31 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Negativa da Justiça para Lula acompanhar o velório do irmão repercute no mundo

Negativa da Justiça para Lula acompanhar o velório do irmão repercute no mundo

A imprensa mundial repercutiu as decisões absurdas da Justiça brasileira que inviabilizaram a ida de Lula ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.  ... 

Leia mais

10 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro será julgado pelo CNJ nesta terça

Moro será julgado pelo CNJ nesta terça

O ex-juiz Sérgio Moro e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a Região serão julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 11 de dezembro. Eles protagonizaram uma disputa jurídica pela soltura do ex-presidente Lula.

Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz terão suas condutas analisadas pelo Conselho.

No dia 04 de julho, um domingo, o Desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas em favor do ex-presidente Lula preso político em Curitiba desde abril.

João Gebran Neto, Thompson Flores Lenz e Sergio Moro interviram no caso mesmo não tendo autoridade jurídica naquele momento e conseguiram cassar o habeas corpus.

Se Lula estivesse livre o resultado das eleições seria outro. Agora Moro foi convidado para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

LEIA TAMBÉM:

Se Moro perdoou Onyx, por que não indultar presos comuns? ... 

Leia mais

28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Palocci é premiado por dedurar Lula e Dilma e vai para casa

Palocci é premiado por dedurar Lula e Dilma e vai para casa

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) já formou maioria pela redução da pena do ex-ministro Antonio Palocci, que deve ir para prisão domiciliar. O benefício será concedido em recompensa pela delação de Palocci contra Lula e Dilma, entre outros.

LEIA MAIS:

Gleisi denuncia pacto de libertação de Palocci no Senado; assista ... 

Leia mais

12 de julho de 2018
por editor
Comentários desativados em Festival Lula Livre dia 28 no Rio

Festival Lula Livre dia 28 no Rio

No dia 28 de julho, será realizado o Festival Latino-Americano Lula Livre, nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro. Participarão artistas brasileiros e latino-americanos, intelectuais e lideranças dos movimentos sociais. Será um dia de festa e luta em defesa da democracia e pela liberdade de Lula.

Participam da convocação do festival os cantores Chico Buarque e Martinho da Vila, o teólogo Leonardo Boff, o jornalista e escritor Eric Nepomuceno, os jornalistas Fernando Morais e Hildegard Angel, o cartunista Ziraldo, a atriz Lucélia Santos, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, e o cineasta Luiz Carlos Barreto.

O evento é inspirado no

Lula Festiva realizado na Argentina ... 

Leia mais

9 de julho de 2018
por editor
Comentários desativados em Juízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar Lula

Juízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar Lula

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu uma nota de apoio ao desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula neste domingo (8). A decisão foi descumprida duas vezes pela Polícia Federal após ser contestada pelo juiz Sérgio Moro. Por fim, o Habeas Corpus foi “suspenso” pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Segundo a presidenta do Conselho Executivo da AJD, Laura Rodrigues Benda, a decisão do desembargador Favreto deveria ter sido cumprida ontem. “É muito perigoso esse imbróglio por conta do que significa em relação ao Estado Democrático de Direito. O Favreto está em plantão, tendo sido designado para apreciar o habeas corpus e com plena competência. Se houver uma eventual mudança da decisão tem que ocorrer pelos meios previstos na Constituição e pelo devido processo legal.”

Confira abaixo a íntegra da nota da AJD:

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. No dia 8 de julho de 2018, o Desembargador Federal Rogério Favretto, respondendo pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar em habeas corpus determinando a suspensão da execução provisória da pena e concedendo liberdade ao paciente Luiz Inácio Lula da Silva. Determinou o cumprimento da decisão em regime de urgência, com expedição de alvará de soltura pelo E. Tribunal, a ser apresentado a “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

2. Em sua decisão, o Desembargador salientou, inicialmente, que medidas destinadas à garantia do direito à liberdade devem ser analisadas a qualquer momento, especialmente diante de fatos novos. Afirmou que não havia sido submetida à apreciação judicial a situação do paciente figurar como pré-candidato às eleições presidenciais que ocorrerão em outubro do corrente ano. Entendeu que a falta de isonomia entre todos os candidatos no processo eleitoral, com a manutenção da ordem de prisão, poderia contaminar todo o exercício cidadão da democracia, prejudicando, portanto, não apenas os direitos individuais do paciente, mas também direitos difusos de toda a coletividade. Concluiu que, não estando o paciente com seus direitos políticos suspensos, deve ser garantido o seu direito político de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja nas ações de pré-campanha, fundamentando a sua decisão em dispositivos constitucionais e em normativo internacional. Por fim, salientou que, após a decisão do HC 152.752/PR, por apertada maioria, 6×5, já existem decisões do próprio STF mantendo a presunção de inocência até o trânsito em julgado, ante a possibilidade de revisitação do tema, pela necessidade de julgamento de mérito das ADCs nº 43 e 44, apenas ainda não pautadas em virtude do recesso judiciário.

3. Trata-se, portanto, de decisão jurídica bem fundamentada em exercício de competência legal e constitucionalmente atribuída. Especificamente sobre a prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, a Associação Juízes para Democracia já emitiu nota técnica, ressaltando os riscos da supressão da garantia constitucional prevista expressamente no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal. Da mesma forma, não restam dúvidas de que a higidez do processo eleitoral exige a ampla participação de todos os candidatos, que se encontrem em pleno gozo de seus direitos políticos, inclusive no período de pré-candidatura, salvo decisão judicial em sentido contrário.

4. Importante registrar que a decisão prolatada pode ser reformada pela interposição do recurso cabível, junto ao órgão julgador competente, na forma da lei e do regimento interno do Tribunal. Incumbe, pois, à autoridade policial à qual se destina o alvará de soltura o cumprimento imediato da ordem judicial, sob pena de grave conflito entre as instituições, diante da tentativa de sobreposição do Poder Executivo sobre o Poder Judiciário, tendente a causar grave desequilíbrio institucional e a ruptura do próprio Estado Democrático de Direito.

5. Por fim, vale salientar que a garantia da independência judicial é um dos pilares do próprio Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos os cidadãos, inclusive pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Incabível, assim, que magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau, analisando a validade ou não dessa, especialmente no curso do período de férias e não estando nem sequer na escala de plantão. Importante lembrar que o magistrado responsável pela condução da ação penal não possui incumbência pela execução da pena e é autoridade absolutamente incompetente para analisar a validade ou não da decisão de segunda instância. O mesmo se diga de magistrados que pretendem avocação para si de processos, sem razão fundamentada.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reafirma, portanto, o seu compromisso de respeito à ordem e às garantias constitucionais, que emanam do próprio Estado Democrático de Direito e que se mostram essenciais para o exercício pleno da democracia, manifestando seu integral apoio ao Desembargador Federal Rogério Favreto e repudiando quaisquer tentativas de tumulto ao bom andamento processual.

Com informações da

Rede Brasil Atual ... 

Leia mais

8 de julho de 2018
por editor
Comentários desativados em Moro se desespera e tenta manter Lula preso

Moro se desespera e tenta manter Lula preso

O juiz Sérgio Moro quer se arvorar de poderes que não tem e tenta, a qualquer custo, manter  Lula preso. Após a concessão da liminar para libertar o ex-presidente ainda neste domingo (8), Moro emitiu um despacho consultando o presidente TRF-4, João Pedro Gebran Neto, sobre como proceder.

Para Moro, o desembargador Rogério Favreto, que concedeu acatou o pedido habeas corpus, “não tem competência” para soltar Lula. Na prática, Moro tenta atrasar a libertação do ex-presidente para tentar reverter a decisão.

Veja a seguir o alvará de soltura de Lula:

Leia mais

8 de julho de 2018
por editor
Comentários desativados em URGENTE: TRF-4 manda libertar Lula

URGENTE: TRF-4 manda libertar Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandou libertar o ex-presidente Lula. O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus atendendo os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira do PT.

Neste momento, parlamentares do PT estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando acertar a libertação de Lula.

Com informações da

Revista Fórum. ... 

Leia mais