29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

STF não pauta “Caso Lula”; PT e PCdoB entram com ação contra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, entrou no radar do PT e do PCdoB por omissão por não ter pautado para julgamento em plenário três ações que questionam a legalidade das prisões de condenados em segunda instância. ... 

Leia mais

27 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF 5 x 0 lava jato

STF 5 x 0 lava jato

O Supremo Tribunal Federal, em ritmo de Copa do Mundo, vai dando uma goleada nas ilegalidades da lava jato. Até agora, o placar parcial é de 5 x 0. ... 

Leia mais

22 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. ... 

Leia mais