18 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno

Toffoli sinaliza que liberdade para Lula só virá depois do 2º turno

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em setembro, sinaliza com o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que podem tirar Lula da prisão, para depois do segundo turno das eleições presidenciais. ... 

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22 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF arquiva pedido de julgamento para libertação de Lula

STF arquiva pedido de julgamento para libertação de Lula

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em nota, afirmou que vai recorrer da decisão do TRF4 de não admitir os embargos e que estranha a análise dos recursos na véspera do julgamento pelo STF. ... 

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12 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Desvendando os votos dos ministros do STF

Desvendando os votos dos ministros do STF

Ao menos dois ministros do Supremo disseram que, em tese, seriam contrários a antecipação da pena sem o trânsito em julgado e, portanto, “garantistas” favoráveis à presunção da inocência. No entanto, explicaram, não poderiam concordar com a libertação de Lula em nome do “princípio da colegialidade”, qual seja, o corporativismo do STF e do judiciário. ... 

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9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

Caiu o último bastião do “garantismo” no STF, a Segunda Turma. Isto significa que a temporada de Lula preso tende a ir além do rigoroso inverno que se avizinha em Curitiba.  ... 

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