8 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça manda Sanepar abrir caixa-preta sobre farra publicitária no governo Richa

Justiça manda Sanepar abrir caixa-preta sobre farra publicitária no governo Richa

O deputado estadual Nereu Moura (MDB-PR) obteve uma liminar na Justiça que abre a caixa-preta da farra publicitária na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). A decisão coube ao juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que acatou o mandado de segurança do parlamentar. ... 

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20 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: STF LIBERA VOTAÇÃO DA INTERVENÇÃO NO RIO

URGENTE: STF LIBERA VOTAÇÃO DA INTERVENÇÃO NO RIO

O ministro Celso de Mello, do STF, negou pedido de liminar feito pelo Psol para suspender a análise pelo Congresso do decreto que determinou a intervenção militar no Rio de Janeiro. ... 

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19 de fevereiro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro

O mandado questiona a falta de justificativa para a edição do decreto e a ausência de consulta prévia aos conselhos da República e de Defesa Nacional, já que o decreto foi assinado na última sexta, e os conselhos foram convocados nesta segunda. Para o presidente do Psol, Juliano Medeiros, “o decreto, além de demagógico e autoritário, não respeitou os trâmites previstos na Constituição”. ... 

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5 de julho de 2017
por Esmael Morais
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URGENTE: PT vai ao STF contra a reforma trabalhista

O senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, anunciou que entrou com mandado de segurança no STF, nesta quarta-feira (5), para impedir a votação da reforma trabalhista na próxima terça-feira (11). Leia mais

21 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Bancada de Oposição vai à Justiça contra calote de Beto Richa nos servidores públicos do PR

oposicao_richaA bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai ingressar nesta segunda-feira (21) com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná para garantir o pagamento do reajuste do funcionalismo público estadual, previsto para janeiro e maio do ano que vem. Leia mais

30 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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Dilma pede ao STF anulação do golpe de Estado

foratemer_voltadilmaA presidente eleita Dilma Rousseff, por meio de seu advogado, José Eduardo Cardozo, protocolou nesta sexta (30), no STF, mandado de segurança que pede a anulação do golpe de Estado. Leia mais

1 de setembro de 2016
por Esmael Morais
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DILMA PEDE NO STF A ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT; TEMER PODE VOLTAR À INTERINIDADE

do Brasil 247

dilma_stf_impeachmentA defesa de Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança já nesta quinta-feira 1º junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando alguns pontos do processo de impeachment, concluído ontem, e pedindo a anulação do processo. A votação foi concluída na tarde desta quarta, com um placar de 61 votos a 20 a favor do afastamento definitivo de Dilma. Leia mais

11 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Teori rejeita anulação do golpe

teoriO ministro Teori Zavascki, do Supremo, decidiu manter a marcha do golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

O Senado discute a interrupção da democracia e do mandato da petista antes da votação, provavelmente à noite.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, buscou similaridade no argumento de Teori quando, na semana passada, conheceu em liminar “desvio de finalidade” ao afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Leia mais

20 de abril de 2016
por Esmael Morais
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STF julga volta de Lula; acompanhe

stf_lulaO pleno do Supremo Tribunal Federal vota na sessão desta quarta-feira (20) a volta do ex-presidente Lula à chefia da Casa Civil. A nomeação do petista fora suspensa há um mês por meio de liminar concedida ao PPS pelo ministro Gilmar Mendes. Abaixo, assista ao vivo: Leia mais

11 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
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Oposição vai à  Justiça contra ‘tratoraço’ na Assembleia Legislativa do PR

ocupacaoOs deputados da bancada de oposição, na Assembleia Legislativa do Paraná, vão à  Justiça na manhã desta quarta-feira (11) contra a instalação da comissão geral (tratoraço), aprovada ontem por 34 votos a 19, que permite votação de projetos polêmicos — como a extinção do fundo previdenciário de R$ 8 bilhões — sem maiores discussões e a transferência dessa poupança dos funcionários públicos para o governo Beto Richa (PSDB). ... 

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11 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Bancada do PT tenta barrar na Justiça golpe contra Defensoria Pública

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A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ingressou na terça-feira, 9, com mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra a Lei Complementar n!º 16, proposta pelo governador Beto Richa (PSDB) que altera vários pontos da Lei Complementar da Defensoria Pública do Paraná.

No mandado, os deputados alegam que o projeto é inconstitucional porque a prerrogativa de propor mudanças na Lei é da própria Defensoria Pública e não do Executivo. O artigo 134, parágrafo 2!º, da Constituição Federal, assegura à s defensorias públicas a autonomia funcional, administrativa e financeira.

O projeto do governo suprime a autonomia financeira da Defensoria Pública, institui lista tríplice para a escolha do Defensor Público, quando a legislação atual prevê a indicação do mais votado entre seus integrantes, além de alterar o pagamento de verbas e benefícios para os servidores e membros da instituição; extinguindo o pagamento de auxílio-transporte e auxílio-alimentação para os servidores do órgão. Leia mais

31 de março de 2014
por Esmael Morais
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Por 15 votos a 3, TJPR mantém Fábio Camargo afastado do TCE

Fábio Camargo perdeu uma batalha nesta segunda (31) ao ter rejeitado um agravo no TJPR pelo placar de 15 votos a 3; corte manteve conselheiro afastado do TCE até julgamento do mérito de um mandado de segurança, cuja liminar foi concedida ano passado pela desembargadora Regina Portes; presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), nos bastidores, vem sendo bastante pressionado para realizar nova eleição para o órgão de contas; deputado Plauto Miró, primeiro-secretário da Assembleia, continua no aquecimento.

Fábio Camargo perdeu uma batalha nesta segunda (31) ao ter rejeitado um agravo no TJPR pelo placar de 15 votos a 3; corte manteve conselheiro afastado do TCE até julgamento do mérito de um mandado de segurança, cuja liminar foi concedida ano passado pela desembargadora Regina Portes; presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), nos bastidores, vem sendo bastante pressionado para realizar nova eleição para o órgão de contas; deputado Plauto Miró, primeiro-secretário da Assembleia, continua no aquecimento.

O à“rgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), composto por 25 desembargadores, nesta segunda-feira (31), manteve o afastamento do conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE) Fabio Camargo. ... 

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28 de outubro de 2013
por Esmael Morais
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Tribunal de Justiça coloca conselheiro Ivan Bonilha na marca do pênalti

Maurício Requião entra no aquecimento; à“rgão Especial do TJ-PR está para julgar Mandado de Segurança contra conselheiro Ivan Bonilha; ex-secretário da Educação espera reaver vaga no Tribunal de Contas; se defenestrado, conselheiro deverá retornar à  Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupava até julho de 2011; Requião foi afastado em março de 2009 por força de liminar do STF pela mesma ação popular rejeitada pelo TJ-PR.

Maurício Requião entra no aquecimento; à“rgão Especial do TJ-PR está para julgar Mandado de Segurança contra conselheiro Ivan Bonilha; ex-secretário da Educação espera reaver vaga no Tribunal de Contas; se defenestrado, conselheiro deverá retornar à  Procuradoria-Geral do Estado, cargo que ocupava até julho de 2011; Requião foi afastado em março de 2009 por força de liminar do STF pela mesma ação popular rejeitada pelo TJ-PR.

Nos próximos dias, o à“rgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deverá analisar um Mandado de Segurança, cujo processo tem número 796308-6, em que se pede a destituição de Ivan Bonilha, conselheiro do Tribunal de Contas (TC), e a vaga seja restituída ao ex-secretário da Educação Maurício Requião. ... 

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