba p/ apoiar Lebbos; juiz Bretas tuitando; alto comando do exército se reunindo e Bolsonaro elogiando cassação da liminar ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Joice Hasselmann ameaça Marco Aurélio Mello

Joice Hasselmann ameaça Marco Aurélio Mello

A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL) usou o Twitter nesta quarta-feira (19) para fazer ameaças ao ministro Marco Aurélio Mello do STF. Ela também divulgou os telefones e e-mails do magistrado para quem quisesse “agradecer a gentiliza” pela liminar.

LEIA TAMBÉM: E a lava jato derrotou o STF mais uma vez

“Marco Aurélio aproveitou a véspera das “férias de verão” do STF para dar a canetada que pode colocar Lula em liberdade. Foi caso pensado. Crime de lesa-pátria. O STF precisa enterrar esse golpe AGORA! Danem-se as férias! Marco Aurélio tem que ser arrancado do STF”, escreveu Joice.

Confira a seguir uma das postagens da deputada:

Atenção! Marco Aurelio aproveitou a véspera das “férias de verão” do STF para dar a canetada que pode colocar Lula em liberdade. Foi caso pensado. Crime de lesa pátria. O STF precisa enterrar esse golpe AGORA! Danem-se as férias! Marco Aurélio tem q ser arrancado do STF ... 

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20 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PF faz buscas na casa da mãe de Aécio Neves em Belo Horizonte

PF faz buscas na casa da mãe de Aécio Neves em Belo Horizonte

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (20) em endereços da família do senador Aécio Neves (PSDB) na capital mineira. Um dos locais é a casa da mãe do parlamentar, eleito deputado federal em outubro.

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio Mello: Só o colegiado do STF pode derrubar liminar

Marco Aurélio Mello: Só o colegiado do STF pode derrubar liminar

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) ao BuzzFeed News que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância.

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PGR recorre ao STF para suspender decisão de Marco Aurélio Mello

PGR recorre ao STF para suspender decisão de Marco Aurélio Mello

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

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19 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio Mello determina voto aberto para eleição do presidente do Senado

Marco Aurélio Mello determina voto aberto para eleição do presidente do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (FTF), determinou nesta quarta-feira (19) que a eleição para a presidência do Senado seja realizada por meio do voto aberto. O regimento interno da Casa prevê votação secreta.

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