AO VIVO: Ministro Celso de Mello vota contra a prisão em 2ª instancia

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a prisão após condenação em 2ª instância. Este foi o quinto voto no sentido da necessidade do trânsito em julgado da condenação para o início do cumprimento da pena de prisão. O placar…

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‘Esperamos que o STF honre sua função como guardião da Constituição’, diz AJD

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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a Constituição Federal e a democracia na decisão final do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ao autorizar…

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Marco Aurélio nega mal-estar: “É boato”

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Em entrevista ao portal Metrópolis nesta quinta-feira (17), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter passado mal a ponto de ser atendido no centro clínico da Corte. LEIA TAMBÉM: #STFOPovoQuerLulaLivre no topo do Twitter nesta quinta-feira Lava Jato divulga nota…

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Eugênio Aragão sobre julgamento de prisão em 2ª instância: “Estou com um pé atrás”

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Apesar das expectativas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a reverter o entendimento favorável à prisão em segunda instância, consolidado pelo plenário da corte em outubro de 2016, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão é cauteloso sobre o julgamento marcado para a próxima…

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