O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu acertadamente Habeas Corpus coletivo nesta quinta-feira (17/12) aos presos que estão em locais acima…
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STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula
O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4…
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O Supremo Tribunal Federal acenou fortemente nas últimas horas pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. Dois eventos, embora não digam a respeito do…
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O Supremo Tribunal Federal, por meio da 2ª Turma, concedeu nesta terça (20) habeas corpus coletivo para 4.560 mulheres presas, em todo o território nacional,…
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