MPF dá 10 dias para que governo explique censura na Ancine

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou procedimento para apurar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a projetos audiovisuais com temática LGBT em edital publicado pela Ancine.

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O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT.

Bolsonaro vetou nominalmente três produções com temática LGBT selecionadas no edital, publicado em março de 2018. Posteriormente, o processo de seleção, que já se encontrava em sua fase final, foi suspenso por ato do Ministro da Cidadania.

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Com informações do MPF-RJ.