12 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Moro recua de blindagem a delatores na lava jato

Moro recua de blindagem a delatores na lava jato

O juiz Sérgio Moro recuou da blindagem empresas e delatores da força-tarefa no âmbito da esfera cível (reparação de danos). ... 

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25 de fevereiro de 2016
por Esmael Morais
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Gerdau é alvo da 6ª fase da Operação Zelotes da Polícia Federal

do Brasil 247

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) mais uma fase da Operação Zelotes, tendo como alvo é a empresa Gerdau (GGBR4). A siderúrgica éinvestigada por suposta compra de decisões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A PF cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada) no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal. Nenhum mandado é de prisão. Um dos mandados de condução coercitiva é para o presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.

Ele também é integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o “Conselhão”, ligado à Presidência da República.

A suspeita é que o grupo tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somariam R$ 1,5 bilhão. A PF está nos endereços da empresa cumprindo mandado de busca.

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10 de setembro de 2015
por admin
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Prefeitura confirma que concessionárias são obrigadas a emitir nota fiscal do pedágio

pedagiosA Prefeitura de São José dos Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba, onde está situada a praça de pedágio que cobra dos veículos que trafegam pela rodovia BR-277, entre Curitiba e o Litoral, confirmou que as concessionárias devem emitir nota fiscal pelo serviço prestado aos consumidores. ... 

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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‘Pedágio é obrigado fornecer nota fiscal a usuário’, diz Receita Federal

pedagio_receita_mauroDurou pouco mais de 24 horas a “triste” história contada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Diferente do que informou a entidade em carta aberta, as empresas de pedágio são obrigadas SIM a fornecer nota fiscal para os usuários de rodovias delegadas a elas.

De acordo com a Receita Federal, na Instrução Normativa RFB nº 1.099, de 15 de dezembro de 2010, é obrigatória a emissão do cupom fiscal no momento da passagem do veículo e do pagamento do pedágio.

Cupom fiscal é equivalente à nota fiscal cuja função de ambos é controlar da carga tributária que é passada ao Estado. Portanto, a NÃO emissão da nota fiscal pelas pedageiras poderá levar à desconfiança de que há sonegação grossa nesse negócio.

O Dr. Mauro Ricardo Costa, como funcionário da Receita Federal, cedido para exercer a função de secretário de Estado da Fazenda, pode estar “prevaricando” se continuar exigindo a nota fiscal dos pequenos comerciantes ao mesmo tempo em que “afrouxa o sutiã” para as concessionárias de pedágio.

A polêmica surgiu devido ao vídeo publicado nas redes sociais, repercutido aqui no Blog do Esmael, em que o usuário exige a nota fiscal na praça de pedágio.

Segundo o senador Roberto Requião (PMDB), o vídeo viralizado na internet foi filmado pelo líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o mais famoso “fura-pedágio” do Paraná.

O Blog do Esmael mostrou ontem (2) que a cidade do Rio de Janeiro, por lei, obriga as pedageiras de fornecer o cupom fiscal desde março deste ano.

Assista ao vídeo:

A seguir, leia a íntegra da ‘Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil’ sobre a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal pelas concessionárias de pedágio: Leia mais

28 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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CPMF teria coibido movimentações suspeitas da Lava Jato

moro_cmpf_youssefEm 2007, o Congresso Nacional extinguiu a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) — o popularmente conhecido “imposto do cheque”. Do dia para noite, o Sistema Único de Saúde (SUS) deixou de receber cerca de R$ 80 bilhões anuais em valores atualizados.  ... 

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15 de abril de 2015
por Esmael Morais
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Prisão de Vaccari criminaliza o PT e todos os partidos políticos do país

alckmin_vaccari_aecioDiferente do que imagina o mais desavisado, a prisão de João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, na manhã desta quarta (15), não é apenas mais um capítulo da luta contra o partido de Lula e da presidenta Dilma. Pelo contrário. Trata-se de mais um passo rumo à criminalização da política como um todo. Em perspectiva, atinge todas as legendas de todos os matizes ideológicas. ... 

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30 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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àlvaro tenta censurar Gomyde, mas perde outra vez na Justiça

O senador àlvaro Dias, do PSDB, que defende a continuidade na cadeira, mais uma vez, não conseguiu censurar o programa de TV do desafiante Ricardo Gomyde, do PCdoB, no programa eleitoral gratuito. Pelo menos nos tribunais, o comunista tem dado trabalho ao tucano.

O juiz Leonardo Castanho Mendes, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE), nesta terça-feira (30), negou liminar concedendo direito de resposta ao veterano parlamentar.

Gomyde levou à  telinha denúncia de que àlvaro teria sido flagrado pela Receita Federal por não declarar aplicações financeiras de R$ 6 milhões e que teria requerido R$ 1,6 milhão relativos à  aposentadoria de ex-governador.

Assista ao vídeo:

“A prova não era difícil, bastava ao representante trazer cópia de sua declaração de renda. Comprovaria, sem margem para dúvida, a declaração de referido numerário e demonstraria se tratar de afirmação inverídica”, diz o despacho do magistrado, ao negar liminar ao senador do PSDB.

O comunista aproveitou a decisão judicial para cutucar mais uma vez o “pai” do cachorrinho Bichon Frisé Hugo Henrique: “Por que não mostra a declaração de renda?”.

A seguir, leia a íntegra da decisão da Justiça Eleitoral:

Despacho

Decisão Liminar em 30/09/2014 – RP N!º 335225 DR!º LEONARDO CASTANHO MENDES

REPRESENTAà‡àƒO 3352-25.2014.6.16.0200

Procedência : Curitiba

Representante : àlvaro Fernandes Dias

Advogados : Paulo Roberto Gôngora Ferraz e outros

Representado : Coligação “Paraná olhando pra frente”

Representado : Ricardo Crachineski

Representado : José Elizeu Chociai

Representado : Paulo Edson Pratinha Alves

DECISàƒO LIMINAR

1. Trata-se de pedido de direito de resposta apresentado por àlvaro Fernandes Dias em face de Ricardo Crachineski, José Elizeu Chociai e Paulo Edson Pratinha Alves, em razão do programa veiculado no horário eleitoral gratuito, bloco noturno, do dia 29/09/2014.

Sustenta o representante que o direito de resposta é devido porque no programa impugnado houve veiculação de duas informações sabidamente inverídicas: que teria sido “pego” pela Receita Federal por não declarar aplicações financeiras no importe de R$ 6 milhões e que teria requerido 1 milhão e 600 mil reais relativos à  apostaria de ex-governador.

Afirma que as afirmações são inverídicas, o que se verifica da própria matéria que fundamentou a propaganda, que na verdade trata da declaração feita pelo representante em sede de prestação de contas perante a Justiça Eleitoral e não perante a Receita Federal, e pelas notícias publicadas pela Folha de São Paulo e pela Gazeta do Povo, que demonstram ser ele o único ex-governador que não recebe aposentadoria no estado do Paraná.

Sob o argumento de que com o processamento da representação há o receio de ineficácia do provimento final da demanda, eis que o período de propaganda eleitoral chega ao fim, requerem a concessão do direito de resposta, nos moldes apresentados, em medida liminar. Alternativamente requer a diminuição dos prazos de processamento da demanda, de modo a possibilitar a prolação da sentença em tempo hábil para o cumprimento da decisão.

à‰ o relatório. Decido.

A concessão de antecipação de tutela está condicionada à  demonstração de dois requisitos, quais sejam a verossimilhança do direito alegado e o periculum in mora. Existente, ainda, pressuposto negativo a possibilitar a concessão da medida, qual seja a ausência de irreversibilidade da medida.

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9 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
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Dilma manda Receita enquadrar Google e Face. Ainda falta a Globo

Com informações do Brasil 247

Governo avalia que os dois gigantes da tecnologia, Google e Facebook, estão entre os maiores sonegadores de impostos do País; recebem bilhões de seus clientes, em despesas pagas com cartões de crédito internacionai, e não devolvem nada em tributos; força-tarefa já foi criada pela Receita; governo também pretende obrigar as duas empresas a pagar direitos autorais; recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a regulamentação do setor de mídia, ao lembrar que o Google já fatura R$ 3,5 bilhões em publicidade no Brasil; por outro lado, não se vê o mesmo empenho do governo em relação à  sonegação de R$ 1 bilhão da TV Globo; emissora carioca usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002; inquérito corre na Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Governo avalia que os dois gigantes da tecnologia, Google e Facebook, estão entre os maiores sonegadores de impostos do País; recebem bilhões de seus clientes, em despesas pagas com cartões de crédito internacionai, e não devolvem nada em tributos; força-tarefa já foi criada pela Receita; governo também pretende obrigar as duas empresas a pagar direitos autorais; recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a regulamentação do setor de mídia, ao lembrar que o Google já fatura R$ 3,5 bilhões em publicidade no Brasil; por outro lado, não se vê o mesmo empenho do governo em relação à  sonegação de R$ 1 bilhão da TV Globo; emissora carioca usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002; inquérito corre na Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

A presidente Dilma Rousseff elegeu duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, o Google e o Facebook, como principais alvos de uma devassa que será feita pela Receita Federal. Na visão do Palácio do Planalto, as duas companhias do Vale do Silício estão entre os maiores sonegadores de impostos do País. Recebem bilhões em publicidade de anunciantes brasileiros, que, em geral, pagam com cartões de crédito internacionais, e não devolvem nada em tributos. ... 

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