15 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula

O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4 que possibilitou a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ... 

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21 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

STF volta a sinalizar com habeas corpus favorável ao ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal acenou fortemente nas últimas horas pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Dois eventos, embora não digam a respeito do caso do petista, sinalizam nesta direção:  ... 

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21 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
2 Comentários

O STF marcou um gol ao conceder habeas corpus coletivos para mães presas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida é corajosa e louvável nestes tempos de fetiche penal e de superlotação dos presídios. ... 

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