MPF dá cinco dias para Onyx explicar critérios para concessões do Bolsa Família

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os…

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PT pede que PGR investigue declarações de Bolsonaro sobre pai do presidente da OAB

Em representação protocolada nesta terça-feira (30), as bancadas do PT no Congresso pedem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República (PGR), instaure processo para investigar…

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novo decreto bolsonaro sobre armas

Para órgãos do MPF, novos decretos de Bolsonaro sobre armas mantêm inconstitucionalidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Sobre Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgãos do Ministério Público Federal (MPF), afirmaram em uma nota técnica…

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mandado de segurança sigilo dados reforma da previdencia 2

“Reforma” da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional, diz MPF

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal emitiu parecer atestando a inconstitucionalidade da PEC da Previdência de Bolsonaro. O parecer foi encaminhando nesta quarta-feira (5) aos parlamentares…

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