O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Antônio Guerra, 79 anos, pelo crime previsto no…
Leia mais MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de corpos na ditadura
Tag: Lei da Anistia
Membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos são substituídos por Bolsonaro
O presidente Bolsonaro e sua ministra da Família, Damares Alves, trocaram integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos após a presidente da Comissão ter…
Leia mais Membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos são substituídos por BolsonaroConheceis a História e Ela Vos Libertará
O deputado Enio Verri (PT-PR) escreve que ‘a Lei Áurea, de 1888, e a Lei da Anistia, de 1979, prestaram um grande desserviço a este…
Leia mais Conheceis a História e Ela Vos LibertaráSTJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime de sequestro ocorrido na ditadura
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre…
Leia mais STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime de sequestro ocorrido na ditaduraSTF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, disse hoje a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão,…
Leia mais STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradoraDitadura: Nota do Instituto Vladimir Herzog sugere revisão da Lei de Anistia
O Instituto Vladimir Herzog (IVH) distribuiu nota nesta sexta-feira sobre o relatório divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA que revela a autorização do ditador…
Leia mais Ditadura: Nota do Instituto Vladimir Herzog sugere revisão da Lei de Anistia