Maria do Rosário ironiza ameaça de obstrução e critica nova discussão sobre prisão em 2ª instância

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ironizou nesta segunda feira (11) a ameaça de deputados de partidos aliados do governo de obstruir a pauta de votações da Câmara até a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. “Eles ainda não entenderam o … Read more

Globo fica desenxabida com Lula Livre

A Rede Globo ficou bastante desenxabida com a proibição da prisão em 2ª instância e a iminente soltura do ex-presidente Lula. A desolação da emissora era perceptível nos telejornais noturnos desta quinta-feira (7). O petista deverá ser libertado ainda nesta sexta-feira (8), após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido por 6 votos a 5 … Read more

AO VIVO: Ministro Celso de Mello vota contra a prisão em 2ª instancia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a prisão após condenação em 2ª instância. Este foi o quinto voto no sentido da necessidade do trânsito em julgado da condenação para o início do cumprimento da pena de prisão. O placar geral no julgamento está em 5 votos a 5. Falta … Read more

Ao vivo: Gilmar Mendes vota contra a prisão em 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui seu voto e acompanha o relator contra a prisão em 2ª instância. Este foi o quarto voto no sentido da necessidade do trânsito em julgado da condenação para o início do cumprimento da pena de prisão. O placar geral no julgamento está em 5 votos … Read more

STF ao vivo: Julgamento da prisão em 2ª instância

O Blog do Esmael transmite ao vivo a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (7), que retoma o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. Os ministros votam hoje abstratamente, mas a decisão de logo mais pode determinar a imediata soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula … Read more

Ratinho Jr. critica os filhos de Bolsonaro e defende Lula livre

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), concedeu entrevista ao Estadão e deu seus pitacos no quadro político nacional. O governador criticou os políticos que se apoiam nas redes sociais. Para Ratinho, os filho do presidente Bolsonaro podem estar usando as declarações polêmicas como estratégia no dia a dia do governo. “Eles têm pautado a … Read more

Toffoli é tentado pelo populismo penal antes de julgamento final da 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está sendo tentado pelo populismo penal nas vésperas do julgamento da prisão após condenação em 2ª instância. A maioria dos ministros da corte máxima sinaliza pela proibição da execução da penas antes do trânsito julgado. Na quinta-feira (7), o Supremo retoma o exame das ADCs (ações … Read more

Constrangido, STF vai libertar Lula esta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluir esta semana julgamento uma pergunta que é constrangedora para a maioria dos ministros daquela corte: é constitucional a Constituição da República de 1988. A resposta a essa pertinente pergunta, se afirmativa, colocará em liberdade ainda esta semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (7), o Supremo … Read more

Gilmar Mendes confirma julgamento de suspeição de Sérgio Moro em novembro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ao jornal espanhol El País que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro será julgada pela corte em novembro. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base nas ilegalidades de Moro e da força-tarefa Lava Jato, pede desde o início da persecução penal … Read more

Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4 a favor? Pois é, ele pode ter razão. Numa extraordinária virada, Cármen Lúcia pode ser esse sétimo voto. O julgamento só vai retornar no próximo dia 6 ou 7 de … Read more

Dias Toffoli é alvo de chantagem da mídia às vésperas da 2ª instância

A velha mídia quer cooptar o presidente do STF, Dias Toffoli, por meio da chantagem. Os jornalões e os ex-jornalões pressionam para virar o placar no julgamento que proíbe a prisão sem o trânsito em julgado. Os principias publishers do país estão orientando suas redes para descer a borduna no presidente do Supremo Tribunal Federal … Read more

Veja abusa da Fake News e comete crime calúnia contra Lula

O desespero com a iminente soltura do ex-presidente bateu na bunda da velha mídia. A revista Veja, por exemplo, apelou ao ligar criminosamente o ex-presidente Lula à morte do ex-prefeito Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um sequestro, em 2002. A “fonte” da revista é um trecho de depoimento do … Read more

Lewandowski deixa o placar em 4 x 3 no julgamento sobre prisão após 2ª instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi o sétimo a votar no julgamento das ADCs contra a possibilidade do cumprimento da pena após a condenação em 2ª instância. O placar parcial, até agora, é de 4 votos pela possibilidade de execução penal antes do trânsito em julgado ante 3 pela presunção da inocência do réu. … Read more

Fux foi Fux ao votar pela autorização da prisão em 2ª instância; assista ao vivo

O ministro Luiz Fux, como previsto, votou pela autorização da prisão antes da condenação em 2ª instância.

O placar está 4 votos pelo descumprimento da Constituição e pela prisão sem o trânsito em julgado.

Dois ministros são contrários à execução da pena sem o trânsito em julgado, em acordo com o artigo 283 do CPP e inciso LVII, art. 5º da Constituiçaõ.

Neste momento, vota o ministro Ricardo Lewandowski.

Acompanhe ao vivo.

Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo

O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um dos lavajatistas no Supremo Tribunal Federal, o ministro já foi agraciado pelo ex-juiz Sérgio Moro como um #InFuxWeTrust (em Fux nós acreditamos!) –segundo revelou a #VazaJato, série de reportagens do … Read more

Rosa Weber vota pela liberdade de Lula; acompanhe ao vivo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (24) pela proibição da prisão após condenação em 2ª instância. embora tenha proferido “em abstrato” seu voto, Rosa Weber julgou pela presunção de inocência do ex-presidente Lula. A ministra tem no STF o “voto de ouro” cujo poder define os rumos da corte máxima … Read more

STF retoma com Rosa Weber julgamento da prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (24) o julgamento da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. A ministra Rosa Weber será a primeira a prolatar o voto, considerado de “ouro”, que pode … Read more

Rosa Weber tem ‘voto de ouro’ para decidir prisão em 2ª instância no STF

A ministra Rosa Weber, do STF, tem o ‘voto de ouro’ para decidir sobre a proibição da prisão após condenação em 2ª instância. Ao vivo no Blog do Esmael. Até agora, o placar está 3 votos a 1 pela execução da pena sem o trânsito em julgado. Ao todo, são onze ministros no Supremo Tribunal … Read more

‘Moro se fortalece para vaga no STF com prisão em 2º instância’, diz presidente da PR Pesquisas

O presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, disse ao Blog do Esmael nesta quinta-feira (24) que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se fortalecerá para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se prevalecer a prisão após condenação em 2ª instância. Hoje à tarde, a partir das 14h, o STF retomará o julgamento das ADCs … Read more

Moro faz lobby no STF para virar o voto da ministra Rosa Weber

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar virar o voto da ministra Rosa Weber no julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância.

A tendência é que Weber se decida pela impossibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado e pela constitucionalidade do artigo 283 do Códio de Processo Penal (CPP), que espelha o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, segundo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em 2016, Rosa Weber se posicionou contra a execução da pena antes do trânsito em julgado. Porém, em abril de 2018, a ministra rejeitou um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. À época, ela fez questão de frisar que seu posicionamento pela “colegialidade” não representava seu ponto de vista sobre o tema.

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As apostas nos mundos político e jurídicos é que o Supremo poderá afastar a prisão em 2ª instância com um placar apertado: 6 votos a 5. Por isso o lobby do ex-juiz Sérgio Moro junto à ministra Rosa.

Moro foi juiz auxiliar da ministra durante o julgamento do mensalão.

Supremo poderá afastar prisão em 2ª instância por 6 votos a 5; acompanhe ao vivo

Daqui a pouco, às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o exame da prisão após condenação em 2ª instância com o voto da ministra Rosa Weber. O Blog do Esmael vai transmitir a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo. A expectativa, inclusive de lavajatista, é que a magistrada confirme a constitucionalidade … Read more

Rosa Weber reabre julgamento sobre prisão em 2ª instância; acompanhe ao vivo

A ministra Rosa Weber reabre nesta quinta-feira, (24), às 14h, a sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O plenário do STF prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e … Read more

A fake news no voto de Barroso

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, abusou da fake news em seu voto acerca da constitucionalidade da execução da prisão após condenação em 2ª instância. Último a votar nesta quarta-feira (23), Barroso disse sem ficar vermelho de vergonha que “ao contrário do que alguns advogados alegaram da tribuna”—criticando os juristas que se pronunciaram como … Read more

STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das ADCs 43, 44 e 54 continua nesta quinta-feira (24), a partir das 14h. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O último a proferir o voto hoje foi o … Read more

Barroso apela ao ‘populismo penal’ em voto a favor da prisão em 2ª instância

O ministro Luís Roberto Barroso, em seu voto, apelou ao ‘populismo penal’ ao decidir-se a favor da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo a sessão do STF pelo Blog do Esmael. Barroso seguiu os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Barroso está proferindo um vulgar discurso populista ao invés de votar”, criticou o … Read more

Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal

O STF suspendeu regimentalmente a sessão que vota a constitucionalidade da prisão antecipada. O placar parcial é de 2 votos para a execução da pena após condenação na 2ª instância a 1 em favor do cumprimento da Constituição Federal. A sessão será retomada às 17h. Continue acompanhando ao vivo pelo Blog do Esmael. De onze … Read more

Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog do Esmael. Em seu voto, Marco Aurélio defendeu que presos condenados em segundo grau e que não são alvo de prisão preventiva sejam soltos imediatamente. Pela lógica, o ex-presidente Lula … Read more

1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de réu na 2ª instância. A sessão foi suspensa e será retomada às 14h. O Blog do Esmael continuará a transmitir ao vivo. Pelo voto do magistrado, abriu-se o placar de … Read more

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O ex-presidente Lula já preparou sua mala para deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde amarga 564 dias com preso político. Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai defenestrar a execução da pena para condenados em 2ª instância. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo. O … Read more

PSL rouba cena em dia de julgamento da 2ª instância no STF, mostra Twitter

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Apesar das expectativas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a reverter o entendimento favorável à prisão em segunda instância, consolidado pelo plenário da corte em outubro de 2016, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão é cauteloso sobre o julgamento marcado para a próxima quinta-feira (17). Para ele, prever o comportamento do Judiciário brasileiro, … Read more