2 de abril de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Conheceis a História e Ela Vos Libertará

Conheceis a História e Ela Vos Libertará

O deputado Enio Verri (PT-PR) escreve que ‘a Lei Áurea, de 1888, e a Lei da Anistia, de 1979, prestaram um grande desserviço a este País’ porque não repararam os escravos nem as vítimas da ditadura militar. ... 

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime de sequestro ocorrido na ditadura

STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime de sequestro ocorrido na ditadura

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre a impossibilidade de prescrição do crime de sequestro cometido pelo Major reformado do Exército, Lício Augusto Maciel, um dos comandantes das tropas que atuaram contra a Guerrilha do Araguaia.  ... 

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14 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora

STF pode rever Lei da Anistia após revelações da CIA, diz procuradora

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a decisão que considerou constitucional a Lei da Anistia, disse hoje a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. A afirmação foi motivada pela divulgação de documentos da CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos, que apontam a autorização de execuções pelo ex-presidente Ernesto Geisel. ... 

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