Eleições 2026
Entenda o mandado de segurança e quando usar
O mandado de segurança é usado para proteger um direito claro e comprovável quando uma autoridade pública ou…
Por Redacao
Eleições 2026
Por Redacao
Justiça
O que é mandado de segurança e quando usar
Mandado de segurança é a ação usada para proteger direito líquido e certo quando há abuso de autoridade…
Por Redacao
Justiça
Mandado de segurança: o que é e quando usar
O mandado de segurança é uma ação usada para proteger um direito claro e comprovável quando uma autoridade…
Por Redacao
blog do Esmael
Ratinho Junior entra com Mandado de Segurança contra TCE-PR, que suspendeu de contrato irregular para construção da Ponte de Guaratuba
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), está tendo problemas com as pontes. Primeiro, ele tentou inaugurar uma…
Por Esmael Morais
bancada
TJPR recebe Mandado de Segurança contra a privatização da Copel; leia a íntegra
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa Paraná (ALEP) impetrou Mandado de Segurança, no Tribunal de Justiça do…
Por Esmael Morais
eleições 2022
Ipec diz que pesquisa no Paraná sofreu censura prévia
A pesquisa no Ipec sobre a disputa eleitoral do Paraná sofreu censura prévia. Esta é a alegação do…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Justiça do Paraná suspende projeto que proíbe de passaporte de vacina
► Liminar em Mandado de Segurança suspendeu projeto que proibia passaporte de vacina no Paraná O desembargador Ramon…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
PDT aciona STF contra ato de Arthur Lira que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara
O PDT deu entrada na tarde desta terça-feira (2) com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Reforma da Previdência: PT denuncia Bolsonaro ao STF por compra de votos
A bancada do PT na Câmara vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, com um mandado de segurança, para…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Estudantes entram com mandado de segurança contra cortes na Educação
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, nesta segunda-feira (6),…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Psol entra com mandado de segurança contra reajuste salarial do judiciário
O deputado Chico Alencar, líder do Psol na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira (8) um mandado de…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Justiça manda Sanepar abrir caixa-preta sobre farra publicitária no governo Richa
O deputado estadual Nereu Moura (MDB-PR) obteve uma liminar na Justiça que abre a caixa-preta da farra publicitária…
Por Esmael Morais
Brasília
URGENTE: STF LIBERA VOTAÇÃO DA INTERVENÇÃO NO RIO
O ministro Celso de Mello, do STF, negou pedido de liminar feito pelo Psol para suspender a análise…
Por Esmael Morais
Brasília
Psol entra com mandado de segurança no STF pedindo suspensão da intervenção federal no Rio de Janeiro
O mandado questiona a falta de justificativa para a edição do decreto e a ausência de consulta prévia…
Por Esmael Morais
Brasília
URGENTE: PT vai ao STF contra a reforma trabalhista
O senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, anunciou que entrou com mandado de segurança no…
Por Esmael Morais
bancada de oposição
Bancada de Oposição vai à Justiça contra calote de Beto Richa nos servidores públicos do PR
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai ingressar nesta segunda-feira (21) com um mandado de segurança no…
Por Esmael Morais
Brasília
Dilma pede ao STF anulação do golpe de Estado
A presidente eleita Dilma Rousseff, por meio de seu advogado, José Eduardo Cardozo, protocolou nesta sexta (30), no…
Por Esmael Morais
Brasília
DILMA PEDE NO STF A ANULAÇÃO DO IMPEACHMENT; TEMER PODE VOLTAR À INTERINIDADE
do Brasil 247 A defesa de Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança já nesta quinta-feira 1º junto…
Por Esmael Morais
Brasília
Teori rejeita anulação do golpe
O ministro Teori Zavascki, do Supremo, decidiu manter a marcha do golpe contra a presidente Dilma Rousseff. O Senado…
Por Esmael Morais
Brasília
STF julga volta de Lula; acompanhe
O pleno do Supremo Tribunal Federal vota na sessão desta quarta-feira (20) a volta do ex-presidente Lula à…
Por Esmael Morais
- 1
- 2